Solidariedade é acusado de usar assinatura falsa de mulher de senador
Fernando Rodrigues
Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque, mulher de Cristovam Buarque, estaria em lista de apoio
Nome de funcionário de alto escalão da Câmara também teria sido usada pelo partido sem autorização
TSE terá de decidir se considera essa fraude ou se deixa passar porque prazo para contestação já venceu
A assinatura de Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque (foto), mulher do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é uma das 503 mil certificadas e entregues ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Ocorre que Gladys nunca teria assinado um papel em apoio à criação do partido.
Quem faz a acusação é Magno Antonio Correia de Mello, ex-diretor do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal).
Magno, desafeto de Paulinho, passou a manhã desta terça-feira (24.set.2013) no cartório da 14ª Zona Eleitoral, de Brasília, anotando o nome dos apoiadores que, segundo ele, constam da lista de assinaturas do Solidariedade já certificada pelo cartório e entregue ao TSE. Nessa relação, Magno diz ter encontrado, entre outros, o nome de Gladys e também de Fernando Saboia, que trabalha na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O senador Cristovam Buarque foi procurado pelo Blog. Afirmou que sua mulher nunca assinou uma ficha de apoio ao Solidariedade. “Pegaram o nome e a assinatura dela em alguma lista, assim como devem ter pegado o nome de muitas outras pessoas”, afirmou.
Contatado pela reportagem da “Folha de S.Paulo”, Fernando Saboia também negou o apoio ao Solidariedade: “Jamais assinei. Ultimamente, não apoiei nem eleição de síndico”.
Magno não esconde ser um adversário político de Paulinho. Já havia acusado o Solidariedade de usar a base de dados dos cerca de 11 mil filiados ao Sindilegis para que seus nomes constassem na relação de apoiadores do partido, conforme publicou a Folha em 10.set.2013.
A concessão de registro definitivo ao Solidariedade estava na pauta de julgamento do TSE desta terça-feira à noite (24.set.2013). O partido também é acusado de falsificar assinaturas em Osasco e Várzea Paulista, no Estado de São Paulo, segundo revelou este Blog com exclusividade no último dia 19.set.2013.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, enviou à Justiça Eleitoral argumento de que as suspeitas “podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, circunstância que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido”.
A advogada do Solidariedade, Maria Claudia Bucchianeri, refuta as acusações. Afirmou na tarde de 24.set.2013, entretanto, que precisaria de pelo menos 1 dia para identificar se o nome de Gladys e de outros funcionários do Congresso foram incluídos na lista de assinaturas enviada ao TSE, e por qual motivo.
O argumento principal de defesa do Solidariedade tem sido que as assinaturas que tiveram problema no momento da validação teriam sido descartadas e nunca chegaram ao TSE –os casos de falsificações em Osasco e Várzea Paulista, por exemplo.
Já as assinaturas de Gladys Buarque e de Fernando Saboia são diferentes. Esses nomes estariam no bolo de 503 mil apoios que o TSE considera como válidos para a criação do partido. A Justiça Eleitoral terá agora de decidir sobre o assunto considerando vários aspectos.
O primeiro é se reabre a discussão sobre as assinaturas certificadas do Solidariedade. O prazo para contestação desses apoios já prescreveu.
O segundo aspecto é se só serão descartadas as assinaturas que são flagrantemente fraudadas –nesse caso o prejuízo para o Solidariedade será pequeno– ou se tudo fica prejudicado (a teoria do “fruto da árvore envenenada”).
Do ponto de vista político, a consequência será grande na sucessão presidencial. Se o Solidariedade vingar, o PDT (partido atual de Paulinho da Força) deve ser desidratado, perdendo vários deputados –e tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral. Como o PDT é dado como certo no apoio à reeleição de Dilma Rousseff ao Planalto, a petista sairá perdendo.
Quem ganhará com a criação da nova sigla são candidatos a presidente por partidos de oposição, sobretudo Aécio Neves, um dos possíveis nomes que o Solidariedade considera apoiar.
(Colaboraram Bruno Lupion e Ranier Bragon)