Nacionais do país asiático respondem por 38% das solicitações em análise

O Conare (Conselho Nacional de Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, tem sobre a mesa 3.464 pedidos de refúgio, dos quais 38% (1.332) são de indivíduos de Bangladesh, país asiático fronteiriço com a Índia.

O número de bengaleses solicitando refúgio é mais que o triplo do segundo país na lista, o africano Senegal, com 12% dos pedidos (423).

Um dos motivos para Bangladesh estar no topo da lista é a situação econômica local. Muitos bengaleses vêm ao Brasil em busca de melhores condições de vida e pedem refúgio, apesar de a migração econômica não ser uma das razões que autorizem o governo a conceder o status de refugiado.

Outro motivo é a crise política local. O governo está estimulando o julgamento de crimes de guerra cometidos durante a independência do país, nos anos 70, e líderes dos partidos de oposição têm sido condenados à morte ou à prisão perpétua, provocando violentos protestos.

Além disso, em maio a Polícia Federal brasileira desarticulou uma quadrilha de tráfico internacional que trazia bengaleses para trabalhar em situação análoga à escravidão no Distrito Federal. Uma vez no Brasil, eles tinham seus documentos confiscados e eram obrigados a pedir refúgio.

Bolívia

A figura mais ilustre na lista de espera por refúgio permanente é o senador boliviano Roger Pinto Molina, que viveu mais de 1 ano na embaixada brasileira na Bolívia como asilado e fugiu de lá para Brasília com auxílio do diplomata Eduardo Saboia, em 24.ago.2013.

Ele pediu o refúgio no final de agosto, mas seu advogado, Fernando Tibúrcio Peña, está preparado para uma longa espera até que o Conare decida. Peña cita o caso do também boliviano Branko Marinkovic, dono de fazendas de soja e um dos líderes da oposição ao presidente Evo Morales, que aguarda há 2 anos por uma decisão do Conare.

A Bolívia é o 14° país com mais cidadãos solicitando refúgio no Brasil. São 38 pedidos, dos quais cerca de 20 são de opositores do governo Morales e seus familiares.

Regras

A lei 9474/97 garante o pedido de refúgio a quem tenha fundado temor de perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país de origem, bem como em situações de grave violação aos direitos humanos ou desastres ambientais.

O Conare é composto por 5 representantes do governo, 1 da Polícia Federal, 1 da ONG Cáritas Arquidiocesana de São Paulo e Rio de Janeiro e 1 do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). O órgão reúne-se a cada 45 dias, mas pode convocar reuniões extraordinárias se necessário.

O número de solicitações de refúgio ao Brasil tem praticamente dobrado uma vez por ano, nos últimos 3 anos. Em 2010, foram 566 pedidos. Em 2011, o número saltou para 1.138 e, em 2012, alcançou 2.008, segundo estudo do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

Veja abaixo a tabela de pedidos de refúgios pendentes de análise no Conare.

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