PSB e a Rede preparam carta programática comum

Câmara deve votar lei do Marco Civil da Internet

Nesta semana, dois fatos de magnitude maior: 1) o PSB e a Rede definem sua carta programática comum; 2) a Câmara coloca em votação o Marco Civil da Internet.

A presidente Dilma Rousseff vai hoje a São Paulo para entrega de prêmio a empresas promovido pela revista “Carta Capital”. Lá, deve encontrar o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

Amanhã, Dilma e o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, inauguram linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção. Na 4ª feira, Dilma estará ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evento de comemoração dos 10 anos do programa Bolsa Família, em Brasília.

Eduardo Campos e Marina Silva comandam encontro decisivo da aliança PSB-Rede, que reunirá cerca de 120 pessoas em São Paulo para definir um carta programática comum. Na 5ª feira, Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha em área de emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Na 3ª feira o Congresso concede medalhas pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Na mesma data, Lula também recebe na Câmara a medalha “Suprema Distinção”.

Além disso, o projeto do Marco Civil da Internet tranca a pauta da Câmara e deve ser colocado em votação na 4ª feira.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (28.out.2013)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio “As empresas mais admiradas no Brasil”, promovido pela revista “Carta Capital”. Também devem comparecer o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes, além de presidentes de grandes empresas. Em São Paulo, às 19h.

União Campos-Marina – PSB e Rede realizam encontro para discutir programa comum da aliança. Além de Eduardo Campos e Marina Silva, devem participar cerca de 60 participantes de cada grupo. Em São Paulo, às 17h.

Marco Civil da Internet – Projeto do Marco Civil da Internet entra em tramitação de urgência e passa a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pretende submeter o texto ao plenário na 4ª feira (30.out.2013)

Servidor público – Dia do servidor público. Diversas repartições permanecem fechadas. Câmera e Senado não têm eventos previstos.

Calendário do futebol – o presidente da CBF, José Maria Marin, reúne-se com jogadores, comissões de clubes, associações de árbitros e a Rede Globo para discutir mudanças no calendário do futebol brasileiro.

Mudanças climáticas – seminário no Rio com especialistas do Brasil e outros países discute aquecimento global. O físico e ex-presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli Rosa e o deputado federal Alfredo Sirkis (PSB-RJ) estão entre os debatedores.

Borges em SP – ministro dos transportes César Borges dá palestra sobre concessões e modernização da infraestrutura de transportes no Brasil em São Paulo, a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Às 12h.

Inflação – FGV apresenta resultados do Índice Nacional da Construção Civil.

Terça (29.out.2013)
Dilma em Itaipu – presidente Dilma inaugura linhão de energia elétrica entre a usina de Itaipu e Assunção, no Paraguai. Também participa do evento o presidente paraguaio, Horácio Cartes.

Medalhas pela Constituição – Senado concede a medalha “Ulysses Guimarães” pelos 25 anos da Constituição aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, ao ex-senador Bernardo Cabral, relator da Constituição, e à cantora Fafá de Belém, entre outros nomes. Às 11h.

Lula na Câmara – Câmara dos Deputados concede medalha “Suprema Distinção” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 15h.

Aulas no Rio – professores municipais do Rio voltam às aulas após mais de 2 meses em greve.

Polêmica dos beagles – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre as acusações de supostos maus-tratos a animais no Instituto Royal. Foram convidados o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Às 14h.

Decoro de Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara analisa parecer do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do DOI-Codi no Rio. Bolsonaro nega.

Ditadura – peritos da Comissão Nacional da Verdade participam de audiência da Comissão Estadual da Verdade do Rio sobre o assassinato de militantes de resistência armada por agentes da ditadura em 29 de março de 1972, em ato conhecido por Chacina de Quintino.

Transparência – Câmara dos Deputados recebe programadores de computador para maratona hacker (Hackaton). Os participantes desenvolverão aplicativos que usem dados legislativos e parlamentares para aumentar a transparência na divulgação de informações públicas. No Salão Branco da Câmara, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Guerra fiscal – Conselho Nacional de Política Fazendária realiza reunião extraordinária para discutir nova proposta do Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Se não houver acordo no colegiado, o Senado deve votar proposta de reforma do ICMS em novembro.

Serviços na Copa – Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça realiza em São Paulo diagnóstico de serviços relacionados à Copa. O ministro José Eduardo Cardozo deve comparecer.

Franklin e a África – o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Franklin Martins participa de debate sobre a África promovido pelo Instituto Lula, no Sindicato dos Bancários de SP. Será apresentado o 1º episódio de série de entrevistas com presidentes africanos conduzida pelo ex-ministro.

Gestão pública – governo do Uruguai e Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento promovem congresso internacional sobre “Reforma do Estado e Administração Pública”. Em Montevidéu, até 6ª feira (1º.nov.2013).

Quarta (30.out.2013)
Dilma com Lula – Presidência da República promove evento para comemorar 10 anos do programa Bolsa Família, com a presença da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Em Brasília.

Marco Civil – Plenário da Câmara vota projeto do Marco Civil da Internet.

Orçamento impositivo e voto aberto – plenário do Senado pode colocar em pauta a PEC 22, que institui o orçamento impositivo, e a PEC 43, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo.

Reitor da USP na FGV – João Grandino Rodas, reitor da Universidade de São Paulo, dá palestra sobre “Direito e Economia da Concorrência” na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Às 16h30.

SP em inglês – governo do Estado de São Paulo lança portal internacional destinado a leitores de outros países.

Inflação – FGV apresenta resultado do IGP-M e IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor na Indústria de Transformação.

Emprego – Dieese apresenta Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Quinta (31.out.2013)
Lula em Foz do Iguaçu – ex-presidente Lula participa do 2º Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu.

Ecologia em Noronha – Eduardo Campos lança plano para transformar Fernando de Noronha no primeiro território do Brasil com emissões de carbono totalmente neutralizadas.

Filmes em SP – prefeitura de SP e governo do Estado de SP lançam agência destinada ao fomento da produção audiovisual na capital paulista, batizada “SP Cine”.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

PSC na TV – legenda veicula programa partidário em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV das 20h30 às 20h40.

Sexta (1º.nov.2013)
Reforma política – Cebrap realiza seminário sobre reforma política com os professores Fernando Limongi e Maria Hermínia Tavares de Almeida, da USP. Às 12h30, na sede da entidade, em São Paulo.

Indústria – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Industrial Mensal sobre Produção Física.

Sábado (2.nov.2013)
PSC na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (3.nov.2013)
Condoleezza Rice em SP – maestro João Carlos Martins comanda espetáculo em São Paulo que terá ao piano Condoleezza Rice, ex-secretária de Estado dos EUA no governo George W. Bush. Na Sala São Paulo.

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