Consideradas as que estão em prisão domiciliar, número vai a 715 mil

País é o 3º no ranking das maiores populações carcerárias do planeta

Déficit de vagas é de 358 mil vagas, de acordo com levantamento do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a estatística mais atual da população carcerária brasileira. Há hoje no país 567.655 pessoas cumprindo pena com privação de liberdade.

Se forem computadas as 147.937 pessoas em prisão domiciliar, o número total da população carcerária no país sobe para 715.655 pessoas. Como se trata de levantamento minucioso e inédito, o CNJ não divulgou dados comparativos de anos anteriores –pois não haveria estatísticas coletadas da mesma forma. Informações mais antigas do próprio CNJ indicavam haver cerca de 550 mil presos no país em 2012.

Segundo o CNJ, para realizar o levantamento atual, foram consultados “os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal”.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, declara o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, em documento divulgado hoje (5.jun.2014).

Segundo o CNJ, “a prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo”.

3º maior população carcerária do planeta
Com as novas estatísticas divulgadas pelo CNJ, o Brasil se posiciona como o 3º país do planeta em termos de população carcerária. Para elaborar o ranking, foram usados dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

Déficit de vagas
A estatística sobre população carcerária também expõe o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (373.991), a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.

Acesse a íntegra do estudo do CNJ sobre a população carcerária no Brasil.

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