Combinação em CPIs vem desde Cabral, diz ministro das Comunicações
Fernando Rodrigues
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a combinação de depoimentos em CPIs “vem desde Pedro Álvares Cabral. Na primeira CPI já deve ter acontecido isso”. Para ele, não há como negar tal realidade. “A não ser que a gente queira fingir que somos todos inocentes, que somos muito hipócritas, e falar: ‘Não, isso não acontece’ ”.
Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da ''Folha”, Paulo Bernardo, que também foi ministro durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que “deputado não é promotor” e que as CPIs são políticas. Para ele, a polêmica sobre combinação de perguntas com os depoentes na investigação da Petrobras é “uma tempestade em copo d’água para ver se alavanca a oposição”.
Mas houve crime, ilegalidade ou imoralidade? “Crime não houve. Imoralidade de quê? Político conversar e falar o que vai fazer, quais as ações que vai fazer? É um processo político. Ninguém vazou uma informação sigilosa como é corriqueiro acontecer”, responde o ministro, que é um dos quadros de elite do PT.
Para ele, a oposição quis a CPI da Petrobras para “fazer um circo, fazer barulho, acusar o governo, aproveitar o palanque para fazer acusações”. Mas os congressistas antigoverno teriam ficado “ausentes, omissos” e quando algo é publicado na mídia “eles saem correndo atrás”.
Indagado sobre o benefício da combinação de perguntas ter sido também oferecido ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, apontado pela presidente Dilma Rousseff como um dos responsáveis por um mau negócio da empresa nos EUA, Paulo Bernardo disse que esse procedimento é correto. A estatal tinha de se proteger durante a investigação.
A respeito do caso do Banco Santander, que enviou um comentário negativo sobre a economia no governo Dilma para parte de seus correntistas, Paulo Bernardo diz que “todos têm direito de opinar e de expressar”, mas faz ressalvas sobre o episódio envolvendo a instituição espanhola:
“Quando o banco entra na discussão política, eu tenho o direito de polemizar com ele (…) O principal problema é que paralelamente às avaliações sobre o desempenho da economia tem uma jogatina no mercado financeiro e no mercado de capitais (…) Na minha opinião, pode configurar até crime, ficar fazendo movimentação atípica de ações. Acho que isso não é correto. O erro do Santander é entrar nesse jogo de jogatina. Vamos ser francos, é isso que está acontecendo”.
O ministro também falou sobre assuntos diretamente relacionados à sua pasta. Por exemplo, os casos de emissoras de TV que arrendam quase o seu tempo integral para programações religiosas. “Do ponto de vista formal, não tem uma legislação sobre isso”, declara. Ou seja, não há o que possa ser feito sem que o Congresso aprove uma regra.
Mas essa mudança teria de ocorrer no âmbito de um projeto geral sobre regulação da mídia. Só que “não houve consensos” e isso não foi a prioridade da administração Dilma, que privilegiou buscar soluções para aspectos infraestruturais da comunicação, como o aumento do acesso à internet com banda larga.
O custo para universalizar a banda larga será de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões nos próximos quatro anos, a depender da tecnologia. As concessões com as teles devem passar pela revisão contratual quinquenal em 2015. Entre outras propostas, deve ser introduzida a redução do número de orelhões (hoje, cerca de 1 milhão) e a conversão de parte desses equipamentos em difusores de sinais wi-fi (internet sem fio).