Após eleições, Dilma nomeia 15 juízes para TREs
Fernando Rodrigues
Reforço chega atrasado, quando volume de trabalho das cortes já é menor
Nomes dos novos juízes foram publicados no Diário Oficial de 5ª feira
A presidente Dilma Rousseff esperou passarem as eleições para nomear um grande número de juízes em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A petista nomeou na 5ª feira (20.nov.2014) 15 magistrados para essas cortes, responsáveis por analisar os processos e contas de candidatos a cargos eletivos.
A nova leva de juízes contribui para acelerar o julgamento de ações, mas chega tarde demais para dar conta do pico de processos da disputa eleitoral.
Esses tribunais são compostos, cada um, por 7 juízes titulares e 7 substitutos, dos quais 2 titulares e 2 substitutos são advogados nomeados pela presidente da República, a partir de lista tríplice enviada pelos Tribunais de Justiça.
Até 4ª feira (19.nov.2014), havia 35 listas na gaveta do Palácio do Planalto aguardando nomeação. Após o lote desta 5ª feira, ainda restam 20 vagas em TREs cujo futuro segue indefinido. As 2 listas mais antigas na fila foram enviadas a Dilma em maio deste ano, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. Ambas não foram contempladas nesta leva de nomeações.
Advogados e juízes eleitorais reclamaram, durante a campanha eleitoral, que algumas cortes estavam desguarnecidas para julgar os processos. É nessa fase que os tribunais recebem inúmeras contestações de candidaturas e ações sobre propaganda eleitoral, e a falta de juízes vindos da advocacia sobrecarrega os demais. Outra crítica é de que a ausência desses juízes desequilibra a composição das cortes.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo é um exemplo dessa escassez de juízes. Até 4ª feira, das 4 vagas destinadas à advocacia, apenas 1 vaga de juiz substituto estava preenchida, por Alberto Toron. Toron dedica-se atualmente à defesa de executivos da empreiteira UTC, envolvida na Operação Lava Jato. Nesta 5º feira, Dilma nomeou também o advogado André Guilherme Lemos Jorge para uma vaga de juiz titular em SP.
Os juízes recém-nomeados auxiliarão no julgamento das contas de campanha dos candidatos eleitos em outubro. Todas devem ser aprovadas pela Justiça em até 8 dias antes da diplomação.
A tabela abaixo mostra o número de listas tríplices para vagas em Tribunais Regionais Eleitorais já enviadas ao Palácio do Planalto e pendentes de nomeação.
A demora na nomeação de juízes eleitorais está por trás do episódio que acabou entregando a relatoria das contas de campanha de Dilma para o ministro Gilmar Mendes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), considerado pouco amistoso pelos petistas.
A análise das contas de Dilma estava sob a responsabilidade do ministro Henrique Neves, oriundo da advocacia. O mandato de Neves expirou, Dilma não havia nomeado seu substituto e o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, ordenou a redistribuição do processo. Por sorteio, as contas de Dilma foram parar no gabinete de Gilmar.
O Palácio do Planalto não gostou. O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recorreu ao TSE pedindo uma nova redistribuição. Ele argumenta que a relatoria das contas de Dilma deve ser entregue a um ministro da mesma classe que Henrique Neves, ou seja, também vindo da advocacia. O caso será submetido ao plenário do TSE, em data ainda não definida.
Na 5ª feira à noite, Gilmar Mendes requereu a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas de campanha de Dilma.
(Bruno Lupion)