Diretor do Senado estava ligado a conta com US$ 2,6 mi no HSBC da Suíça
Fernando Rodrigues
Em 2002, o advogado mineiro Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, ele trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo —comissionado— ele tem um salário mensal de cerca de R$ 26 mil.
Humberto, que tem 38 anos de idade, está na lista dos 8.667 clientes brasileiros que estavam relacionados a contas do HSBC na Suíça em 2006/2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra — ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio. O endereço de correspondência é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
De acordo com os registros do HSBC, a primeira conta, aberta em 17 de janeiro de 2000 e fechada em 21 de junho de 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda havia sido aberta em 1º de maio de 2006 e, em 2006/2007, tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.
Abaixo, os dados das contas ligadas a Humberto e seu pai (clique para ampliar):
Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional e realizado operações típicas de instituições financeiras sem a devida autorização do Banco Central.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos feitos pelo Procon-MG e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.
Humberto afirma que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça nem hoje nem em qualquer outra época. Já seu pai, Florisnaldo, reconhece ter sido dono de uma conta numerada no referido banco.
Alvo da CPI
No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado no escândalos dos Atos Secretos (liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma secreta).
De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso” e realizar quaisquer ato de competência do diretor-geral, quando de sua ausência.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC. ''O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso), diz.
Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores. ''O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor'', afirma.
Consultado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não se manifestar enquanto não tiver mais conhecimento a respeito do caso.
Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo''.
Diretor do Senado nega ter conta no HSBC da Suíça