HSBC vai pagar 40 milhões de francos na Suíça para se livrar de acusações
Fernando Rodrigues
Punição é consequência do SwissLeaks; banco reconhece falhas no passado
Funcionários do banco são isentados de culpa em acordo com MP de Genebra
Sede do HSBC em Genebra ao lado de bandeira da Suíça
O banco HSBC firmou um acordo com autoridades da Suíça nesta 5ª feira (4.jun.2015) e se comprometeu a pagar 40 milhões de francos (equivalente a US$ 42 milhões, ou R$ 134 milhões) para encerrar uma investigação sobre lavagem de dinheiro contra sua filial em Genebra.
O caso ficou conhecido como SwissLeaks e veio à tona em fevereiro de 2015. O acervo de dados do banco na Suíça relativo aos anos de 2006 e 2007 foi vazado por um ex-funcionário e revelado pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). No Brasil, o UOL e o jornal “O Globo” contribuem para a apuração.
Segundo o acordo fechado na Suíça, o HSBC admitiu “deficiência organizacionais” no passado que teriam facilitado a prática de crimes como sonegação fiscal e evasão de divisas. As autoridades suíças concluíram que o banco e seus funcionários não são suspeitos de qualquer delito e não enfrentarão nenhuma acusação penal naquele país.
O banco afirmou, em nota, que “a cultura de compliance e padrões de due diligence no HSBC Private Bank na Suíça no passado não eram tão robustos como são hoje”.
O vazamento dos nomes de correntistas de diversas nacionalidades que tinham valores depositados no HSBC na Suíça deflagrou investigações em vários países. Até o momento, cerca de US$ 1,36 bilhão já foi recuperado na forma de impostos e multas.
A Bélgica lidera o ranking, com US$ 490 milhões repatriados –ou 7,8% do que seus cidadãos tinham depositado no HSBC suíço. O valor corresponde ao pagamento de impostos sonegados e multas aplicadas aos correntistas que não declararam a posse dos valores.
A Espanha também já conseguiu repatriar US$ 298 milhões, a França, US$ 286 milhões, e o Reino Unido, US$ 205 milhões.
No Brasil, a Receita Federal já obteve o acervo de dados sobre os brasileiros que tinham contas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007, e sinalizou que não perseguirá crimes de sonegação fiscal ocorridos nesses anos.
O Ministério Público Federal, responsável pela apuração do crime de evasão de divisas, e uma CPI do HSBC, instalada no Senado, também investigam o caso.