Levy concordou em manter desoneração para alguns setores, diz líder do PMDB
Fernando Rodrigues
Proposta eleva a alíquota em toda a economia, mas em percentual menor para setores selecionados
Leonardo Picciani e Joaquim Levy durante reunião da bancada do PMDB
O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou nesta 4ª feira (10.jun.2015) que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) concordou em manter o benefício da desoneração em folha para alguns setores da economia.
Segundo o peemedebista, o governo aceitou que setores selecionados –comunicação social, tecnologia da informação, transportes e cesta básica– sofram um impacto menor do que os demais. “A dúvida agora é qual será a alíquota”, disse.
A proposta inicial do Planalto era aplicar um aumento linear do percentual de recolhimento sobre o faturamento bruto: de 1% para 2,5% na indústria e de 2% para 4,5% no comércio e serviços. Já Picciani queria manter as atuais alíquotas para os setores que, segundo ele, fazem uso intensivo de mão de obra e têm grande impacto na inflação.
No seu relatório, o peemedebista pretende indicar o aumento da alíquota em toda a economia. E o governo, diz ele, concordou em aplicar uma alta menor a esses setores. Faltaria definir os percentuais.
A votação do projeto de lei 863/15, de autoria do Palácio do Planalto, estava prevista para esta 4ª feira, mas foi adiada para a 4ª feira da próxima semana (17.jun.2015). A chance de o tema ir a votação nesta 5ª feira é “zero”, diz Picciani.
A proposta do peemedebista não é considerada ideal pelo Ministério da Fazenda. Desde que assumiu a pasta, Levy tem se empenhado em combater assimetrias na concessão de benefícios econômicos.
O Blog solicitou uma posição do Ministério da Fazenda sobre a declaração de Picciani, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.