Acordo para recuperar rio Doce deve custar menos de R$ 20 bilhões
Fernando Rodrigues
Valor só será calculado após estudos sobre recuperação
Governo tem se mostrado favorável a acordo extrajudicial
Decisão deve ser apresentada até a próxima 4ª feira (03.fev)
Moradores do vilarejo de Bento Rodrigues, destruído pela lama
As mineradoras Vale e BHP Billiton, controladoras da Samarco, pretendem gastar bem menos do que os R$ 20 bilhões anunciados pelo governo para recuperar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O Blog apurou que o acordo não fixará valores, mas apenas metas de recuperação ambiental a serem custeadas pelas empresas. As mineradoras avaliam que o custo dessas ações será bem menor do que o total de R$ 20 bilhões anunciados pelo governo.
A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, um acordo entre as empresas e o governo deve ser apresentado até a próxima 4ª feira (03.fev).
Entre as ações a serem implementadas estão a recuperação do rio Doce, a limpeza da área e o reflorestamento. O custo total só será calculado depois da realização de estudos para estimar os custos. O valor de R$ 20 bilhões foi quanto a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo arbitraram em uma ação judicial iniciada contra as mineradoras em nov.2015.
Representantes das empresas relataram ao governo federal que, como as companhias têm ações negociadas em bolsa, não poderiam simplesmente desembolsar os valores sem definir antes o custo de cada ação. Os gastos sem justificativa criariam problemas entre os gestores das companhias e acionistas.
PLANOS ANTERIORES PREVIAM GASTOS MENORES
Iniciativas anteriores de recuperação da área do rio Doce previam custos bem menores para a revitalização de áreas degradadas. Antes do rompimento da barragem, a ONG Instituto Bioatlântico (Ibio) estimava gastos de cerca de R$ 2,8 bilhões em ações de recuperação da área do rio Doce para os próximos 10 anos.
O Ibio é comissionado pela Agência Nacional de Águas (Ana) para aplicar os recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. No caso do rio Doce, o total arrecadado gira em torno de R$ 30 milhões anuais. Em 2013, a ONG firmou um protocolo de compromisso com os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais para realizar ações de recuperação do rio Doce.
As ações previstas pelo Ibio estão detalhadas em 2 documentos: o Programa de Disponibilidade de Água da Bacia do rio Doce (PDA-Doce), assinado em set.2015 e voltado para o reflorestamento e para áreas rurais; e o Plano Diretor da Bacia do rio Doce, cujo foco até 2015 estava na área de saneamento. A partir deste ano de 2016, o objetivo do Plano Diretor deve mudar para ações de reflorestamento.