Empresários do setor de transporte controlam 10 empresas offshores

Fernando Rodrigues

06/04/2016 03:00

Companhias em paraísos fiscais pertencem a 3 famílias

Família Barata, do Rio, é titular em pelo menos 3 empresas

Donos da Gol fizeram operação legal e negociaram jato

Ônibus do Grupo Guanabara, fundado por Jacob Barata

Empresários do setor de transportes possuem pelo menos 10 empresas offshores criadas pela firma panamenha Mossack Fonseca.

As companhias pertencem às famílias Constantino, Barata e Martins das Neves. Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, também aparece como dono de uma offshore.

O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Leia aqui o que cada um disse. Os Constantinos encaminharam à reportagem os documentos de suas offshores, comprovando que foram declaradas à Receita Federal e ao Banco Central.

A lei brasileira permite a qualquer cidadão ter uma empresa num paraíso fiscal. É necessário, entretanto, que a operação esteja registrada no Imposto de Renda do proprietário. Quando há envio de recursos para o exterior é também obrigatório informar ao Banco Central sobre a operação, em casos que superem determinado valor.

A série Panama Papers começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016). É uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As empresas do setor de transportes mencionadas no acervo da Mossack Fonseca foram criadas de 2004 a 2007. De acordo com os registros, eram usadas para movimentar contas em bancos no exterior e para operações comerciais, como a negociação de um jatinho. As companhias foram abertas em paraísos fiscais como o Panamá e as Ilhas Virgens Britânicas.

O empresário Jacob Barata, conhecido como “Rei do Ônibus” no Rio de Janeiro, aparece como titular de 3 empresas, junto com parentes. São elas: a Rumba Portfolio e a Salsa Investments Corp (adquiridas em mar.2004) e a Garanis Holdings (jun.2006). Não há indicação da área de atuação das companhias.

A família Barata teve seu nome relacionado a contas na Suíça descobertas pelo UOL na investigação do SwissLeaks, em 2015.

Documentos do acervo da Mossack Fonseca, obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung

A família Martins das Neves, dona da empresa de ônibus carioca Braso Lisboa, figura como proprietária da panamenha Wintec Assets Corp, aberta em set.2007.

O intermediário entre os Ferreiras e a Mossack é o banco J. Safra Sarasin, de Luxemburgo. Esse detalhe indica que a offshore pode ter sido usada para movimentar uma conta naquela instituição. A companhia continua ativa, de acordo com os registros da Mossack.

Já Aloisio Ribeiro Alencar Rosa, ex-diretor do sindicato das empresas de ônibus do Rio, foi dono junto com parentes da Prosperity Holdings Asset Inc. Ele se desfez da propriedade da companhia em dez.2010.

OFFSHORES DECLARADAS
Metade das offshores do setor de transporte no acervo do Panama Papers pertence a membros da família Constantino, dona da Gol Linhas Aéreas. Estão ligadas aos Constantinos as empresas Linxia Corp, Angarsk Ltd, Chapeco S.A, Nibel Corporation e Henson Overseas.

As offshores da família Constantino são legais e estão declaradas às autoridades brasileiras. Os Constantinos encaminharam à reportagem cópias das declarações das empresas ao Banco Central e à Receita Federal.

Uma delas, a Henson Overseas, aberta em agosto de 2005, foi usada na negociação de um jatinho modelo Gulfstream G200, de prefixo PR-AUR, mas a negociação não se concretizou. Já a Nibel, aberta em dez.2005 e fechada 2 anos depois, foi utilizada para movimentar uma conta no banco Crédit Suisse.

A investigação da série Panama Papers revela que centenas de bancos registraram offshores com a Mossack.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).