Judiciário federal emprega cerca de 65 mil estudantes

Estagiários já representam 14% do total de funcionários

Custo médio de cada estagiário é de R$ 774,00 mensais

A sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Dos 451.791 dos empregados no Judiciário, cerca de 65 mil são estagiários. Para mantê-los, a Justiça gastou R$ 603 milhões em 2015. O custo médio mensal de cada um desses funcionários é de R$ 774,00.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

O Judiciário gasta 89% de seu orçamento para pagar salários e benefícios a seus funcionários. Dos R$ 79,2 bilhões consumidos no ano passado, R$ 70,7 bilhões foram para cobrir a folha de pagamentos.

Os dados constam na edição 2016 do relatório Justiça em Números (eis a íntegra), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Despesas com salários e benefícios – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Em 2015, a Justiça gastou em média R$ 46 mil por mês com cada magistrado (juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, como o STF). Para cada servidor, o gasto médio foi de R$ 12 mil. Um funcionário terceirizado custou em média R$ 3,4 mil. Em comparação, cada estagiário custou R$ 774 mensais.

Força de trabalho no Judiciário – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Dos 451.791 funcionários da Justiça, a maioria (62%) é formada por servidores efetivos (cedidos de outros órgãos, concursados e comissionados). Os chamados “trabalhadores auxiliares” correspondem a 35%. Estão nesta última categoria os funcionários terceirizados e os estagiários, entre outros. O Poder Judiciário conta ainda com 17.541 magistrados.

Trabalhadores auxiliares – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

JUSTIÇA FEDERAL: 17% DE ESTAGIÁRIOS
Entre todas as esferas do Judiciário, a Justiça Federal é a com o maior percentual de estagiários no quadro de funcionários: 17% do total. Dos 48.309 empregados, 8.025 são estudantes.

Titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável por conduzir a Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro lançou recentemente um edital para selecionar um estagiário. Interessados na vaga, 286 estudantes de direito se inscreveram. O escolhido receberá uma bolsa de R$ 833 mais vale-transporte diário de R$ 6,50 para cumprir uma jornada de 4 horas diárias.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o segmento com o menor número de estudantes: apenas 3%. Na Justiça Estadual, do Trabalho e Eleitoral, os estudantes correspondem a 15%, 16% e 14% da força de trabalho, respectivamente.

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Judiciário resolveu apenas 27,8% dos casos no ano passado

2015 teve menos casos novos, mas eficácia da Justiça caiu

Gastos do Poder Judiciário alcançam R$ 79,2 bilhões por ano

Custo anual da Justiça subiu 4,7% a mais do que a inflação

A sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília                 foto: Sérgio Lima – Poder360 – 27.set.2016

Apenas 27,8% dos processos que tramitaram na Justiça em 2015 tiveram uma solução definitiva. A taxa de congestionamento dos casos, isto é, ações sem uma definição no Judiciário, atingiu o maior porcentual da série histórica, 72,2%.

No ano anterior, a taxa de processos não solucionados foi de 71,7%. Ou seja, a taxa de casos solucionados foi de 28,3%.

Trata-se de uma variação pequena de 2014 para 2015 no percentual de processos finalizados. Apenas 0,5 ponto percentual a mais. Mas esse indicador poderia ser melhor quando se considera que, pela 1ª vez desde 2010, o número de casos novos que chegaram à Justiça caiu. Ou seja: o Poder Judiciário foi menos demandado, mas ainda assim trabalhou de maneira um pouco mais lenta.

A esfera trabalhista foi a única que registrou aumento na quantidade de processos iniciados em 2015.

Os dados constam na edição 2016 do Justiça em Números (eis a íntegra do estudo), estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado nesta 2ª feira (17.out.2016), às 15h. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Entre todas as esferas do Poder Judiciário, a Justiça Estadual é a que apresenta maior indefinição nos processos em tramitação: 74,8%. Nos tribunais de instâncias superiores, esse percentual cai para 54,5%.

A alta taxa de congestionamento é explicada pelo número de processos pendentes na fase de execução da 1ª instância. Eis um dos quadros do Justiça em Números (clique na imagem para ampliar):

Casos sem soluções na Justiça – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Os dados acima indicam a taxa de casos sem definição por esfera da Justiça. A taxa de congestionamento líquida exclui processos que estão com andamento paralisado, aguardando, por exemplo, uma decisão dos tribunais superiores.

TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS
O anuário do CNJ indica pela 1ª vez o tempo médio de tramitação das ações na Justiça brasileira.

A fase de execução, a etapa que representa a concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial, é a principal responsável pela lentidão nas soluções dos casos.

Entre os processos sem definições, a fase de execução tem tempo médio de 8 anos e 6 meses em todo o Poder Judiciário.

A fase de conhecimento, quando o juiz precisa ouvir as partes, testemunhas e formar sua convicção sobre o caso para chegar à sentença, é a mais célere. Dura, em média, 2 anos e 11 meses. (clique na imagem para ampliar)

Tempo médio de tramitação dos processos pendentes no 1º grau

É necessário notar que que os valores estão apresentados em anos, com um dígito decimal, ou seja, 1,5 ano representa 1 ano e 6 meses.

Entre os processos sem definições, a fase de execução dura, em média, 8 anos e 11 meses na Justiça Estadual, 7 anos e 9 meses na Justiça Federal e 4 anos e 11 meses na Justiça do Trabalho.

A fase de conhecimento dura, em média, 3 anos e dois meses na Justiça Estadual, 2 anos e 6 meses na Justiça Federal e 1 ano e 2 meses na esfera trabalhista.

Entre os processos baixados, isto é, que já tiveram sentenças definidas ou foram arquivados, a etapa de execução dura, em média, 4 anos e 4 meses, enquanto a fase de conhecimento leva 11 meses.

O estudo indica que a dificuldade de se calcular o tempo total do processo se deve à complexidade dos próprios dados em análise. “Há uma imensa gama de casos cujo tempo de duração é extremamente exíguo“, diz o levantamento. O tempo médio de tramitação dos processos foi apresentado separadamente.

GASTOS DO PODER JUDICIÁRIO
As despesas totais da Justiça no país somaram R$ 79,2 bilhões de reais em 2015. A cifra equivale a um aumento de 4,7% acima da inflação do ano anterior.

Os R$ 79,2 bilhões representam 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor dos serviços da Justiça brasileira equivale a R$ 387,56 por habitante.

Quando se compara com 2014, o custo total do Judiciário por habitante teve um aumento de 3,8% acima da inflação (clique na imagem para ampliar).

Despesas com a Justiça por habitante – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Eis mais quadros extraídos do Justiça em Números (clique nas imagens para ampliar):

Despesas da Justiça por ano – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Dos R$ 79,2 bilhões, 89,2% são despesas com recursos humanos, ou seja, funcionários do Poder Judiciário. Cada magistrado custa em média R$ 46 mil por mês. O valor é 3,8 vezes maior que o de servidores (R$ 12 mil).

Os demais 10,8% gastos são referentes às despesas de capital (2,2%) e outros gastos correntes (8,6%), que somam R$ 1,7 bilhão e R$ 6,9 bilhões, respectivamente.

Despesa anual por esfera do Judiciário – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Despesas da Justiça Estadual são as com maior valor. Totalizam R$ 44,8 bilhões por ano, o que representa 56,4% dos gastos totais do Poder Judiciário. Entre todas as esferas da Justiça, a do Trabalho é a 2ª com o maior custo anual, R$ 16,5 bilhões (20,8%).

Força de Trabalho na Justiça – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Atualmente, 451.791 funcionários trabalham na Justiça brasileira. Desses, 17.541 (3,9%) são magistrados (juízes, desembargadores e ministros). Servidores efetivos, cedidos, requisitados e comissionados correspondem a 61,7% da força de trabalho total. Trabalhadores auxiliares são 34,5%.

NÚMERO DE CASOS NOVOS DIMINUI
O número de casos que chegou ao Judiciário diminuiu pela 1ª vez desde 2010. Em 2015, chegaram à Justiça 27 milhões de processos, uma queda de 5,5% em relação a 2014.

A redução no número de processos novos ocorreu em quase todos os segmentos, exceto na Justiça do Trabalho. A esfera registrou alta de 1,7% no número de casos novos. A queda na quantidade de ações nas Justiças Federal e Estadual foi de 10% e 6%, respectivamente.

Casos novos na Justiça – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

Do total de processos analisados em todos os órgãos do Judiciário, 28 milhões foram finalizados. A Justiça brasileira encerrou o ano com uma pendência de 74 milhões de casos sem uma definição.

Pela 1ª vez, o CNJ contabilizou o número de ações resolvidas por meio de acordos. Em média, 11% dos processos são finalizados de maneira autocompositiva, isto é, em comum acordo entre as partes.

JUSTIÇA DO TRABALHO
Quando se observam os dados sobre causas trabalhistas, o Justiça em Números indica que houve um aumento de ações. O Brasil enfrenta nos últimos anos uma onda de demissões que elevou a taxa de desemprego para 11,8%, segundo o IBGE.

Essa massa de trabalhadores demitidos fez com que a Justiça do Trabalho atingisse o maior número de processos novos em um ano, 4,1 milhões de casos. O número é 24% maior do que o registrado em 2010, quando 3,3 milhões processos foram abertos na esfera trabalhista.

Novos casos na Justiça do Trabalho – fonte: Justiça em Números 2016 (ano base: 2015)

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economia se deteriorou e inflação continua pressionada

empresas fecham e desemprego mantém tendência de alta

impeachment volta ao debate até a metade do ano

janela de infidelidade pode sangrar partidos governistas

Brasília, cuja vida política começa só agora, em 15.fev.2016

O ano de 2016 finalmente começa para a política nesta 2ª feira, dia 15 de fevereiro. O país ficou quase 60 dias em estado de criogenia.

Uma espécie de onda gravitacional distorce a realidade no Brasil no período que tem início no Natal, passa pelo Ano Novo e só termina na semana seguinte à do Carnaval.

A retomada da vida real na política produz uma inevitável colisão de 2 buracos negros: as análises das últimas semanas (mais amenas) e a realidade que vai se impor a partir do estado deteriorado da economia –até agora obnubilado pelo “tá tranquilo, tá favorável” momesco.

REALIDADE EDULCORADA PELA PARALISIA
Do Natal de 2015 até agora vigorou o seguinte cenário, propagado pelo governo e reproduzido “con gusto” na mídia em geral:

1) “o impeachment perdeu força”;

2) o governo vai montar uma base de apoio mais robusta no Congresso;

3) a economia está quase no fundo do poço e pronta para se recuperar a partir do 2º semestre de 2016;

4) os dias de Eduardo Cunha como presidente da Câmara estão contados;

5) a população se cansou de protestar nas ruas.

A VIDA REAL PÓS-CARNAVAL
Passado o Carnaval, eis o que é esperado:

1) alta do desemprego, quebradeira de empresas e redução do “feel good factor” na população;

2) estagflação: inflação pressionada e economia em rota de desaquecimento, sem perspectiva de retomada. Mais rebaixamentos da nota de risco do Brasil;

3) ruídos sobre o impeachment voltando ao debate no Congresso;

4) disputa dura entre governo e Eduardo Cunha, cujo processo de perda de mandato vai tramitar possivelmente ao longo de todo o ano sem uma conclusão;

5) possível volta de manifestações de rua, turbinadas pela deterioração dos salários e dos níveis de emprego.

É claro que o aspecto principal deste início de ano na 2ª feira (15.fev.2016) continua sendo a imprevisibilidade sobre o desfecho das crises política e econômica. Há muito mais pontos de interrogação do que certezas.

AS PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Eis as principais dúvidas deste início de 2016:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será transformado em réu por conta das diversas acusações que enfrenta no momento?

As dezenas de delações premiadas da Operação Lava Jato vão comprometer ministros de Dilma Rousseff?

A Lava Jato vai pegar de maneira definitiva políticos relevantes do Congresso, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros? E vai atingir também alguns da oposição, como Aécio Neves?

O PMDB elegerá em 17.fev.2016 um líder na Câmara alinhado ao Planalto ou a Eduardo Cunha?

As manifestações de protesto nas ruas vão ganhar tração por causa da recessão econômica?

Partidos como o PT e outros de apoio a Dilma Rousseff perderão deputados na “janela da infidelidade”, que começa nesta semana com a promulgação de uma emenda constitucional?

A base de apoio ao Planalto no Congresso vai se desmantelar nos próximos meses por causa da recessão econômica, perda de deputados e avanço da Lava Jato?

As reformas econômicas pretendidas por Dilma Rousseff –recriação da CPMF e reforma da Previdência– vão fracassar no Congresso?

O processo de impeachment será votado pelo plenário da Câmara no final do 1º semestre, possivelmente o pior momento para a economia do país?

O processo que busca a cassação da chapa Dilma-Temer continuará a avançar no TSE, causando constrangimentos à presidente?

CENÁRIO RUIM PARA O PLANALTO
Neste momento, as respostas a essas dúvidas são amplamente desfavoráveis ao governo de Dilma Rousseff. Nada indica que o Palácio do Planalto tenha músculos para reverter esse quadro no curto prazo.

E uma ressalva importante: não estão incluídos nesse coquetel de más notícias os efeitos (ainda incertos) do alastramento da zika e o impacto que haverá sobre os Jogos Olímpicos do Rio.

E não há ainda (por falta de dados concretos) nenhuma previsão possível para as eleições municipais de 2016.

Mas também é necessário registrar a fragilidade da oposição neste momento em que se inicia 2016. Basta olhar as principais capitais brasileiras. O principal partido anti-Dilma, o PSDB, ainda não apresentou candidatos competitivos a prefeito em cidades como São Paulo, Rio e Salvador, entre outras.

É comum ouvir que nunca ninguém perdeu dinheiro apostando que nada vai acontecer de grave no Brasil, por mais dramática que seja a conjuntura. Esse seria o cenário em que a incapacidade gerencial e política do governo seria anulada pela inapetência da oposição. É uma possibilidade.

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