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Arquivo : cargos de confiança

Se Dilma sair, mais de 700 pessoas devem ser demitidas do Planalto
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Fernando Rodrigues

Há 738 funcionários indicados politicamente junto com a petista

41 apartamentos funcionais precisarão ser desocupados em 1 mês

Pelo menos 112 celulares e tablets  serão devolvidos ao governo

Palácio do Planalto passará por reorganização caso Dilma Rousseff seja afastada nesta semana

Se a presidente Dilma Rousseff for afastada pela admissão do processo de impeachment no Senado, outras 738 pessoas que trabalham na sede da Presidência da República deverão perder o emprego. Esse é o número de nomeados para cargos no Planalto que não têm qualquer vínculo com o funcionalismo público, segundo o Portal da Transparência.

A sessão no Senado que definirá o futuro de Dilma e desses mais de 700 empregados comissionados começa amanhã, 4ª feira (11.mai), às 9h. A votação de fato deve ser realizada à noite ou já na madrugada de 5ª (12.mai). Se aprovada a admissão do impeachment, Dilma será afastada da Presidência na própria 5ª (12.mai) –exceto se a sessão terminar num horário noturno muito avançado.

Do contingente de possíveis demitidos, 103 pertencem aos níveis 5 e 6 do chamado DAS (Direção e Assessoramento Superior). Outros 9 ocupam Cargos de Natureza Especial.

Eles têm direito a tablets e celulares, além de cotas de gastos mensais com telefonia, que variam de R$ 200 a R$ 500. Pelo menos 112 aparelhos terão de ser devolvidos ao patrimônio no momento de uma eventual exoneração.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

APARTAMENTOS FUNCIONAIS
Há ainda 107 imóveis funcionais vinculados à Presidência da República, sendo 41 ocupados por pessoas nomeadas para cargos comissionados. Nos demais, estão funcionários de carreira, efetivos e requisitados de outros órgãos.

A lei determina que, uma vez exonerados, os servidores deixem as moradias em 30 dias.

Alguns inquilinos ocupam os apartamentos desde o início do governo Lula, em 2003. É o caso do assessor especial Marco Aurélio Garcia, que se mudou para um dos imóveis em jun.2003. O ministro Edinho Silva (Secom) vive em residência funcional desde 2015.

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Transparência Brasil quer PEC para reduzir número de cargos de confiança
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Fernando Rodrigues

A Transparência Brasil enviou nesta 4ª feira (26.jun.2013) a todos os membros do Congresso Nacional manifesto pela redução do número de cargos de confiança. A entidade afirma que a livre nomeação de servidores não concursados é a “grande geradora de ineficiência e corrupção” no país.

Na carta, o diretor da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, sugere uma proposta de emenda constitucional que limite essa prática nos três poderes da República, nas esferas municipal, estadual e federal. Hoje, não há nenhuma lei que defina um teto de nomeação de funcionários de confiança em todo o país.

Segundo artigo acadêmico publicado no Blog, a capacidade dos órgãos públicos para fazer o seu trabalho está diretamente relacionada ao número de cargos de confiança. Quanto maior o aparelhamento por indicações políticas, menor a capacidade.

Apesar da profusão de notícias sobre mau uso de verbas públicas na esfera federal, a Transparência Brasil alerta que o loteamento de cargos é ainda pior nas esferas municipais e estaduais. A prática, para a entidade, neutraliza a efetividade dos partidos políticos e destrói a independência do Poder Legislativo, pois coopta seus integrantes em troca de cargos.

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