Delator da Lava Jato abriu offshore para dono da Caoa e montadora Hyundai
Fernando Rodrigues
Contadores substituíram real proprietário de empresas
Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa, em 2009
Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte
Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, de uma montadora da Hyundai no Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014.
Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7 milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca em 2010.
Procurados pela reportagem, afirmaram, por meio de seu advogado, que representam as empresas apenas no papel, “por conta e ordem do Grupo Caoa e seu controlador”, a quem prestaram serviços de contabilidade e assessoria tributária por cerca de duas décadas.
A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
Em uma das offshores, Trombeta e Morales aparecem como presidente e vice-presidente, respectivamente. Nas demais, a diretoria é ocupada por funcionários de seu escritório de contabilidade.
A abertura de uma empresa offshore não é, em si, ilegal. A legislação brasileira, porém, exige que ela seja declarada ao Imposto de Renda e ao Banco Central, caso haja remessa de recursos para o exterior.
A reportagem perguntou à assessoria de imprensa da Caoa se essas providências foram tomadas, mas, sobre esse ponto específico, obteve resposta apenas em relação a uma das empresas, a Caoa Internacional, que foi devidamente declarada.
Ao abrir suas offshores, o proprietário da Caoa se utilizou de uma estratégia que garantiu sigilo quase absoluto em relação a essas empresas: além de sediá-las no Panamá, um paraíso fiscal, ainda ocultou seu nome ao registrar como diretores seus contadores, Trombeta e Morales, e funcionários destes.
As empresas foram registradas com ações ao portador, ou seja, o nome do proprietário não aparece em nenhum registro oficial –o dono das companhias é quem detiver fisicamente as ações.
O empresário Oliveira Andrade foi, recentemente, investigado por duas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Zelotes, que apura sonegação, e a Acrônimo, sobre a suposta compra de medidas provisórias de interesse da indústria automobilística. Seus advogados negam irregularidades. O empresário não foi incluído na denúncia da Zelotes feita em novembro passado.
Inquérito da Polícia Federal instaurado em 2015, no âmbito da Lava Jato, apontou que Trombeta e Morales integravam uma organização criminosa juntamente com o doleiro Alberto Yousseff, peça-chave no escândalo que envolve políticos e empreiteiras em desvios de recursos públicos.
Segundo o inquérito, eles “mantinham vínculos com o fim de produzir documentos falsos para dissimular a origem, movimentação e localização de recursos decorrentes de crimes tais como evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros antecedentes”.
PASSO A PASSO
No dia 23 de março de 2010, uma funcionária da filial uruguaia da Mossack Fonseca enviou um e-mail para a sede da empresa, no Panamá, solicitando a abertura de cinco empresas offshore, todas a pedido do mesmo cliente. Uma delas era a Caoa Internacional, que tinha entre seus diretores o próprio Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Outra offshore, chamada Perlas del Pacífico, incluía na lista de administradores Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Mariana de Paula –esta última é funcionária do escritório de contabilidade dos dois primeiros. E mais 3 empresas tinham Mariana de Paula como presidente ou diretora –Palatina Services, Tampa Services e Centuria Financial Services.
Documento de incorporação da Perlas del Pacífico, assinado por Trombeta e pela fliha
O e-mail não e a única evidência das relações entre o dono da Caoa e os contadores. Em maio de 2013, segundo emails da Mossack Fonseca, Mariana de Paula deixou a presidência da Centuria Financial Services e foi substituída pelo próprio Oliveira Andrade.
Além disso, em abril de 2013, Trombeta, Morales e Mariana de Paula renunciaram a seus cargos como diretores da Perlas del Pacífico e foram substituídos por terceiros. A ata que formalizou esse processo indica que os diretores demissionários se reuniram na Avenida Ibirapuera, 2822 –o principal endereço da Caoa em São Paulo.
O fato de Oliveira de Andrade estar relacionado a investigados pela Polícia Federal não significa que ele está envolvido com a Lava Jato, ou mesmo que tenha cometido ilegalidades.
Em nota enviada à reportagem, a concessionária de automóveis informou que “a Caoa Internacional é uma subsidiária integral da Caoa Montadora, perfeitamente regular perante as autoridades brasileiras, com todo o seu capital declarado e registrado junto ao Banco Central, sendo seu braço para negócios internacionais”.
A assessoria informou ainda que as demais empresas que aparecem no pedido de abertura das offshores “não estão em nome da Caoa” e “não tiveram participação em seus negócios”.
Segundo a empresa, houve ainda outra offshore registrada em nome do grupo Caoa nos anos 90, a C.A. de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp., que importava e distribuía veículos da marca Renault.
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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).