Michel Temer lança 1º programa social, Criança Feliz, com apenas R$ 27 mi
Fernando Rodrigues
Em 2016, meta é chegar a 140 mil crianças em 200 municípios
Gasto médio anual será de apenas R$ 193 por indivíduo atendido
Em 2017, nº de crianças vai a 750 mil com gasto de R$ 300 milhões
A primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa
O ministro Osmar Terra, a primeira-dama, Marcela Temer, e o presidente Michel Temer
Depois de vários adiamentos, o presidente Michel Temer lança nesta 4ª feira (5.out) seu 1º programa social, o Criança Feliz. O projeto é voltado para crianças na 1ª infância que estejam em “estado de risco”.
Formulado no Ministério do Desenvolvimento Social, comandado por Osmar Terra, o programa terá como embaixadora a primeira-dama, Marcela Temer.
Apesar do destaque recebido no Planalto, o Criança Feliz começa com um orçamento reduzido: R$ 27 milhões em 2016 para atender 140 mil crianças de 200 municípios em 9 Estados. Essa cifra representa R$ 193 por criança.
Em 2017, a meta sobe para 750 mil crianças a um custo total de R$ 300 milhões –o que dá uma média de R$ 400 por indivíduo atendido (o equivalente a R$ 33 por mês).
De acordo com a estimativa do governo federal, a meta de 2017 equivale a 4% das crianças na faixa etária pretendida. A intenção é que a iniciativa chegue a 2.785 cidades em 21 Estados. Leia um resumo executivo do Criança Feliz. A seguir, um extrato do documento obtido pelo Blog mostrando os números de 2016 e 2017:
os números do Criança Feliz em 2016 e 2017
O Blog procurou o Ministério do Desenvolvimento Social, que não recomenda fazer o cálculo do valor per capita de investimento do Criança Feliz. O que deve ser considerado, segundo o governo, é a injeção global de dinheiro: R$ 27 milhões em 2016 e R$ 300 milhões em 2017.
As crianças atendidas serão de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Ou seja, seria um reforço para o maior programa social federal. Neste ano, serão contratados 2.800 visitadores que atenderão as crianças nas suas casas. Em 2017, serão 15.000 visitadores.
Os visitadores têm como missão observar e dar orientações sobre o estado de saúde das crianças numa fase vital para o desenvolvimento de capacidades cognitivas. Com esse trabalho, espera-se corrigir e prevenir eventuais problemas futuros.
A responsabilidade pela implantação do programa será dividida entre União, Estados e municípios. O financiamento é exclusivo do governo federal. Também ficam com o Planalto o planejamento, monitoramento e avaliação do Criança Feliz. Não será exigida nenhuma contrapartida (aporte de recursos) dos Estados e municípios.
Os Estados ficam responsáveis por implementar o plano regional para definir a abrangência, as formas de monitoramento e as avaliações. Também são encarregados da capacitação das equipes e do apoio técnico às prefeituras. Os municípios devem fazer um plano de ação para acompanhamento, cadastramento de crianças, contratação de funcionários e coordenação de atividades.
A execução do Criança Feliz estará organizada em 3 tópicos: 1) os “multiplicadores” elaboram o plano regional e dão o apoio técnico; 2) os supervisores planejam o modo como as visitas serão realizadas; e 3) os visitadores são responsáveis pelo contato direto com as crianças e as famílias nos domicílios. O governo exigirá experiência na área da saúde, educação ou assistência social.
