Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : Michel Temer

Em artigo, Marina Silva pede que Temer abdique do cargo; leia a íntegra
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Fernando Rodrigues

“Quem não tem grandeza para abrir mão de ser rei quando já perdeu a majestade, induz à total insurgência”

Brasília - Marina Silva da  Rede Sustentabilidade lança a campanha Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução (Elza Fiuza/Agência Brasil)

A líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva

A ex-ministra Marina Silva, líder da Rede Sustentabilidade, sugere em artigo que Temer renuncie. No texto, diz que o presidente “perdeu a majestade”. Leia.

O artigo foi originalmente publicado no Poder360. Receba a newsletter.

Rei de si mesmo

Espero que o homem das letras Michel Temer, nestes dias em que se senta à cadeira presidencial no Palácio do Planalto, possa lembrar-se de um livro que certamente leu, “Rei Lear”, do genial William Shakespeare. Apesar de minha entrada tardia no mundo letrado, ainda me considerava jovem quando o li pela primeira vez. Entretanto, o que mais me impressionou e foi para mim o ensinamento mais significativo, não foi a sagacidade de serpente das ambiciosas filhas mais velhas do rei, Goneril e Regana, nem a simplicidade de pomba da dedicada e fiel Cordélia, mas a paradoxal sensatez do bobo da corte, que não mediu palavras para admoestar seu senhor, dizendo-lhe de forma amorosa, ainda que irreverente: “tu não deverias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”. Já não me considero tão jovem aos 58 anos e confesso que não é fácil revisitar a repreensão do bobo, quando ainda careço do atributo que ele exige.

Numa primeira e superficial olhada, a tragédia protagonizada por Lear parece simbolizar as agruras trazidas pela velhice do corpo. Mas a sentença do bobo estende-se a todo tipo de envelhecimento sem o indispensável preparo da sabedoria, tanto das pessoas quanto das instituições e de toda a civilização. E talvez o maior dano causado por essa irremediável falha ocorra exatamente quando acomete os alicerces do poder e das instituições, os paradigmas da ciência e da filosofia, os estímulos que ensejam o processo criativo da arte e as estruturas que sustentam as verdades das religiões. Para tudo isso pode –e inevitavelmente vai– chegar a velhice, que, sem o atenuante benéfico da sabedoria, traz males irremediáveis.

O exemplo está no lamento de Tirésias: “como é terrível saber, quando o saber de nada serve a quem o possui.” Está também no castigo de Procusto, que acabou por ter que deitar na cama que usava como armadilha para ajustar o tamanho dos outros a seu deleite cruel e egoísta. E, certamente, está na mulher do julgamento de Salomão, que se descredenciou como digna do filho a quem dizia tanto querer por ter preferido retê-lo morto, partido ao meio, ao invés de deixá-lo vivo no seio de outra mulher.

Nestes momentos, que a moda é chamar de “estranhos e difíceis”, a maior dificuldade vem da estranheza que sentimos com impotência da política. Ao invés de ser instrumento para nos ajudar a resolver os problemas, a política tornou-se uma fonte geradora de mais e maiores problemas. A política, ao que parece, envelheceu sem sabedoria.

Em tal situação, resta buscar em outros suportes do espírito humano, ainda mais antigos, a sabedoria que possa acorrer em nossa ajuda. Primeiro na fé, a bem-aventurança da humildade que ensina: quando somos fracos é que somos fortes. Mas a arte também pode nos ensinar, e eis a genialidade da tragédia shakespeariana de Rei Lear: quem não tem grandeza para abrir mão de ser rei quando já perdeu a majestade, induz à total insurgência, aquela em que o sujeito insurgiu-se contra tudo e contra todos, inclusive e sobretudo contra si mesmo.

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Essa sabedoria a arte herdou da mitologia, como mostram os insights de Joseph Campbell: o que institui o herói como tal, não é a sua extraordinária coragem para vencer a permanência do medo nem a grandiosidade de seus feitos sobre-humanos em concorrência com os poderes dos deuses, mas a humana e frágil decisão de não recusar-se ao chamado.

Saber qual é o seu verdadeiro chamado é uma arte. E isso só se pode entender após os benéficos resultados de não tê-lo recusado, pois o que o recusa, ensina Campbell, perde-se para sempre, principalmente de si mesmo –e jamais será reencontrado.

O chamado, na maioria das vezes, não dá sinais de que é um chamado. Ele apenas nos compromete e implica. Pode ser para lutar, como Davi; para não reagir, como Gandhi; para perdoar, como Mandela; para doar, como Tereza de Calcutá; para surpreender, como Duchamp; para revolucionar, como Simone de Beauvoir; para preservar, como Chico Mendes. E tudo o que todos esses fizeram –da forma mais eficaz que se pode fazer, que é com o exemplo extraído da própria vida– foi admoestar, mesmo correndo o risco de parecer bobagem, como o bobo da corte de Lear.

Aliás, as melhores admoestações vêm mais das bobagens ditas a nosso respeito pelos que nos são distantes do que dos próximos, que às vezes nos usam como boia na tentativa de não naufragarem em suas próprias insuficiências. Costumo dizer que Deus, em sua misericórdia, nem sempre manda anjos para nos ajudarem lançando flores em nosso caminho. Na maioria das vezes, atiram pedras e cravam espinhos. Cuidemos para que algum não nos chame à luta corporal e nos possa ferir “sobre a juntura da coxa”, como fez com o insistente Jacó. Esforço-me para ser grata pelos que, de vez em quando, encontro no caminho.

Por isso penso que o mais importante é entender e atender ao chamado. Quando não o atendemos, precisamos que a misericórdia de Deus nos venha em socorro, como fez com Jonas pela boca do peixe, para nos conduzir ao lugar onde o dever se realize.

Ocorre-me que é por isso que a velha e sábia Educação sempre deu tanta importância ao que se chamava de “vocação” (vocatio = chamado), assim como a política antes de envelhecer dava importância à utopia, muito mais que ao pragmatismo.

Em algum ponto perdeu-se o ideal, deixou-se de ouvir o chamado, e a maior parte da geração que está no poder parece irremediavelmente perdida. Mas ainda nos reencontraríamos se, num momento de sabedoria, ouvíssemos o chamado do bobo shakespeariano que também ecoa nos versos de Pessoa: “Abdica, e sê rei de ti mesmo”.

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Atuação ambígua de Temer sobre dívidas de Estados fragilizou Meirelles
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Fernando Rodrigues

Ministro foi derrotado em votação na Câmara

Veto de Temer desagrega aliados no Congresso

Fazenda soltou nota sugerindo veto presidencial

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Michel Temer: ambíguo sobre dívidas dos Estados

A votação do acordo da dívida dos Estados nesta 3ª feira (20.dez.2016) pela Câmara emparedou o presidente Michel Temer. O veto ou a sanção ao texto indicarão o quanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estará prestigiado à frente da pasta.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

A sessão de ontem deixou algumas dúvidas no ar. A Fazenda era contra a flexibilização das condições oferecidas aos Estados. Em teoria, o Palácio do Planalto sustentava a posição assumida publicamente por Henrique Meirelles.

Mas se havia de fato harmonia entre Planalto e Fazenda, por que Michel Temer não telefonou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e não fez 1 apelo para que o texto do acordo com os Estados fosse mantido inalterado? Não se sabe.

O fato é que Michel Temer não se empenhou ou se esforçou menos do que podia para controlar uma votação cujos resultados principais foram estes: 1) os Estados continuam sem grande pressão para fazer 1 ajuste fiscal e 2) Henrique Meirelles saiu derrotado e fragilizado do episódio.

Pode-se argumentar que Michel Temer é 1 homem do Congresso. Que sabe quando não adianta lutar contra a maioria dos deputados. Tudo bem. Mas poderia então, pelo menos, ter construído uma estratégia menos constrangedora para seu ministro da Fazenda.

Agora, o veto ou a sanção do presidente ao projeto aprovado no Congresso deixará claro de que lado ele está na disputa entre a área política e econômica.  Se vetar, fortalece seu ministro. Mas pode deixar sua base de apoio na Câmara insatisfeita.

Caso Temer sancione, Meirelles ficará numa inescapável situação de fragilidade. Alguns dirão até que seria um cenário insustentável para o ministro conduzir a economia num momento decisivo –que requer ajuste fiscal e medidas para estimular a retomada do crescimento.

No texto aprovado pela Câmara nesta 3a feira (20.dez), foram excluídas as contrapartidas de ajuste dos Estados negociadas por Meirelles no Senado.

Após o revés, o Ministério da Fazenda soltou nota sinalizando a possibilidade Temer vetar o projeto. Afirma que o “Congresso Nacional é soberano”. Mas com uma ressalva: “O próximo passo será a análise do presidente da República do texto aprovado para a sua eventual sanção”.

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O imbróglio da votação do acordo da dívida dos Estados pode ser resumido assim:

  • omissão/fragilidade de Michel Temer: o presidente deixou correr solto o processo na Câmara (ou, pelo menos, com menos rigidez do que deveria);
  • quem perdeu: Câmara e governadores derrotaram União e equipe econômica. O líder do governo na Câmara, André Moura, pavimentou o caminho para sua saída da cadeira;
  • queda de braço: há agora uma inevitável disputa entre as áreas política e econômica;
  • hipótese 1 – vetar: se Michel Temer vetar o acordo, deixará sua base de apoio na Câmara insatisfeita. Haveria risco de 1 movimento para derrubar o veto;
  • hipótese 2 – não vetar: se Michel Temer não vetar, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sairá fragilizado do episódio;
  • quem venceu: ao agradar a maioria dos deputados, Rodrigo Maia se fortalece como candidato à reeleição como presidente da Casa.

MEIRELLES MINIMIZA IMPACTO
Em Curitiba (PR), onde cumpria agenda oficial ontem, o ministro da Fazenda deu declarações minimizando o impacto da derrota na Câmara.

Meirelles disse que o texto aprovado pela Câmara será analisado “com lupa, olhando cada palavra”. E acrescentou: “Mesmo com a retirada [das contrapartidas do Estados para aderirem ao acordo de renegociação de suas dívidas] continua a mesma coisa. Ele [Estado] apresenta um plano de recuperação, e o Ministério da Fazenda recomenda ou não, e o presidente da República aprova ou não”.

Na realidade, não é bem assim. Agora, toda a negociação foi transferida da esfera legal-econômica para a política.

O presidente da República tem, é claro, o poder discricionário para aceitar ou rejeitar propostas frouxas de ajuste fiscal oferecidas pelos Estados.

Ocorre que Michel Temer não terá a força da lei para amparar a exigência de contrapartidas. Enfrentará um cenário politicamente difícil. Terá de afrontar governadores, deputados federais e políticos em geral para impor sacrifícios financeiros (por mais lógicos que sejam) como condição para aliviar o pagamento das dívidas estaduais com a União.

O presidente apresentou sua narrativa para o episódio ontem (3ª), após as 23h. O site do Palácio do Planalto postou um vídeo de 1 minuto e meio com Michel Temer falando.

Hoje ainda a Câmara Federal aprovou um projeto, e lá havia (…) estas contrapartidas que foram retiradas, embora se mantivesse a tese e o preceito da recuperação fiscal. Mas isso não significa que a União, quando firmar o contrato com os estados, não irá exigir estas contrapartidas. Elas serão indispensáveis para que se viabilize a recuperação fiscal prevista na lei”, declarou Temer. Assista ao vídeo a seguir:

A fala presidencial corrobora a do ministro da Fazenda. Na prática, entretanto, não reduz o impacto do que foi aprovado pelos deputados. A União ficou sem anteparos legais robustos para exigir dos Estados um ajuste fiscal rigoroso. Tudo estará restrito ao campo da política –um reino no qual tudo é muito mais flexível.

OUTRA DERROTA: REPATRIAÇÃO
O acordo mais frouxo sobre as dívidas dos Estados não é a única derrota da equipe econômica nos últimos dias.

Ontem (3ª), o Planalto antecipou para já a entrega para prefeituras de recursos extras da repatriação.

Trata-se do dinheiro arrecadado com a multa sobre impostos pagos por contribuintes que aderiram ao programa de repatriação.

O Ministério da Fazenda era contra repartir esses recursos com Estados e municípios. Depois, passou a aceitar apenas repassar uma parte aos Estados, mas sob a condição de um acordo para que os governadores fizessem um duro ajuste fiscal.

Tudo foi sendo derrubado aos poucos. Em vez de assinar um acordo rígido, os Estados só tiveram de subscrever uma espécie de carta de intenções. Depois, aceitou-se repassar também o dinheiro às cidades em janeiro.

Até essa data teve de ser antecipada, pois muitos prefeitos foram bater à porta do Planalto. Todo o dinheiro, cerca de R$ 10 bilhões, será entregue a prefeitos e governadores antes do dia 31 de dezembro de 2016.

Nada disso estava nos planos da Fazenda. Meirelles perdeu também essa disputa para os operadores da política na administração Temer.

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Prioridade de Temer é garantir aliados no comando do Congresso em 2017
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Fernando Rodrigues

Nome para o Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Na Câmara, ideia é reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Eunício e Maia são citados em acusações da Lava Jato

Brasília - O relator, senador Eunício Oliveira, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciar e votar a Proposta de Emenda à Constituição 55/2016 que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eunício Oliveira (PMDB-CE) é nome forte para a sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado

Atingidas algumas das metas de 2016, como a votação da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer definiu como nova prioridade a eleição de aliados fieis para o comando do Congresso, em fevereiro.

O texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Para ter alguma tranquilidade no cargo e enfrentar as crises política e econômica, Temer precisa do apoio do Legislativo. Cabe aos comandantes do Congresso definir a pauta de votação de projetos que salvam ou destroem qualquer governo.

É o Congresso que também decidirá sobre temas sensíveis para Michel Temer, como eventuais pedidos de impeachment. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou rejeitar, de maneira monocrática, esses pedidos de impedimento.

Em 2015, a crise se abateu sobre Dilma Rousseff apenas quando Eduardo Cunha resolveu aceitar um dos inúmeros pedidos de impeachment que chegavam à Câmara.

É no Congresso também que estão em debate várias propostas que podem desestabilizar o Planalto, como a de uma nova Constituinte para fazer uma reforma política ou a convocação de eleição direta para presidente a partir de 2017, no caso de haver vacância do cargo.

Para conter todas essas iniciativas, Michel Temer já escolheu 2 aliados para dar apoio nas eleições de presidentes da Câmara e do Senado, que vão comandar as duas Casas do Congresso a partir de 1º de fevereiro de 2017.

No Senado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é o nome do Planalto para ser o novo presidente, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na Câmara, a preferência é pela reeleição do atual mandatário, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia têm uma característica negativa em comum: ambos são citados nas investigações da Operação Lava Jato. Os 2 negam irregularidades, mas o fato de terem os nomes mencionados é motivo de constrangimento e incerteza de sucesso mais adiante.

A escolha dos 2 presidentes das Casas do Congresso se dá logo na volta do recesso dos deputados e senadores. As férias dos congressistas terminam em 31 de janeiro. Em teoria, voltam ao trabalho em 1º de fevereiro e já fazem as eleições de quem vai comandar a Câmara e o Senado.

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SENADO
A sucessão no Senado segue, por enquanto, mais tranquila. O candidato preferido pelo governo, Eunício Oliveira, ainda não tem 1 concorrente de peso.

Na realidade, Eunício nada deve ao atual comando do Planalto. Construiu sua candidatura sozinho ao longo dos últimos anos.

O presidente Michel Temer nada teria a fazer se desejasse escolher outro nome. Precisa apenas preservar as boas relações que já mantém com Eunício, que também tem interesse em dar sustentação ao atual governo.

Houve uma tentativa recente de viabilizar o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para ser o candidato a suceder a Renan Calheiros. Jucá, entretanto, não conseguiu viabilizar seu nome. Em teoria, costura nos bastidores uma possível tentativa daqui a 2 anos, quando houver a próxima eleição para o comando do Senado.

CÂMARA: MAIS DISPUTA
Na Câmara, a disputa está mais acirrada do que no Senado.

O Centrão, bloco de cerca de 200 deputados de 13 partidos liderado por PP, PSD, PTB e PR, vem tentando barrar a candidatura de Rodrigo Maia.

O Centrão é uma espécie de sindicato de partidos sem coloração ideológica definida. Ficou à deriva depois que perdeu seu grande líder, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba acusado de envolvimento na Lava Jato.

O grupo tem 2 pré-candidatos para a presidência da Casa: Rogério Rosso (PSD-DF) e o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).

Nem Rosso nem Jovair têm conseguido ganhar aderência para seus projetos eleitorais dentro da Casa.

O senso comum dentro do governo é que o Centrão se tornou uma massa de deputados cooptáveis facilmente pelo Planalto, na base da fisiologia –distribuição de cargos e verbas. Os líderes do grupo hoje representam apenas projetos pessoais e não dos cerca de 200 congressistas que foram 1 dia amalgamados por Eduardo Cunha.

DIFICULDADES EM 2017
Para 2017, o Planalto espera 1 ano de dificuldades. Além de o presidente estar com baixa popularidade há também as recorrentes citações sobre o envolvimento de Michel Temer com doações de caixa 2 oferecidas pela empreiteira Odebrecht –o que o Planalto nega.

A operação Lava Jato tem potencial para devastar parte da base governista –incluindo alguns ministros importantes e que são esteio da atual administração. Na economia, só há sinais de melhoras significativas no final do próximo ano ou apenas em 2018.

Uma reforma ministerial está nos planos de Michel Temer em 2017, mas apenas depois da definição de quem vai comandar as duas Casas do Legislativo.

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Fragilizado, Michel Temer se movimenta para recuperar tração política
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Fernando Rodrigues

Presidente tenta acalmar relação Judiciário-Legislativo

Na 4ª feira, recebeu João Roberto Marinho, da Globo

Em Brasília, já há especulação sobre troca de presidente

Jobim, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e FHC cotados

Cerimônia de posse do novo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, presente o  presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Brasilia, 14-12-2016. Foto: Sergio Lima/PODER 360.

Presidente Michel Temer: conversas e encontros

Cada vez com menos poder político, o presidente Michel Temer se mexeu nos últimos 2 dias. Procurou quem ele acredita que pode ajudá-lo a pacificar as relações entre os Três Poderes. Nos bastidores, operadores da política já projetam cenários de uma possível queda do peemedebista.

Está matéria foi publicada originalmente no Poder360. Assine a newsletter.

Na 4ª feira (14.dez), o presidente jantou com João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, no Palácio do Jaburu. A conversa foi franca. Michel Temer falou o que considerava fora do tom no noticiário da maior emissora de TV do país.

Na avaliação de parte do governo, a TV Globo está animada com a possibilidade de a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ser eleita pelo Congresso para presidir o país.

O Planalto acha exagerado o tom do noticiário da emissora. “Eles noticiam caixa 2 como se fosse homícidio”, foi uma frase ouvida pelo Poder360 de um alto integrante do governo analisando o tom dos relatos sobre a Lava Janto nos telejornais da Globo.

No mesmo dia do encontro com Marinho, Temer passou antes, por alguns minutos, no jantar das bancadas do partido Democratas (DEM), num restaurante de Brasília. Fez uma “social” com os deputados e senadores da sigla. Depois, seguiu para seu compromisso no Jaburu.

Na 5ª feira (15.dez), foi a vez de receber no Planalto, para o almoço, o ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

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O encontro com o magistrado é importante não só do ponto de vista institucional. O TSE analisa neste momento 1 pedido de cassação da chapa presidencial vencedora de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) diz ter encontrado “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas a partir da quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Quando o processo estiver pronto para ser julgado, dependerá de Gilmar Mendes colocar ou não o assunto na pauta do plenário do TSE .

O afago que Michel Temer fez no DEM se explica pelo fato de alguns integrantes da sigla já estarem pedindo novas eleições (o senador Ronaldo Caiado, que ocupa cadeira pelo Estado de Goiás, por exemplo). O partido tem uma bancada modesta no Congresso, mas dá lastro ao Planalto junto à elite do país.

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, esteve em todos os encontros citados.

Ontem (5ª), Michel Temer também se reuniu em ocasiões distintas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

O presidente pretende demonstrar que tem condições de funcionar como um amálgama das instituições, todas em atrito entre si. Num momento em que o país passa por uma séria recessão econômica –os indicadores do Banco Central sinalizam para uma queda do PIB perto de 5%–, Michel Temer procura convencer seus interlocutores de que é o único político disponível para conduzir o governo até 2018.

O maior obstáculo para o Planalto recuperar tração política é a Operação Lava Jato. As delações premiadas oferecem cada vez mais indícios contra assessores do presidente.

No caso das 77 pessoas ligadas à Odebrecht que assinaram acordos de delação, duas já tiveram os conteúdos de seus depoimentos vazados. Claudio Melo Filho implicou Michel Temer e provocou a queda do assessor especial José Yunes. Em outra delação, Márcio Faria, que foi presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, falou que o peemedebista teria participado de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

CANDIDATOS EM CAMPANHA
Como a fragilidade política de Michel Temer só aumentou nas últimas semanas, em Brasília passou a ser comum nos bastidores a consideração de nomes para uma possível sucessão presidencial antes da eleição de 2018.

O ex-ministro Nelson Jobim é nome recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar. Leia aqui sobre os contatos recentes de Jobim.

Há outros nomes apontados como possíveis candidatos ao Planalto numa eleição indireta. Um deles é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros 2 são ministros do Supremo Tribunal Federal: a atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu entrevista dizendo que a saída é uma eleição direta.

Mas o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna na noite da última 3ª feira (13.dez) e fez um discurso inflamado sobre a sucessão presidencial indireta. Segundo Jader, a grande mídia quer derrubar Temer da presidência da República e o Congresso já tem candidato: Fernando Henrique Cardoso. Assista aqui ao discurso de Jader Barbalho.

Há no momento uma discussão intensa no Congresso e no meio político sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer. Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

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Leia aqui o novo pacote econômico
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Fernando Rodrigues

Aumento da oferta de crédito

Diminuição da burocracia

pacote-economico-Sergio Lima:Poder360-15.dez.2016

Michel Temer, ao centro, aguarda Henrique Meirelles explicar o pacote econômico

O governo Michel Temer apresentou nesta 5ª feira (14.dez) o pacote microeconômico para combater a recessão. A equipe econômica elaborou 10 medidas com o objetivo de aumentar a produtividade das empresas e reduzir o desemprego.

As informações são do repórter Guilherme Moraes e a reportagem é do Poder360. Receba a newsletter.

O pacote inclui a desburocratização dos processos para abertura e fechamento de empresas, redução dos juros do cartão de crédito e ampliação da oferta de crédito. Leia a íntegra da apresentação usada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no anúncio das medidas.

Eis um resumo das 10 medidas

1) Refis: novo programa para regularizar dívidas de empresas e pessoas físicas vencidas até 30.nov.2016.

2) crédito imobiliário: regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, usada na liberação de crédito para o setor.

3) spread bancário: reduzir a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os valores cobrados dos clientes; aperfeiçoar o “cadastro positivo”.

4) cartão de crédito: permitir cobrança de preços diferentes para cada meio de pagamento (dinheiro, boleto, cartões); redução dos juros do cartão de crédito.

5) desburocratização: facilitar abertura, alteração de dados e fechamento de empresas; simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas das empresas; unificação da prestação de informações contábeis; implementação nacional da nota fiscal eletrônica.

6) cadastro de imóveis e títulos: criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Pretende reduzir custos e reduzir o spread bancário.

7) comércio exterior: expansão do Portal Único do Comércio Exterior e do Operador Econômico Autorizado.

8) BNDES: ampliação do limite de enquadramento das micro, pequenas e médias empresas e renegociação das dívidas.

9) FGTS: redução gradual da multa de 10% do fundo em casos de demissão sem justa causa. Além disso, repasse de 50% do lucro do FGTS ao trabalhador.

10) microcrédito produtivo: ampliação do limite de enquadramento no programa de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.

O QUE FICOU DE FORA
Ao contrário do que se especulava, a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida não está no pacote. O governo também chegou a estudar, mas não permitirá saques no FGTS.

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Opinião: “Só eleições podem resgatar a credibilidade das instituições”
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Fernando Rodrigues

Artigo do advogado Henri Clay Andrade

Henri-Clay-Andrade

O governo Temer e o Congresso Nacional não têm legitimidade popular, nem autoridade moral, para fazer reformas estruturantes no país.

O texto foi originalmente publicado no Poder360. Assine a newsletter.

A PEC 55, que congela investimentos sociais por 20 anos, as pretensas reformas previdenciária e trabalhista são golpes covardes e cruéis contra o povo.

Neste momento tenebroso, o mínimo ético impõe que essas reformas, ao menos, sejam submetidas ao referendo popular.

Urge uma reforma política que incremente a cidadania participativa, aprofunde a democratização nos três poderes e efetive radical mudança no sistema político.

Se não destruirmos esse sistema corrupto, vamos continuar vivendo em uma cleptocracia.

Se não mudarmos para valer, qualquer operação poderá até lavar a sujeira da superfície, mas não conseguirá remover a lama incrustada nos tapetes dos palácios.

Somente eleições gerais podem resgatar a credibilidade das instituições democráticas e restabelecer a estabilidade política necessárias para superarmos a crise econômica.

Esgaçou! Não dá mais para continuarmos sangrando até 2018. É chegada a hora de irmos às ruas clamar por diretas já!

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Jobim circula em campanha para presidente e se encontra com Temer
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Fernando Rodrigues

Nelson Jobim jantou com o presidente no Jaburu

Ex-ministro tem se aconselhado sobre candidatura

Em nota, Jobim diz não estar fazendo campanha

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fala na Comissão especial sobre o pacto federativo, durante audiência pública (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim: candidato

O ex-ministro Nelson Jobim jantou com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, na 3ª feira (6.dez). Fumaram charutos. Está tudo bem entre eles. Mas Jobim é nome recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar a partir de 2017.

O editor Tales Faria participou da apuração. A reportagem foi publicada no Poder360. Receba a newsletter.

A Constituição determina a realização de eleições indiretas em caso de vacância do mandato presidencial nos últimos 2 anos. O sucessor seria escolhido pelo Congresso.

Em plena campanha eleitoral, Nelson Jobim aproveitou a viagem para circular por Brasília. Esteve não só na reinauguração de um antigo reduto de políticos, o restaurante Piantella, como também visitou e ouviu amigos e políticos de diferentes partidos. Na 2ª feira (12.dez), em São Paulo, ele participou de almoço de fim de ano da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Em todos os lugares, o ex-ministro sempre se viu cercado por comentários sobre a possibilidade de ocupar mandato tampão até as eleições de 2018. Publicamente, ele tem dito que não leva a sério a hipótese. Mas reservadamente se mostra interessado. Perguntou a amigos do PT, do PSDB e do PMDB sobre a possibilidade de o Congresso o escolher.

Todos que foram ouvidos concordam que seria 1 nome bastante viável. Mas os mais próximos têm dito que terá grandes dificuldades de governar qualquer que seja o escolhido.

Amigo pessoal de Lula e FHC, Nelson Jobim foi deputado constituinte, líder do PMDB, ministro da Justiça e da Defesa dos governos do PSDB e do PT. Também foi presidente do Supremo Tribunal Federal.

É especialista na Operação Lava Jato. O que é 1 conhecimento valioso para os políticos. Já atuou como consultor de algumas empresas envolvidas no caso. Tornou-se há pouco tempo membro do Conselho de Administração do BTG Pactual. No banco, cuida de “Relações Institucionais e Políticas de Compliance”. O BTG passou momentos difíceis depois que a Lava Jato prendeu André Esteves, ex-presidente da instituição.

Eis o currículo de Jobim no site do BTG:

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OS CUSTOS DAS ELEIÇÕES DIRETA E INDIRETA
Há no momento uma discussão intensa no Congresso e nos meios políticos sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer. Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que somente a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu entrevista dizendo que a saída é uma eleição direta.

Hoje, no entanto, parece haver uma franca maioria no Congresso que não deseja abrir mão de um direito constitucional. Além do mais, aprovar uma emenda constitucional e organizar uma eleição direta pode demorar 6 meses ou mais –e o país ficaria praticamente acéfalo nesse período.

Com bastante trânsito no PT, especialmente na cúpula do partido, Nelson Jobim é visto como um nome capaz de levar os petistas a aceitarem a eleição indireta. E de criar condições para um acordo de governabilidade até as eleições gerais de 2018.

Outros nomes que têm circulado como possíveis candidatos a presidente numa eleição indireta são 2 ministros do Supremo Tribunal Federal. A atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

Ambos têm em comum uma qualidade que pode ajudar numa eleição indireta no Congresso: bom trânsito na mídia, sobretudo um contato amistoso com o Grupo Globo, a maior empresa jornalística do Brasil.

Gilmar tem uma vantagem quando se trata de contato com o Congresso. Os 2 magistrados, entretanto, enfrentam resistências da esquerda –um setor do espectro político com o qual Jobim cultivou uma relação mais sólida.

JOBIM ENVIA NOTA
“O ex-ministro Nelson Jobim informa que esteve em Brasília recentemente para uma reunião do BTG Pactual e uma audiência profissional no STJ. Nega estar em campanha para cargos públicos”.

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Delação da Odebrecht na Lava Jato derruba José Yunes, amigo de Temer
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Fernando Rodrigues

Advogado foi acusado de receber dinheiro da empreiteira

Yunes ocupava cargo de assessor especial da Presidência

Leia a íntegra da carta do agora ex-assessor do Planalto

Presidente Michel Temer durante cerimonia de anúncio de liberação de verbas para modernização do transporte público, após a votação da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Brasilia, 13-12-2016

Michel Temer havia nomeado seu amigo José Yunes como assessor especial

O assessor especial da Presidência José Yunes pediu demissão nesta 4ª feira (14.dez).  O advogado foi acusado por Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, de ter recebido dinheiro da empreiteira. Leia aqui a carta.

Este texto é do repórter Gabriel Hirabahasi e está no Poder360. Receba a newsletter.

Yunes é amigo de Michel Temer há anos. Entregou sua carta de demissão hoje (4ª). Ele nega a acusação de Claudio Melo Filho. “Nunca travei o mínimo relacionamento” com o ex-diretor da Odebrecht, declara Yunes.

A delação de Claudio Melo Filho é uma das 77 que executivos da empreiteira firmaram com a Lava Jato.

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Jader: “A mídia quer derrubar Temer para assumir FHC”. Assista
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Fernando Rodrigues

Aécio Neves e tucanos assistem calados

Senador revela depois que se referia à Globo

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O senador Jader Barbalho (PMDB-PA)

 

Por volta das 21h de ontem, o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna.  Fez um discurso em defesa dos políticos contra as acusações da Operação Lava Jato.

Este texto é de Tales Faria e está no Poder360. Receba a newsletter.

Em alusão ao juiz Sérgio Moro, disse que a situação pode resultar no aparecimento de “um Robespierre”. Uma referência a Maximilien de Robespierre, chefe do período mais violento da revolução francesa que mandou executar seu adversário político, Georges Jacques Danton. “Mas a caminho da guilhotina, Danton disse: ‘atrás de mim, viras tu, Robespierre.’ E foi inevitável que Robespierre fosse”, lembrou o senador peemedebista.

Ao final, Jader atacou:

“Eu não quero culpar a opinião pública. As grandes redes de comunicação, que se consideram donas desse país, pouco estão se importando que o governo sobreviva. Eles já estão nas verbas de publicidade do próximo governo. Seja um civil, seja ele um militar. Está em marcha um processo para derrubar o presidente Michel Temer. Não querem esperar pelo voto popular. Quem sabe enfraquecendo o governo de tal ordem que o presidente renuncie (…), ou sejamos nós aqui obrigados a dar fim ao mandato do presidente? A grande mídia e esses setores que querem derrubar o presidente da República, avacalhar e deixar sem autoridade o Congresso já têm candidato: é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.”

[Depois do discurso, o senador afirmou que “a grande mídia” a que se referia era, essencialmente, a TV Globo]

Assista ao vídeo:

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68% não acham Michel Temer o político mais adequado para governar o país
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Fernando Rodrigues

Se fosse candidato à reeleição, Temer teria 75% de rejeição

64% desaprovam administração do peemedebista no Planalto

Para 47%, o desemprego vai aumentar nos próximos meses

55% estão pessimistas com o estado da economia do país

O governo de Michel Temer enfrentas seu momento com as piores avaliações

O governo de Michel Temer enfrentas seu momento com as piores avaliações

No momento em que aumenta a turbulência política com o prenúncio das delações de ex-executivos da Odebrecht, o governo de Michel Temer enfrenta seus piores níveis de aprovação desde que tomou posse à frente do Planalto, em 12 de maio. Para 68,1% da população, o peemedebista não é o político mais adequado para governar o Brasil neste momento.

Com 7 meses de governo, Temer acumula taxas crescentes de desaprovação. Segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, só 15,9% da população avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa. Por outro lado, o governo Temer é desaprovado por 64,3% dos brasileiros. Os descontentes eram 50,4% no último levantamento, feito em agosto.

A pesquisa foi realizada de 6 a 8 de dezembro, portanto, antes do vazamento do termo de delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho. Foram entrevistadas 2.016 pessoas em 152 municípios do país de 25 unidades federativas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Leia o relatório completo.

Este texto é do Poder360. Receba a newsletter.

ParanaPesquisas-MichelTemer-adequacao

ParanaPesquisas-MichelTemer-aprovacao-comparativaPessoalmente afetado pelas novas acusações, as perspectivas para o peemedebista são ruins também sob a ótica eleitoral. Se quiser concorrer à Presidência nas eleições, Michel Temer partirá de uma rejeição de 74,7%. Apenas 19,3% dos entrevistados votariam no atual presidente em 2018.

ParanaPesquisas-MichelTemer-reeleicao

COMPARAÇÃO COM DILMA ROUSSEFF
Ainda que os níveis de aprovação sejam baixos, a maioria das pessoas não vê o governo de Michel Temer como pior que o anterior, de Dilma Rousseff. Metade dos entrevistados crê que a situação do país permanece como estava com a petista –27,3% acreditam que piorou e 20,3%, que melhorou.

A sensação de que não houve melhora após o impeachment de Dilma Rousseff é reforçada pela comparação direta entre os 2. Só 30,3% acreditam que o governo de Michel Temer está indo que melhor que o de Dilma. 38,1% avaliam de maneira igual os 2 governos, enquanto 27,6% acham que a gestão petista foi superior.

ParanaPesquisas-MichelTemer-comparacao-DilmaOs resultados do Paraná Pesquisas diferem de um outro encontrado pelo instituto Datafolha quando são comparados os governos Temer e Dilma.

Para o Datafolha, que fez sua pesquisa nos dias 7 e 8 de dezembro, 40% dos brasileiros acham a administração de Michel Temer pior que a de Dilma Rousseff –no instituto Paraná, a taxa é de 27,6%.

Segundo o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, essa discrepância teria de ser analisada e eventualmente confirmada em próximas pesquisas. “É uma diferença grande e curiosa. Seria como se a população estivesse até querendo que Dilma Rousseff voltasse. Não me parece o caso. Mas é melhor esperar outros levantamentos para aferirmos o que se passa exatamente”, diz Hidalgo.

PESSIMISMO NA ECONOMIA
A principal esperança de Temer para ganhar popularidade após assumir o Planalto foi o discurso da recuperação da confiança na economia e redução do desemprego. Hoje, exatos 7 meses depois de sua posse, em 12 de maio de 2016, a crença de que a crise econômica iria regredir com o peemedebista no comando do país perde força a cada dia.

Para 46,9% dos brasileiros o desemprego continuará aumentando. Só 23,6% acreditam em uma recuperação na quantidade de postos ocupados.

ParanaPesquisas-MichelTemer-desempregoEm linhas gerais, a avaliação dos resultados econômicos da gestão de Michel Temer também está piorando. Apenas 23,9% da população se diz otimista com a economia do país. Os pessimistas já são 54,9%. Na última pesquisa, em agosto, os otimistas ainda estavam em maior número. Eram 39,4% contra 35,9% de pessimistas.

ParanaPesquisas-MichelTemer-pessimismoAté agora, a principal proposta do Planalto para estimular a recuperação de vagas, a regulamentação da terceirização, enfrenta uma opinião adversa: 55,1% dos brasileiros se dizem contra a proposta.

ParanaPesquisas-MichelTemer-terceirizacao

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