Esse número seria suficiente para cassar o mandato do ex-presidente da Câmara

Levantamento considera declarações em redes sociais e entrevistas à imprensa

172 deputados não revelaram seus votos 

Deputado afastado Eduardo Cunha que pode ser cassado hoje

A cassação do mandato de deputado de Eduardo Cunha já conta com apoios suficientes para ser aprovada no plenário da Câmara. Pelo menos 333 deputados já declararam serem favoráveis ao afastamento definitivo do ex-presidente da Casa.

O número é superior aos 257 votos necessários para aprovar o parecer pela cassação de Cunha.

O levantamento foi realizado pela consultoria Bites a pedido do Blog. Foram consideradas declarações publicadas pelos deputados nas redes sociais e em entrevistas à imprensa.

Esse tipo de monitoramento oferece um quadro mais realista do que os realizados até agora. É mais improvável 1 deputado mudar de posição depois de anunciá-la para seus eleitores nas redes sociais.

Eis um quadro detalhado por partido de como os congressistas anunciam seus votos:

Dos 27 partidos com representação na Câmara, 7 siglas decidiram votar unanimemente a favor da cassação. São elas: PT, PSB, PC do B, PPS, Psol, Rede e PT do B. No total, esses partidos somam 123 votos.

Apenas 4 deputados disseram a algum veículo de imprensa ou nas redes sociais que ficarão do lado de Cunha: Mauro Lopes (PMDB-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), Arthur Lira (PP-AL) e João Carlos Bacelar (PR-BA). Gorete Pereira (PR-CE) e Sérgio Moraes (PTB-RS) indicaram que podem faltar à sessão. Outros 172 deputados não revelaram seus posicionamentos.

A sessão que decidirá o futuro de Eduardo Cunha foi aberta há pouco, por volta das 19h, e suspensa por uma hora pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A intenção é reunir quórum mínimo de 400 deputados, margem que Maia considera segura para que a cassação seja votada.

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Supostas irregularidades vão de rejeição de contas a fraudes em licitações

Grupo analisa medidas de combate à corrupção formuladas pelo MP

Leia as versões dos deputados no final deste texto

Comissão especial de combate à corrupção realiza audiência pública na Câmara dos Deputados

Dos 30 titulares que integram a comissão especial da Câmara destinada a analisar propostas de combate à corrupção, 18 têm ou já tiveram algum embaraço com a Justiça.

Entre os membros da comissão que analisa projetos contra a corrupção estão deputados investigados em inquéritos ou ações por supostos atos de improbidade administrativa, peculato e fraude a licitações, entre outros.

O caso mais comum é de rejeição das contas de campanhas eleitorais. São 8 os deputados com esse tipo de pendência. Não há a aplicação de sanções diretas a congressistas que têm suas contabilidades reprovadas.

O Tribunal Superior Eleitoral concede certidão de quitação eleitoral a todos os candidatos que apresentarem suas contas, sejam elas aprovadas ou não. Mas a rejeição das contabilidades de campanha pode oferecer indícios para a abertura de outras apurações de irregularidades, como caixa 2 e desvio de verbas.

As informações são dos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e Gabriel Hirabahasi.

Dos 18 deputados, 3 são do PMDB, 2 do PP, PR e PT, e 1 do PTN, SD, PRB, PTB, PSDB, PV, PSD, PSB e PDT. Eis um resumo da situação de cada um deles (clique para ampliar):

 A comissão especial foi instalada em julho para analisar um pacote de 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria apresentou em março uma ação popular com mais de duas milhões de assinaturas em apoio ao projeto.

A matéria transformou-se no projeto de lei 4.850/2016, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). As propostas agora são analisadas pela comissão especial da Câmara formada por 30 titulares e 30 suplentes.

Entre os pontos debatidos estão a responsabilização dos partidos políticos, a criminalização do caixa 2 e do enriquecimento ilícito de agentes públicos e o aumento das penas para corrupção envolvendo altos valores.

OUTRO LADO
O deputado Sandes Júnior (PP-GO) disse que já foram prestados os devidos esclarecimentos em relação ao inquérito 3444, que investiga se ele tinha ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. “Eu já respondi que sou amigo dele, mas não tenho negócios com ele”, declarou o deputado. Leia aqui a resposta completa do deputado.

O congressista Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) afirmou que, em 2010, quando teve as contas de sua campanha reprovadas, não houve qualquer indício de fraude, apenas problemas contábeis. O deputado alega que não acompanhou a contabilidade à época em razão de uma trombose, que o afastou da vida pública.

O deputado Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ) disse que a ação na qual é réu por improbidade administrativa refere-se a uma licitação e a uma contratação feitas pela prefeitura do município de Porto Real (RJ) para atender o setor de informática – operacionalização do serviço para a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde. Alega que a licitação e a contratação dos serviços se deram em gestão anterior à sua como titular da Secretaria de Saúde.

O peemedebista Celso Maldaner (SC) disse que não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, muito menos teve dolo ou provocou dano ao patrimônio público.

O tucano Carlos Sampaio (SP) atribui a reprovação de suas contas da campanha eleitoral de 1998 a um “erro formal, que levou à não identificação de um valor pequeno, pelo fato de o banco não querer fornecer a microfilmagem de um cheque, à época“. Esse caso foi arquivado a pedido do Ministério Público. Sobre as contas de 2008, quando concorreu a prefeito de Campinas, a assessoria do deputado informa que “houve reprovação de apenas uma pequena parte declarada (0,38%), relacionado a um recurso não identificado” e diz que não houve má-fé”.

Leopoldo Meyer (PSB-PR) afirmou que  “o referido processo teve por objeto 4 placas instaladas em obras públicas, as quais continham informações como: o tipo de obra que estava sendo realizada; a data do início e a data do término da obra; o responsável pela execução; o valor e a origem dos recursos investidos. Leia aqui a resposta completa do deputado.

O petista Paulo Teixeira (SP) disse que “diante da não aprovação das contas pelo TRE, recorreu ao TSE, que determinou nova análise, que não foi concluída na duração do mandato“.

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) afirmou que não disputou o pleito em 2006, não fez campanha e nem teve gastos eleitorais. Apenas postulou sua inscrição por circunstâncias meramente estratégicas. A ele foram destinados apenas 258 votos, atribuídos a amigos e familiares próximos.

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) informou que o inquérito 3387, do qual é alvo no STF, estaria prestes a ser arquivado. 

João Rodrigues (PSD-SC), condenado a 5 anos de detenção em regime semi-aberto pela Justiça de 1ª Instância, afirmou que não houve dano ao erário, desvio de dinheiro e prejuízo decorrentes de seus atos.  “Pressuponho que no STF eu deva ser absolvido porque agora será analisado o mérito”, disse.

Não responderam aos questionamentos os congressistas Aluisio Mendes (PTN-MA), Carlos Marun (PMDB-MS), Fernando Francischini (SD-PR), Ricardo Izar (PP-SP), João Campos (PRB-GO), Paes Landim (PTB-PI), Edio Lopes (PR-RR) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

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