Atenção: há erro em parte dos dados. Correções no final do post

Deputados federais gastaram milhões de reais do chamado “cotão” em 2015. [Correção: leia nota no fim do post].

As informações são divulgadas pela Câmara por meio de dados abertos, e organizadas pelo site Olho Neles!, dedicado a monitorar o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

[contexto: a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como “cotão”, é uma verba extra recebida por deputados e senadores para custear atividades do mandato. Trata-se de um mecanismo legal e não há irregularidade formal no uso desse dinheiro. A verba pode ser usada para a contratação de advogados, consultorias, para a impressão de materiais de divulgação e também para custear despesas de combustíveis, passagens aéreas, hotéis e alimentação do congressista, entre outros gastos.]

O uso do “cotão” é regulamentado por um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2009, e o total mensal disponível para cada parlamentar varia conforme o Estado. Vai de R$ 27.977,66 (para quem é eleito por Brasília) a R$ 41.612,80 (os de Roraima).

CUNHA ENTRE OS CAMPEÕES DA TELEFONIA
Conhecido como um dos mais habilidosos articuladores do Congresso, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi um dos que mais fez ligações e usou serviços de telefonia: pelo menos R$ 107 mil, de acordo com o Olho Neles!.

O site relaciona gastos de R$ 43,4 mil com a operadora Nextel e R$ 26,7 mil com a Telefônica Brasil S/A, detentora da operadora Vivo, entre outros.

O Mensalinho, outro site que organiza os dados abertos a cota parlamentar, dá a Cunha o título de “matraca de ouro”, outorgado ao deputado que mais gastou em serviços de telefonia.

O sistema, criado pelo programador Eugenio Vilar, contabiliza gastos com telefonia da ordem de R$ 138,4 mil. O site, porém, duplica algumas das notas emitidas pelos parlamentares. Excluindo-se as duplicadas, o valor apurado é de cerca de R$ 103 mil.

DIVULGAÇÃO E ESCRITÓRIOS NOS ESTADOS
Os gastos dos congressistas em 2015 com a divulgação do próprio trabalho foi de R$ 37,9 milhões, segundo o Olho Neles!. Essa “divulgação” se refere a publicações e outros materiais de propaganda produzidos pelos congressistas.

A manutenção de escritórios políticos nos Estados (R$ 20,02 milhões) também é um item popular no uso do dinheiro do “cotão”. Há também a locação de veículos (R$ 21,1 milhões) e a contratação de estudos e consultorias independentes (R$ 19,3 milhões).

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Correção [às 20h40 de 13.jan.2016]:
O Blog cometeu um erro e o valor total gasto pela Câmara com o “cotão” em 2015 foi inferior a R$ 189 milhões (cifra inicialmente divulgada).

O erro foi cometido porque o Blog considerou dados coletados por 2 sites que fazem a compilação das informações divulgadas pela Câmara. Os sites são: Olho Neles! e Mensalinho (citados acima no post).

Os 2 sites erraram ao copiar os dados da Câmara sem considerar abatimentos e descontos em despesas dos deputados. O Blog errou ao reproduzir os dados dos 2 sites sem fazer a checagem devida com as informações originais da Câmara.

O Blog publica a seguir a tabela com os 20 deputados citados no post, mas agora com as informações corretas (clique na imagem para ampliar):

O site da Câmara pode ser consultado para checar os valores individuais de gastos de cada deputado, mês a mês. A soma total do ano de 2015 para todos os congressistas só pode ser encontrada caso o interessado some todas as despesas de cada mês para cada um dos 513 deputados.

Atualização [às 17h54 de 28.abr.2016]: Ao contrário do divulgado anteriormente por esta reportagem, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não foi o deputado que mais utilizou a verba do “cotão” em 2015 e nem mesmo figura entre os deputados que mais fizeram uso deste tipo de recurso. 

Por meio da assessoria, o deputado informou que zela pela modicidade e pela bom senso no uso de recursos públicos, inclusive da cota parlamentar. Desde o início de sua trajetória na Câmara dos deputados, Bornier adotou a iniciativa de não utilizar os reembolsos da cota em refeições, por exemplo. Este fato foi verificado pelo Blog nos mecanismos de transparência da Câmara.

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Las Vegas, Paris e Parintins estão na lista

138 deputados viajaram às custas do erário

PMDB é o partido com mais faltas perdoadas

Líder do PR é o campeão de milhagem

Eduardo Cunha e o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em visita oficial de junho de 2015

Deputados federais passaram 1.032 dias em “missões oficiais” pela Câmara no 1º semestre deste ano.

138 dos 513 deputados tiveram faltas “perdoadas” pela direção da Câmara para viajar durante o período.

As informações foram obtidas pelo Blog por meio da Lei de Acesso à Informação. A íntegra das informações enviadas pela Câmara pode ser lidas aqui.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Victor Fernandes e Mateus Netzel.

A lista de destinos escolhidos pelos deputados para as viagens a trabalho é ampla. Inclui lugares e eventos variados. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), por exemplo, licenciou-se de 11 a 17.abr.2015 para participar de um encontro da Associação Nacional de Emissoras dos EUA, em Las Vegas, Nevada.

Deputados de ascendência sírio-libanesa tiraram uma semana (de 19.mai a 25.mai) para participar do 2º encontro sobre a diáspora libanesa, em Beirute.

A capital francesa, Paris, também foi um destino popular no 1º semestre. Lá, deputados participaram de eventos como a 83ª sessão-geral da Organização Mundial de Saúde Animal e o 51º Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço. Tudo custeado por dinheiro público.

João Carlos Bacelar (BA) decidiu comemorar o 1º de maio em Havana, Cuba. Já Alex Manente (PPS-SP) marcou presença no Festival de Parintins, no Amazonas. Ele é presidente da Comissão de Turismo da Câmara.

12 desses 138 viajantes estiveram fora da Câmara por mais de 15 dias no 1º semestre. Os campeões são os deputados Maurício Quintella (AL), líder do PR na Câmara, e Átila Lins (PSD-AM). Quintella teve 31 dias de ausências abonadas. Átila Lins, 30 dias. Esse período equivale a 16% dos 181 dias em que houve atividade na Câmara no 1º semestre.

Lins e Quintella estiveram em Genebra (Suíça) e em Hanói (Vietnã). Também foram a Israel e à Rússia, acompanhando viagem oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por meio da assessoria, Lessa disse que os deslocamentos são necessários porque ele preside o Grupo Brasileiro da União Interparlamentar. “Ele precisa comparecer às reuniões para votar, discursar e apresentar a posição do Brasil sobre os temas discutidos”.

Átila Lins também desempenha funções na União Interparlamentar. Em resposta ao Blog, ele enviou a lista de presença nas sessões.

O documento mostra que o amazonense faltou (com justificativa) a 18 sessões de votação no período. A Mesa Diretora da Câmara abona todos os dias de viagem, inclusive sábados, domingos e outros em que não há sessão. A assessoria do deputado informa que ele esteve também em Nova York, Istambul (Turquia) e no Azerbaijão este ano.

PMDB: CAMPEÃO DE FALTAS PERDOADAS
Entre todos os partidos com representação na Câmara, o PMDB é o que teve mais faltas de seus deputados “perdoadas” pela Mesa Diretora. Foram 616 dias. Em números proporcionais, porém, o campeão é o PR. Os 34 deputados da legenda tiveram 346 dias abonados, mais de 10 cada um.

O perdão de uma falta é um favor valioso. Cada sessão deliberativa perdida é descontada do salário do deputado, caso não seja abonada.

O PT, partido que mantém uma relação tensa com Cunha, é o que menos teve faltas abonadas, proporcionalmente. Foram pouco menos de 4 para cada deputado, durante o semestre. O levantamento feito pelo Blog considera a bancada eleita em outubro de 2014.

A tabela a seguir mostra as faltas abonadas de cada partido, considerando apenas os que têm mais de 10 deputados (clique na imagem para ampliar):

Clique aqui para ter acesso à tabela completa, com as faltas abonadas de cada deputado.

Adversários de Eduardo Cunha chegaram a sugerir, em julho, que a Mesa Diretora estaria favorecendo deputados de partidos aliados ao presidente da Câmara, facilitando o abono de faltas. Os dados compilados pelo Blog, porém, não endossam essa leitura.

PRB e DEM, por exemplo, embora apoiem a atual gestão da Câmara, tiveram relativamente poucas faltas abonadas.

Histórico
Quando assumiu a presidência da Câmara, uma das primeiras providências de Eduardo Cunha foi endurecer as regras para o “perdão” das ausências dos deputados. A Mesa Diretora, sob comando do peemedebista, passou a descontar os salários de quem faltasse.

Teoricamente, esse controle já existia antes. Mas os critérios eram frouxos e ninguém era de fato punido. Depois de muita reclamação, Cunha chegou a reembolsar alguns deputados em abril. A regra, porém, foi mantida.

Em julho, Cunha chegou a afirmar que “quórum a gente garante pelo bolso”. O abono das faltas é regulamentado por um Ato da Mesa da Câmara.

Ao todo, a Câmara emitiu 1.010 decisões abonando faltas de deputados, somando 3.907 dias. As principais justificativas foram problemas de saúde (58%), as missões oficiais (26%) e licenças para tratar de interesses pessoais (6%).

Outros motivos são a presença em audiências judiciais, cumprimento de licença paternidade, compromissos partidários, tratamentos de saúde de pessoas da família e até “impossibilidade de transporte”.

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