Haitianos são o maior grupo, com 48 mil solicitações

Números serão divulgados pelo Ministério da Justiça

Família de refugiados sírios vende esfirras no Rio de Janeiro

O Brasil registrou nos últimos 6 anos um um aumento de 2.868% no número de pessoas que pedem para viver no como refugiadas no país. Em 2010, foram registradas 966 solicitações. No ano passado, 28.670. Os dados são do Ministério da Justiça e foram divulgados na manhã de hoje (10.mai.2016).

Atualmente, vivem no Brasil 8.863 refugiados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O relatório Sistema de Refúgio Brasileiro: desafios e perspectivas foi preparado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) ligado à pasta. As informações serão apresentadas pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão.

Leia aqui a íntegra da apresentação de Aragão.

Em números absolutos, o grupo com mais pedidos de refúgio é o dos haitianos: são 48.371 pedidos apresentados até 20.mar.2016. Em seguida estão os senegaleses (7,2 mil pedidos) e os sírios (3,4 mil).

A evolução no número de pedidos de refúgio, por ano

O estudo mostra ainda que a maioria dos que pedem refúgio no Brasil são jovens de 18 a 29 anos (48,7%) e homens (80,8%).

Quando se observam os números de refugiados que já vivem no Brasil, porém, os sírios são de longe o maior grupo, com 2.298 pessoas. Em seguida vêm os angolanos, com 1.420 refugiados.

Número de refugiados que vive no Brasil, por nacionalidade

Ambos os países passaram recentemente por situações de conflito. Em Angola, houve uma guerra civil que se estendeu de 1975 até 2002. Já a Síria sofre com a guerra entre o Estado Islâmico, rebeldes pró-ocidente e o presidente Bashar al-Assad.

Apesar do aumento nos pedidos de refúgio, a demanda acumulada vem caindo: existiam 48,2 mil pedidos pendentes em 2014 contra 25,2 mil em 2015.

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Brasil tem 622.202 presos; aumento é de 167% em 14 anos

Dados de dez.2014 mostram um déficit de 250 mil vagas  

País tem a 4ª massa carcerária do mundo, à frente da Índia 

Cela no presídio de Pedrinhas (MA), em 2013

O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na manhã de hoje (26.abr.2016) pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014.

Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Guilherme Moraes.

O estudo foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto. Leia a íntegra aqui.

O Ministério também lança o Sistema de Informações do Depen (Sisdepen), que reúne dados sobre os presídios brasileiros.

O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.

O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.

Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento.

Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

MENOS DE 1% ESTÁ PRESO POR CORRUPÇÃO
Menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção, segundo o estudo do Ministério da Justiça.

Contexto: O estudo usa o termo “crimes contra a administração pública”. Essa categoria abrange tanto a corrupção quanto crimes correlatos como prevaricação, tráfico de influência e peculato, entre outros previstos no Código Penal. 

Lideram a lista crimes contra o patrimônio (roubo, furto), relacionados à drogas, como o tráfico, e crimes contra a pessoa (homicídio, estupro).

O tráfico de drogas é o que mais resulta em prisões no Brasil, segundo o estudo. 28% dos presos brasileiros respondem por este crime.

O estudo não detalha a evolução deste número, mas atribui ao tráfico o inchaço das prisões.

“É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas”.

NEGROS SÃO MAIORIA
Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

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