Nesta semana, a oposição tenta emplacar uma CPI da Petrobras e o Supremo deve decidir se julgará o mensalão tucano.

A presidente Dilma Rousseff recebe nesta 2ª feira o presidente da Febraban, Murilo Portugal, no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, vai a São José dos Campos (SP) assinar, ao lado do governador Geraldo Alckmin, contrato para construção de casas dos despejados da ocupação Pinheirinho. Depois, Dilma segue para Bauru e Araçatuba. Na 4ª feira, a presidente comanda em Goiânia (GO) cerimônia de formatura de alunos do Pronatec e, na 6ª feira, inaugura a Arena Pantanal, em Cuiabá (MT).

Na 3ª feira, líderes da oposição ao governo Dilma reúnem-se no gabinete do senador Aécio Neves para discutir a abertura de uma CPI que investigue a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.

Na 5ª feira, o Supremo deve decidir se a ação do chamado mensalão tucano será julgada no próprio Tribunal ou remetida à primeira instância, diante da renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Também na 5ª feira, o PSB veicula programa de 10 minutos em rede nacional de rádio e TV com Eduardo Campos e Marina Silva. A legenda tentará mostrar sintonia entre os 2 para acelerar a migração de votos da ex-senadora pra o governador de Pernambuco.

Ao longo de toda a semana, debates, mostras e eventos discutem os 50 anos do golpe militar de 1964.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

2ª feira (24.mar.2014)
Dilma e banqueiros – presidente Dilma Rousseff recebe em audiência o presidente da Febraban, Murilo Portugal. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Temer na Holanda – vice-presidente da República Michel Temer participa, em Haia, da III Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro deve reunir cerca de 50 chefes de Estado e termina na 3ª feira (25.mar.2014).

Alckmin e prefeitos – governador de SP Geraldo Alckmin recebe cerca de 400 prefeitos no Palácio dos Bandeirantes para anunciar a liberação de R$ 250 milhões para emendas de deputados estaduais. Às 15h.

Cardozo no Rio – José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, reúne-se com o general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e técnicos do governo do Rio para tratar do envio de tropas federais à capital fluminense como resposta aos ataques recentes a Unidades de Política Pacificadora. No Centro Integrado de Comando e Controle, no Rio.

FHC no Rio – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresenta aula inaugural do curso de Ciências Sociais da PUC-Rio.

Falcão na campanha – Rui Falcão, presidente nacional do PT, reúne-se com dirigentes das secretarias de juventude, de combate ao racismo e sindical da legenda para planejar a mobilização da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Em SP.

50 anos do golpe – “Folha” promove debate sobre o golpe de 64 com o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a ex-militante da Ação Popular Mariluce Moura e o professor de história da UFMG Rodrigo Patto Sá Motta, com mediação do jornalista Ricardo Balthazar. Às 18h, no Teatro Folha.

CNJ reunido – Conselho Nacional de Justiça analisa questionamentos sobre concursos públicos de ingresso na magistratura e investigações de nepotismo e irregularidades envolvendo juízes.

Pesquisas em debate – acontece em SP o 6º Congresso Brasileiro de Pesquisa, com palestras que abordam o cenário eleitoral de 2014. Participam os diretores dos principais institutos de pesquisa do país. O evento vai até 3a feira (25.mar.2014). No WTC.

Setor de transportes – CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga pesquisa sobre cenário e perspectivas dos transportadores dos modais rodoviário, aquaviário e ferroviário.

3ª feira (25.mar.2014)
Dilma no interior paulista – presidente Dilma Rousseff vai a São José dos Campos, de manhã, para assinar contrato de construção de 1.700 casas destinadas às famílias que foram removidas da ocupação Pinheirinho, em 2012. O governador paulista, Geraldo Alckmin, deve participar do evento. À tarde, Dilma vai a Bauru para inauguração de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, e a Araçatuba para entregar máquinas agrícolas.

Petrobras na mira – dirigentes dos partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff reúnem-se no gabinete do senador Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, para definir estratégia de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006.

Alianças do PSB-Rede – Executiva nacional do PSB delibera sobre a política de alianças nos Estados. Alguns acertos, como em Minas e Pernambuco, podem incluir pontos de atrito com a Rede, de Marina Silva.

Marco Civil – governo tenta aprovar no plenário da Câmara o Marco Civil da Internet, que tranca a pauta da Casa desde outubro de 2013.

Empresas brasileiras no exterior – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresenta relatório final na Comissão Mista sobre a medida provisória 627, que muda as regras para tributação de lucros de empresas multinacionais brasileiras no exterior

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade realiza audiência pública sobre a Casa da Morte, centro clandestino de tortura, morte e ocultação de cadáveres durante a ditadura, instalado em Petrópolis (RJ). No Auditório do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, às 9h. Com transmissão ao vivo.

50 anos do golpe 2 – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo José Artur Giannotti fazem um balanço dos 50 anos do golpe militar de 1964. No SESC Consolação, em SP.

Campos em SP – Eduardo Campos, governador de Pernambuco, apresenta palestra em São Paulo sobre desenvolvimento urbano.

Coutinho fala – Luciano Coutinho, presidente do BNDES, participa, às 11h, de audiência no Senado sobre operações do banco em projetos de logística em outros países. Às 16h15, ele apresenta palestra sobre inovação e desenvolvimento dos Brics, em seminário no Rio de Janeiro.

Preço dos alimentos – reunião da câmara técnica do Ciep (Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos) deve determinar a venda de estoques de grãos para atenuar a alta da inflação no setor.

Servidores nas eleições – Técnicos da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da Casa Civil apresentam aos assessores de imprensa do governo federal manual explicativo sobre as condutas permitidas e proibidas a servidores públicos em ano eleitoral. As regras incluem, por exemplo, a proibição de tuitar assuntos relativos a campanhas pelo celular funcional.

Máquina pública – plenário do Senado pode votar a PEC 34/2013, que estabelece que órgãos públicos só poderão ser criados por meio de lei complementar, e não mais por lei ordinária, como atualmente.

Urbanismo de Brasília – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal vota Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, conhecido como PPCub. Algumas propostas levantam polêmica, como a construção de garagens subterrâneas na Esplanada dos Ministérios.

Peso da burocracia – advogado Vinícios Leônico apresenta, em frente ao Congresso Nacional, o livro “Pátria Amada”, que reúne as 4.353.665 leis brasileiras editadas entre 1988 e 2011. A obra tem 41.266 mil páginas de grande formato, pesa 7,5 toneladas e tem o objetivo de criticar a burocracia brasileira. O autor teve apoio do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) e da Confederação Nacional da Indústria.

PCB na TV – partido veicula propaganda em rede nacional. No rádio das 20h às 20h05; na TV, das 20h30 às 20h35.

PRB na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (26.mar.2014)
Dilma em Goiás – presidente Dilma Rousseff comanda, em Goiânia, cerimônia de formatura de alunos do Pronatec.

Obama na Europa – os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da União Europeia, José Manuel Barroso, discutem acordo de livre comércio em encontro de cúpula em Bruxelas.

50 anos do golpe – Unifesp, Ministério Público Federal e Cinusp realizam mostra de cinema em memória aos 50 anos do golpe militar. Até 13.abr.2014, em 3 endereços da capital paulista.

50 anos do golpe 2 – general reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa apresenta palestra no Clube Militar do Rio sob o título “Os 50 anos do Movimento Democrático de 31 de março de 1964”.

Padilha em Presidente Prudente – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo paulista, visita Presidente Prudente e cidades da região, como Oswaldo Cruz, Tupã, Dracena e Presidente Venceslau. Até 6a feira (28.mar.2014).

Regras do Bolsa Família – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) sobre projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende os benefícios Bolsa Família por 6 meses para quem conseguir um emprego.

Gestão pública – Fundação Getúlio Vargas promove seminário em Brasília sobre transparência e eficiência nas compras e concessões públicas. Foram convidados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Henrique Paim (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Jorge Hage (CGU), Guilherme Afif Domingos (Secretaria de Micro e Pequenas Empresas) e Augusto Nardes (TCU).

Leis da indústria – Confederação Nacional da Indústria promove debate virtual sobre os projetos de interesse do setor que tramitam no Congresso Nacional. Participam o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo Afonso Ferreira, e os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Com mediação da jornalista Vera Magalhães, da “Folha”. Às 11h.

Economia – FGV divulga sondagens do consumidor e da construção civil.

Inflação – FGV apresente resultado do INCC de março.

Emprego – Dieese divulga resultados da sua pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (27.mar.2014)
Mensalão tucano – Supremo Tribunal Federal deve decidir se a ação penal 536, do chamado mensalão tucano, será julgada no próprio Tribunal ou remetida à primeira instância, diante da renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Em entrevista ao “Poder e Política” na última 5ª feira (20.mar.2014), o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu que a ação permaneça no Supremo.

Supremo julga deputados – está na pauta do Supremo ação penal contra a deputada federal Aline Corrêa (PP-SP) sobre denúncia de falsificação do selo do IPI em lotes de cigarros transportados por suas empresas. Aline é filha do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no processo do mensalão. O Tribunal também pode julgar ação penal contra o senador Jayme Campos (DEM-MT) e apreciar inquérito contra o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) que apura os crimes de calúnia e injúria.

Eduardo e Marina na TV – programa do PSB em rede nacional de rádio e televisão tentará mostrar simbiose entre Eduardo Campos e Marina Silva para acelerar a migração de votos da ex-senadora pra o governador de Pernambuco. Das 20h às 20h10, no rádio, e das 20h30 às 20h40, na TV.

Lula na Espanha – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta palestra fechada para empresários na Espanha.

Azevêdo no Senado – Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), fala no Senado sobre as reuniões em Bali, na Indonésia, sobre a Rodada de Doha, e a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos. Às 14h30.

Amorim no Senado – Celso Amorim, ministro da Defesa, vai ao Senado para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Às 11h.

Skaf no Vale do Paranapanema – Paulo Skaf, presidente da Fiesp e pré-candidato do PMDB ao governo de SP, assina com a Prefeitura de Roseira o 200º convênio do Programa Atleta do Futuro, do Sesi-SP, que incentiva a prática de esportes.

BID no Sauípe  – Banco Interamericano de Desenvolvimento realiza encontro anual na Costa do Sauípe, litoral da Bahia. No evento, técnicos do Tesouro Nacional reúnem-se com investidores internacionais para sondar a perspectiva do mercado sobre a política fiscal do governo. O ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, formaliza a abertura de linha de financimento ao comérico bilateral Brasil-Argenina. Até domingo (30.mar.2014).

Ucrânia e Brasil – Rostyslav Tronenko, embaixador da Ucrânia no Brasil,  fala na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre a situação da Crimeia e a crise política gerada após a deposição do ex-presidente Viktor Yanukovych. Às 10h.

50 anos do golpe – TV Brasil veicula programa sobre a censura à produção cultural durante a ditadura militar, com entrevistas com o cineasta Cacá Diegues, o escritor Ignácio de Loyola Brandão, o poeta Ferreira Gullar e o jornalista Carlos Heitor Cony. Às 22h.

Protesto em SP – ativistas promovem manifestação contra a Copa do Mundo, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Às 18h.

Mantega, 8 anos – ministro da Fazenda Guido Mantega completa 8 anos à frente da pasta e torna-se o ministro mais longevo no cargo no período democrático.

Emprego – IBGE divulga dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, com indicadores sobre o mercado de trabalho do segundo semestre de 2013.

Tesouro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Indústria – FGV apresenta resultados da sondagem da indústria.

PV na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (28.mar.2014)
Dilma no Mato Grosso – presidente Dilma Rousseff entrega apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em Várzea Grande e depois inaugura a Arena Pantanal, em Cuiabá.

Leilão de Três Irmãos – governo federal licita a usina de Três Irmãos, hoje sob operação da Cesp. O governo paulista cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão da União e afirma que pode entrar na Justiça pedindo a suspensão do leilão se o débito não for pago.

Henrique, pré-candidato – deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, deve lançar sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, no hotel Praia Mar, em Natal. Sua aliança inclui PSB, PSDB e DEM, entre outros partidos, e exclui o PT, que não teria aceitado legendas de oposição na chapa.

50 anos do golpe – o ex-governador José Serra, o cientista político Bolívar Lamounier e o historiador Boris Fausto participam de debate sobre os 50 anos do golpe militar. Às 11h, no iFHC, em São Paulo.

Jornalistas e protestos – Ministério da Justiça promove curso para capacitar profissionais de imprensa em coberturas que envolvam riscos físicos, como manifestações populares. Até sábado (29.mar.2014), na base da Força Nacional de Segurança Pública, no Distrito Federal.

Beltrame em Buenos Aires – José Mariano Beltrame, secretário de segurança do Rio, apresenta palestra na Universidade Católica Argentina.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de março.

Sábado (29.mar.2014)
Cid ou Eunício – PT do Ceará realiza encontro para definir a política local de alianças.

50 anos do golpe – Comissão Nacional da Verdade e Comissão Estadual Rubens Paiva realizam audiência pública sobre “Ditadura e Homossexualidade”, no Memorial da Resistência, em São Paulo. Às 14h, com transmissão ao vivo.

Kassab em Campinas – presidente nacional do PSD participa de encontro da legenda em Campinas.

Eslováquia nas urnas – país europeu elege seu novo presidente.

Domingo (30.mar.2014)
50 anos do golpe – Instituto Vladimir Herzog abre série de eventos sobre os 50 anos do golpe militar com um concerto da pianista americana Ursula Oppens. Ela interpretará as 36 variações de Frederic Rzewski para a canção de protesto chilena O Povo Unido Jamais será Vencido, composta por Sergio Ortega. Na Sala São Paulo.

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Hoje, é quase unânime a condenação do golpe de 1964 e da deposição de João Goulart (foto). Mas no dia seguinte ao levante militar de 1º.abr.1964, que apeou Jango do Palácio do Planalto, mais da metade dos discursos feitos na Câmara dos Deputados foi a favor da iniciativa dos militares.

A Casa teve sessão cheia em 2.abr, iniciada às 13h30 e encerrada às 16h. Compareceram 297 do total de 404 deputados à época –quórum de 73%.

Naquele 2.abr.1964, tomaram o microfone 20 deputados para discursar na sessão da Câmara: 11 declararam apoio ao golpe e 9 condenaram a manobra militar.

Nesta quinta-feira (14.nov.2013), os restos mortais de Jango, morto em 1976 durante o exílio na Argentina, retornaram a Brasília para receber honras de chefe de Estado.

Entre os entusiastas do golpe, a UDN (União Democrática Nacional) era o partido mais representado. No polo oposto, destacavam-se os deputados do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), a legenda de Jango.

Embora a sessão de 2.abr.1964 tivesse registrado a presença de políticos que depois se tornaram muito famosos, nenhum deles se manifestou naquele dia. Ficaram mudos, entre outros, os seguintes: Almino Afonso (PTB-AM), Antônio Carlos Magalhães (UDN-BA), Francisco Julião (PSB-PE), Franco Montoro (PDC-SP), Gilberto Mestrinho (PTB-AM), Gustavo Capanema (PSD-MG), José Sarney (UDN-MA), Luiz Viana (PL-BA), Pedro Aleixo (UDN-MG), Roberto Saturnino (PSB-RJ), Rubens Paiva (PTB-SP), Tancredo Neves (PSD-MG), José Richa (PDC-PR) e Ulysses Guimarães (PSD-SP).

Na tabela a seguir, os deputados que fizeram uso da palavra naquela sessão:

Os discursos, acirrados, estão no Diário do Congresso Nacional. Leia abaixo alguns trechos selecionados pelo Blog:

Jango ‘delirante’

No início da sessão, o deputado Carvalho Sobrinho (PSP-SP) pega o microfone para recomendar que Goulart lesse o livro “Estética da Morte”, de Salomão Jorge, apresentado como um “libelo contra os totalitarismos” e os “efeitos devastadores” do materialismo histórico. O mundo, à época, vivia o auge da Guerra Fria entre o capitalismo dos Estados Unidos e o comunismo da União Soviética.

Sobrinho chama Goulart de “delirante” e cita uma passagem por ele atribuída a Montesquieu para ilustrar o golpe: “Quando os selvagens da Luziânia querem colher uma fruta, cortam a árvores pela base, e, então, a despojam de seus frutos”. Para Sobrinho, “é essa a advertência que não quis ouvir o delirante e hoje deposto Sr. João Goulart”.

‘Coração triste’

Na direção oposta, Petrônio Fernal (PTB-PR) abre sua fala dizendo que seu coração “está triste, está chorando”. Fernal se diz indignado com a falta de resistência contra o golpe. “Justamente quando assumiu a Presidência da República aquele que, em verdade, após Getúlio Vargas, foi o que mais representou as grandes camadas do povo deste país, esse homem cair sem uma resistência propriamente dita é quase a morte da democracia, principalmente para o Congresso, que foi quem realmente deu o golpe de Estado, antecipando-se às próprias Forças Armadas”, afirma.

Ao final, aposta que as ideias de Jango teriam guarida no futuro do país: “Cessou quase o fogo, talvez tenha cessado. São cinzas de ruínas e desespero para os corações democráticos. Mas debaixo destas cinzas ainda há fogo, aquele fogo ateado pelo próprio João Goulart como um rastilho de luz que amanhã será o farol que há de iluminar e ainda há de fazer em futuro desta nação”.

‘Carnaval’

O deputado udenista Arnaldo Nogueira, da Guanabara, citando notícias, comparou as ruas do Rio no dia seguinte ao golpe a um carnaval fora de época. “Se transformou numa cidade de alegria e festividade e de uma expansão dos ânimos que andavam tensos nos últimos dias pela vitória da verdadeira democracia. Os cariocas saíram às ruas para festejar a passagem do Exército libertador, do Exército da democracia. O mesmo aconteceu na capital de São Paulo, que não é cidade carnavalesca. As informações que nos chegam é que São Paulo fez um verdadeiro carnaval”.

‘Rasgaram a Constituição’

Chagas Rodrigues (PTB-PI) apresenta argumentos jurídicos contra o golpe, citando lições do jurista Pontes de Miranda, e conclui que os udenistas “rasgaram a Constituição de República”: “O espetáculo que me foi dado presenciar na madrugada de hoje foi desses que provocam sentimento de profunda tristeza nos espíritos que cuidam a democracia e conhecem, pelo menos um pouco, o Direito Constitucional. (…) O Congresso não decidiu nada. O presidente do Senado, entretanto, comunicou que estava vaga a Presidência da República e que o novo presidente era o presidente da Casa. Nem houve a aparência de legalidade. E dizer que os que rasgaram a Constituição da República são homens que vivem a falar em democracia e em legalidade neste país.”

‘Desordem’

Amaral Neto (UDN-Guanabara), exorta os golpistas a exercerem um governo “enérgico” e “sem nenhuma espécie de desordem”: “Houve uma revolução no Brasil, revolução que foi confirmada pelo Poder Legislativo como não poderia deixar de ser. E agora é preciso que essa revolução, que não foi a favor de nada, mas foi antilegalidade, tenha seu seguimento normal, na realização de um governo enérgico mas sereno, tranquilo mas sem nenhuma complacência, sem nenhuma espécie de desordem, porque ele foi constituído para acabar com a desordem”.

‘Tirania’

Para o deputado Fernando Santana (PSD-BA), o governo que se instalava naquele instante o fazia na base “da tirania e da ditadura”. Ele cita as prisões arbitrárias que começavam a ocorrer pelo país:

“Ninguém considere este país com autoridade, pelo simples fato de se ter rasgado a Constituição, de se ter deposto o presidente da República e de se ter instalado um governo de fato. Ninguém considere que a paz está reinando sobre este país. Ninguém considere que todas as questões que traziam tanta inquietação a este país estejam magicamente resolvidas, pelo simples fato de se ter transferido o poder, rasgando a Constituição. O governo que se instala o faz na base da tirania e da ditadura. Colegas nossos estão presos. Quero citar, especialmente, o deputado Neiva Moreira. Também foi preso o deputado Abelardo Jurema, que acumulava a condição de ministro de Estado. Se foi em nome de uma democracia que se instalou um novo poder, se foi em nome da paz, se foi em nome da fé e da religião que tanto apregoam, por que este governo se iniciou justamente prendendo homens que deveriam estar livres, fechando estações de rádios que deveriam estar noticiando para o povo?”

(Bruno Lupion)

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