Janot recebe apoio da OAB e deve ser sabatinado na 4ª
Fernando Rodrigues
Marcus Vinicius, da OAB, que defende a recondução de Rodrigo Janot
O procurador-geral da República recebeu hoje (13.ago.2015) o apoio formal da Ordem do Advogados do Brasil por meio de uma declaração do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho:
“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possui todos os requisitos constitucionais para sua recondução. O equilíbrio, a sensatez e o cumprimento da Constituição vem norteando a sua conduta à frente do Ministério Público Federal”.
Janot foi o mais votado numa eleição interna do Ministério Público para ser reconduzido ao cargo para mais um mandato de 2 anos. Seu mandato atual termina em 17 de setembro. A presidente Dilma Rousseff já encaminhou a indicação para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode sabatinar Janot já na semana que vem, na 4ª feira (19.ago.2015). Enquete realizada pelo Blog indica que, pelo menos, 20 dos 27 titulares da CCJ pretendem aprovar o nome do atual procurador-geral para mais um mandato.
Para sabatinar Janot na 4ª feira, entretanto, será necessário que os senadores abram mão do chamado período de interstício. Trata-se de um prazo mínimo de cinco dias entre o dia da indicação e a data da análise do caso. Depois de aprovado na CCJ, Janot precisa ainda obter o voto da maioria dos 81 senadores no plenário.
Se for respeitado o interstício, a sabatina ficaria apenas para daqui a duas quartas-feiras, em 26 de agosto. Há no momento conversas entre os senadores para antecipar essa análise para a semana que vem.