Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal decide se 12 condenados no mensalão terão direito a um novo julgamento. O ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, resolve a questão na 4ª feira. O caso de espionagem dos Estados Unidos sobre o Brasil também mobiliza o Planalto e o Congresso nos próximos dias.

Hoje de manhã, a presidente Dilma Rousseff vai ao Rio Grande do Sul inaugurar uma plataforma para exploração de petróleo, acompanhada da presidente da Petrobras, Graça Foster. À tarde, Dilma recebe deputados da base aliada para articular a votação de 2 vetos presidenciais que serão analisados pelo Congresso na 3ª feira: o que manteve a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS e o que derrubou a destinação de 10% da receita da União à saúde. Na 6ª feira, Dilma vai a Rondonópolis (MT) inaugurar trecho da ferrovia Ferronorte.

O caso de espionagem dos Estados Unidos, que incluiria comunicações de Dilma e da Petrobras, deve ser abordada hoje na primeira declaração oficial da nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalade. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para discutir o provável cancelamento de sua visita aos Estados Unidos. No Senado, a CPI da Espionagem ouve a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard. A Câmara também convidou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Trezz, para falarem sobre o tema.

Também na 3ª feira, o TSE decide se concede registro definitivo ao Solidariedade, do deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP). O processo da nova legenda tem suspeita de fraudes nas assinaturas de apoio. Também está na pauta da Justiça Eleitoral conceder o registro definitivo ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Na 4ª feira, Graça Foster será ouvida pela CPI da Espionagem e o fundador do Wikileaks, Julian Assange, participa de videoconferência com brasileiros durante seminário em São Paulo. Na 5ª feira, o jornalista Glenn Greenwald, que revelou os documentos sobre a espionagem norte-americana, será ouvido no Senado. Na 6ª feira, ato no Rio homenageia Greenwald e Edward Snowden, ex-agente da inteligência norte-americana.

Entre os presidenciáveis, a semana será de grande exposição para o senador tucano Aécio Neves. Hoje, Aécio participa de encontro em Belo Horizonte (MG) com líderes dos partidos da base governista no Estado. Na 4ª feira, vai a seminário sobre mobilidade urbana em Brasília. Na 5ª feira, é o protagonista de programa partidário do PSDB de 10 minutos em rede nacional de rádio e televisão. No sábado, volta a aparecer em inserções do partido em rádio e TV e comanda encontro do PSDB em Maceió (AL). A líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, deve participar de reunião da Executiva do coletivo hoje, em Brasília.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.

Segunda (16.set.2013)
Dilma no Rio Grande do Sul – a presidente da República, Dilma Rousseff, e a presidente da Petrobras, Graça Foster, participam de cerimônia em Porto Alegre (RS) de inauguração da plataforma para exploração de petróleo P-5 e a assinatura do contrato para construção da plataforma P-75. A viagem estava inicialmente prevista para Rio Grande (RS), mas foi transferida para Porto Alegre devido às condições meteorológicas no destino inicial.

Dilma com deputados – a presidente Dilma recebe deputados da base aliada para discutir a votação dos vetos presidenciais, marcada para 3ª feira (17.set.2013).

Mudanças climáticas – a ministra do Meia Ambiente, Izabella Teixeira, reúne-se com ministros da África do Sul, Índia e China para tratar da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima e do Protocolo de Quioto. Em Foz do Iguaçu (PR).

Gastão Vieira com empresários – o ministro do Turismo, Gastão Vieira, participa de almoço-debate organizado pelo Lide (Grupo de Lideranças Empresariais), sobre os “desafios” do turismo brasileiro no ano da Copa do Mundo.

Relação Brasil-EUA – a nova embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalade, recebe jornalistas na embaixada para fazer sua primeira declaração oficial.

Reforma eleitoral – Senado tenta aprovar minirreforma eleitoral que extingue a pena de prisão para a prática de boca de urna, proíbe uso de cavaletes de propaganda eleitoral em vias públicas, autoriza comícios a entrar pela madrugada e libera as carreatas no dia da eleição.

Tucanos de Minas – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de encontro em Belo Horizonte (MG) com líderes dos partidos da base governista no Estado.

Cúpula do Rede – a Executiva do Rede Sustentabilidade reúne-se em Brasília. Além de Marina Silva, participam do colegiado os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP).

Royalties do petróleo – o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) protocola pedido ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para anular a sessão que derrubou vetos presidenciais à lei dos royalties. A Polícia Legislativa concluiu que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) foi falsificada.

Eleições no PT – candidatos a presidente da legenda realizam debate com transmissão pela internet. Eleição interna do PT será em 10.nov.2013.

Eleições no PT 2 – prazo limite para que diretórios do partido regularizem os débitos de filiados a tempo de participarem das eleições internas.

Metalúrgicos na Fiesp – a Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo entrega pauta de reivindicações da categoria à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Eles pedem aumento real de salário, fim das terceirizações e redução da jornada de trabalho.

Sabatina com Luiza Trajano – a Folha sabatina a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Magazine Luiza, às 20h, em São Paulo.

Aeroportos brasileiros – Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza audiência sobre a modernização dos aeroportos. Foram convidados Gustavo Vale, presidente da Infraero, José Antunes Sobrinho, do Conselho de Administração da Inframerica, e Fernando Santos, do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Telecom em estudo – o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação lançam o livro “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil 2012/2013“, em Brasília.

Amapá, 70 anos – Senado realiza sessão especial em comemoração aos 70 anos de criação do território federal do Amapá.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas divulga resultados do IGP-10 e do IPC-S.

Terça (17.set.2013)
Dilma e Figueiredo – presidente Dilma conversa com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, sobre a sua visita de Estado aos Estados Unidos, marcada para 23.out.2013. Dilma está propensa a cancelar a viagem devido às denúncias de espionagem norte-americana sobre o Brasil.

Vetos presidenciais – Congresso realiza sessão conjunta para votar 2 vetos presidenciais: ao projeto de lei que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS pago aos empregadores em demissões com justa causa e à proposta que destina 10% da receita corrente bruta da União à Saúde.

Posse de Janot – Rodrigo Janot toma posse como procurador-geral da República, em cerimônia na sede da instituição, em Brasília.

TSE e o Solidariedade – o Tribunal Superior Eleitoral decide se concede registro definitivo ao Solidariedade, legenda criada pelo deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), com propensão a não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff. Há suspeita de fraudes nas assinaturas apresentadas pelo possível novo partido. Também nessa sessão o TSE deve conceder o registro ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

ANP no Senado – a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado criada para investigar denúncias de espionagem americana sobre o Brasil, que teria incluído comunicações da Petrobras, colhe depoimento da diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard.

Espionagem dos EUA – Câmara realiza audiência conjunta sobre denúncias de espionagem americana sobre o Brasil. Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezz. Às 14h30.

Mais Médicos – Comissão Mista sobre a Medida Provisória 621/2013, que cria o programa Mais Médicos, realiza audiência pública com representantes do governo, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Ministério Público do Trabalho e de secretarias municipais e estaduais de Saúde.

Greve nos Correios – audiência na Justiça do Trabalho sobre o pleito dos funcionários dos Correios deve indiciar se paralisação continua ou será suspensa. A greve já foi encerrada em 5 Estados (SP, RJ, RO, TO e RN)

PEC 300 – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) recebe representantes dos bombeiros e policiais militares para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que estabelece um piso nacional para a categoria. A proposta foi aprovada pela Câmara em 1º turno em 2010.

Exumação de Jango – reunião na sede da Polícia Federal em Brasília define a data da exumação do corpo do ex-presidente João Goulart, enterrado em São Borja (RS). O corpo do ex-presidente será submetido a perícias que busquem esclarecer a causa de sua morte. Em seguida, será levado a Brasília, onde receberá novo funeral com honras de chefe de Estado. (PS.: O Blog havia divulgado erroneamente que nesta data seria iniciado o translado do corpo de Jango para Brasília.)

Mídia Ninja – Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública sobre o papel da “mídia alternativa” e a atuação da Mídia Ninja, do coletivo Fora do Eixo. Foram convidados Pablo Capilé e Bruno Torturra, do Mídia Ninja, e Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Às 14h30.

Copa e Olimpíada – o grupo de acompanhamento de grandes eventos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realiza reunião de trabalho em Brasília. Na Secretaria de Assuntos Estratégicos, às 17h30.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga resultado do IPC-S Capitais.

Quarta (18.set.2013)
Mensalão – Supremo Tribunal Federal decide se 12 condenados no mensalão que receberam no mínimo 4 votos a seu favor têm direito a um novo julgamento, por meio de um recurso chamado embargos infringentes. O julgamento está empatado em 5 a 5 e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, decidirá a questão. Mello deu várias indicações de que votará a favor dos infringentes.

Espionagem na Petrobras – presidente da Petrobras, Graça Foster, será ouvida pela CPI da Espionagem, no Senado.

Concessão de estradas – governo divulga quais empresas venceram a concessão da rodovia BR-50, que liga Brasília a Santos, no âmbito do Programa de Investimento em Logística do governo federal. Não houve nenhuma empresa interessada na concessão da BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais e também integrava o pacote.

Assinaturas do Rede – o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, entrega ao Tribunal Superior Eleitoral um novo lote de 150 mil assinaturas certificadas em apoio à criação do partido. Com essa entrega, o grupo soma 450 mil assinaturas – são necessárias 492 mil.

PSDB discute mobilidade – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves participa de seminário sobre mobilidade urbana promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, em Brasília.

Tombini no Senado – presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública sobre as diretrizes e perspectivas da política monetária na Comissão de Orçamento do Senado.

Videoconferência com Assange – o fundador do Wikileaks, Julian Assange, participa de videoconferência com brasileiros durante o seminário “Liberdade, privacidade e o futuro da internet”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e a Boitempo Editorial. Às 19h30, no Centro Cultural São Paulo.

Terceirização – plenário da Câmara vota requerimento de urgência para o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho e enfrenta forte resistência das centrais sindicais. Se o requerimento for aprovado, o texto irá direto ao plenário, sem tramitar pelas comissões. Sindicalistas prometem protestar do lado de fora do Congresso.

Mercado imobiliário – o Secovi-SP, sindicato do setor imobiliário, realiza sua 10ª convenção. Em debate, como melhorar o desempenho das empresas e “ganhar o jogo do bom urbanismo”. O evento vai até sábado (21.set.2013). Em São Paulo.

Inflação – IBGE divulga resultados da Pesquisa Mensal de Serviços.

Ruanda vota – País africano realiza eleições parlamentares.

Quinta (19.set.2013)
Greenwald no Senado – o jornalista Glenn Greenwald, que revelou os documentos obtidos pelo ex-agente da inteligência americana Edward Snowden sobre espionagem dos Estados Unidos no Brasil, fala à CPI da Espionagem no Senado.

Reforma política – reunião do grupo de trabalho da Câmara que desenvolve uma proposta de reforma política debate nova regra de fidelidade partidária. O texto em discussão proíbe trocar de partido por justa causa, como perseguição ou mudança do programa partidário, mas estabelece uma janela de 1 mês para as trocas, sempre a 7 meses da data da eleição.

Greve dos bancários – categoria promete realizar greve nacional se não houver acordo salarial.

Processo Civil – Câmara promove debate no plenário sobre a proposta de novo Código de Processo Civil.

Expo 2020 – a cidade de São Paulo, que tenta sediar a Expo 200, realiza seminário sobre o tema e deve receber mais de 100 delegados internacionais. O evento vai até sábado (21.set.2013).

PSDB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. Aécio Neves será o protagonista, em imagens gravadas no sertão do Ceará. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PPS na TV – partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Sexta (20.set.2013)
Dilma em Rondonópolis – a presidente Dilma vai a Rondonópolis (MT) inaugurar trecho da estrada de ferro Ferronorte.

Espionagem dos EUA – a Associação Brasileira de Imprensa, o Grupo Tortura Nunca Mais e o Sindicado dos Jornalistas promovem ato no Rio em homenagem a estrangeiros envolvidos em disputas por maior acesso à informação. Entre eles, Edward Snowden e Gleen Greenwald.

Leilão da Vasp – a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo inicia o leilão de 17 aviões que pertencem à massa falida da Vasp. São 16 Boeings e 1 Airbus A300, que somam 448 toneladas de sucata.

Skaf na TV – o diretório paulista do PMDB veicula inserções em rádio e TV. A maioria dos programas será protagonizado pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado.

Suazilândia vota – eleitores do país africano vão às urnas para eleições parlamentares.

Sábado (21.set.2013)
Aécio em Maceió – o senador e presidente do PSDB Aécio Neves comanda encontro regional do PSDB em Maceió (AL). Será o 1º evento de um total de 5 encontros regionais tucanos. O próximo será em Curitiba (PR), em 28.set.2013.

Juventude tucana – a Juventude do PSDB elege seu novo presidente, em meio a críticas de que apenas presidentes estaduais da ala jovem do partido têm direito a voto.

PSDB na TV– partido terá 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Em todas, Aécio é o protagonista.

Domingo (22.set.2013)
Eleição na Alemanha – potência europeia realiza eleições federais.

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