Senadores querem investigar procurador que apontou “pedaladas”
Fernando Rodrigues
Petições foram apresentadas ao MPF e ao Conselho do MP
Para senadores, Júlio Marcelo de Oliveira promoveu ato político
Leia aqui a íntegra das representações dos senadores
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira fala ao Senado em maio de 2016
Quatorze senadores aliados à presidente Dilma Rousseff (PT) apresentaram nesta 3ª feira (30.ago.2016) uma representação para que o Ministério Público investigue a conduta do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Em 2014, Oliveira denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a ocorrência das “pedaladas fiscais”, uma das bases do impeachment de Dilma.
As informações deste post foram apuradas pelo repórter do UOL André Shalders.
Os senadores argumentam que Júlio quebrou obrigações do cargo de procurador ao supostamente organizar um ato pela reprovação das contas de Dilma Rousseff de 2014, no Tribunal de Contas da União. (o protesto ocorreu em 17 de junho de 2015).
[Contexto: procuradores estão submetidos a algumas das obrigações impostas a juízes e desembargadores. Entre elas está a de se abster de participar de partidos políticos.]
Aqui, as íntegras da reclamação ao CNMP e da representação ao MPF.
Também é alvo da peça dirigida ao MPF o ex-auditor do TCU Carlos D’Ávila. Aos senadores, ele admitiu ter participado da elaboração da denúncia sobre as pedaladas.
Nas peças, os senadores lembram ainda que Júlio Marcelo de Oliveira foi ouvido na condição de “informante” no processo do impeachment. Na última 5ª feira (25.ago), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, aceitou questão de ordem formulada pela defesa de Dilma e determinou que ele fosse ouvido na condição de informante e não mais como testemunha.
JÚLIO MARCELO NEGA MILITÂNCIA POLÍTICA
O procurador negou ter qualquer tipo de envolvimento com política partidária. Ele se disse “tranquilo” a respeito da representação dos senadores.
Júlio Marcelo também disse que a representação o ajudará a esclarecer a decisão de Lewandowski, que ele considera incorreta.
“Considero que a decisão do Lewandowski foi errada, embora eu a respeite. Não há nenhuma atividade político-partidária da minha parte”, disse ele.