Outros detentores de ações da estatal também recorreram à Justiça dos EUA

A ação coletiva na Justiça dos EUA que pede ressarcimento por perdas financeiras com ações da Petrobras recebeu a adesão de 9 grandes fundos de investimento que alegam ter perdido mais de US$ 50 milhões cada um.

Os acionistas afirmam que a Petrobras teria divulgado informações enganosas aos investidores, omitido a prática de corrupção em seus quadros e superfaturado o valor de seus ativos. Essas condutas, dizem, teriam provocado a queda do valor das ações.

São eles: Union Asset Management Holding AG, Handelsbanken Fonder AB, Ohio Public Employees Retirement, Public Employee Retirement System of Idaho, Employees Retirement System of the State of Hawaii, Universities Superannuation Scheme Limited, SKAGEN AS, Danske Invest Management A/S e Danske Invest Management Company.

Esses são apenas os 9 maiores participantes da ação coletiva. Há diversos outros acionistas menores que também pedem ressarcimento por prejuízos com a queda no valor das ações da estatal. O prazo para novas adesões ao processo, que tramita na Corte de Nova York, venceu na última 6ª feira (6.fev.2015).

O escritório escritório Wolf Popper e Almeida Advogados representa 2 aposentados brasileiros que recorreram à Justiça dos EUA. Eles alegaram perdas de US$ 1,5 milhão e US$ 639 mil.

Nas próximas semanas, a Corte de Nova York deverá analisar os argumentos dos acionistas, solicitar estudos contábeis e ouvir a defesa da Petrobras. Mais um ônus nas costas do novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, que terá a árdua tarefa de fazer a empresa superar as revelações da Operação Lava Jato.

(Bruno Lupion)

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Nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne-se com autoridades dos Estados Unidos para pedir colaboração na Lava Jato e o governo federal analisa medidas para reduzir o risco de racionamento de energia.

A presidente Dilma Rousseff , cuja popularidade está em queda, recebe nesta 2ª feira o prefeito de SP, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. À tarde, comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Na 5ª feira, Dilma deve participar de reunião de avaliação do quadro energético com o ministro Eduardo Braga e discutir ações para mitigar o risco de racionamento.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está nos Estados Unidos, onde reúne-se até 5ª feira com autoridades locais para pedir apoio às investigações da Lava Jato.

H;a grande expectativa no Congresso a respeito de Janot revelar antes do Carnaval os nomes de todos os deputados e senadores acusados de corrupção na Lava Jato.

Ao longo da semana, os partidos indicam membros para compor a CPI da Petrobras e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas de União, deve levar ao plenário da Corte a discussão sobre o bloqueio de bens de Graça Foster e outros ex-dirigentes da Petrobras para ressarcir prejuízos da estatal.

Na 3ª feira, mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discutem mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Na 4ª feira, o PMDB define seu novo líder na Câmara. Em data não definida, os peemedebistas e outras legendas tentam colocar em votação no Congresso projeto de lei que estabelece um prazo mínimo de atividade para que partidos possam se fundir a outros. O alvo é Gilberto Kassab, do PSD, que tenta criar o PL para incorporá-lo em seguida. O Senado também define os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (9.fev.2015)
Dilma e Haddad – presidente Dilma Rousseff recebe o prefeito de SP, Fernando Haddad, em audiência às 10h no Palácio do Planalto.

Dilma e a indústria – às 16h, Dilma comanda reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.

Janot nos EUA – Rodrigo Janot (foto), procurador-geral da República, inicia reuniões no Departamento de Justiça dos EUA, no FBI, no Banco Mundial e na Organização dos Estados Americanos para pedir apoio na investigação de fraudes na Petrobras. Até 5ª feira (12.fev.2015), nos EUA.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Marcio Anselmo, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Orçamento impositivo – sessão extraordinária do plenário da Câmara vota em segundo turno a PEC do Orçamento Impositivo.

Líder do PMDB – cerca de 35  deputados do PMDB escolhem seu candidato a líder da bancada entre Lúcio Vieira Lima (BA), Danilo Forte (CE), Marcelo Castro (PI) e Manoel Junior (PB). A definição do novo líder ocorre na 4ª feira. Leonardo Picciani (RJ) também disputa o cargo e não quer acordo.

Cid na Paraíba – Cid Gomes, ministro da Educação, abre o ano letivo de 2015 inaugurando escola a Escola Técnica Estadual do Vale do Mamanguape, na Paraíba. O governador do Estado, Ricardo Coutinho, participa. Às 10h.

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de SP.

Água em SP – Aliança pela Água lança documento propondo um plano de emergência e contingência para reduzir os riscos de colapso no abastecimento de água em SP.

Merkel e Obama – Barack Obama, presidente dos EUA, recebe a chanceler alemã Angela Merkel, em reunião na Casa Branca. Em pauta, o conflito na Ucrânia, combate ao terrorismo, mudanças climáticas e preparativos para a cúpula do G-7, em junho.

3ª feira (10.fev.2015)
Ajuste fiscal – mesa tripartite com representantes do governo, das centrais sindicais e do Congresso discute mudanças de regras nos benefícios trabalhistas e previdenciários. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve participar. Em Brasília.

PT, 35 – legenda comemora 35 anos de idade e faz esforço para coletar assinaturas pela reforma política.

Lava Jato 1 – Segunda Turma do STF analisa recurso do Ministério Público Federal para que o ex-diretor da Petrobras Renato Duque volte para a prisão.

Lava Jato 2 – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes.

PEC da Bengala – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, tentará incluir na pauta de votações do plenário a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de magistrados.

Brasil e Argentina – Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, viaja à Argentina. É sua primeira visita em caráter bilateral desde que assumiu o cargo. Até 5ª feira (12.fev.2015).

Monteiro nos EUA – Armando Monteiro, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, viaja aos EUA para reunião com Penny Pritzker, secretária de Comércio dos EUA. Em pauta, acordos preparatórios para a visita oficial da presidente Dilma Rousseff a Washington, prevista para setembro.

Alemanha e Brasil – Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, realiza visita oficial ao Brasil. Em pauta, preparativos para a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do Supremo análise de inquérito contra o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB), suplente de senador por SP, sobre suposto envolvimento em cartel em concorrências relativas ao metrô de SP. Há também na pauta inquéritos contra o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) e, na 2ª Turma, contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Indústria – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

PNAD – IBGE também apresenta resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 4º trimestre de 2014.

Inadimplência – Serviço de Proteção ao Crédito divulga novos dados de inadimplência do consumidor. Às 12h30.

4ª feira (11.fev.2015)
Líder do PMDB – legenda define quem será seu líder na Câmara.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Julio Camargo, Meire Poza e Leonardo Meirelles.

Precatórios – Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre a situação do pagamento de precatórios, em SP. O ministro do STF Gilmar Mendes participa. Até 5ª feira (12.fev.2015).

PSDB em SP – bancada do PSDB na Assembleia Legislativa de SP define quem será o indicado para presidir a Casa.

Água em SP – governo paulista promove a primeira reunião do comitê da crise de água. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), participa.

Ferrovias – Cade julga fusão entre a companhia de ferrovias ALL (América Latina Logística) e a empresa de logística Rumo, da Cosan.

Serviço público – analistas técnicos de políticas sociais do governo federal promovem ato em frente ao Ministério do Planejamento para pressionar por edição de decreto que regulamenta gratificação de desempenho. Às 13h.

Extradição de Pizzolato – Tribunal de Roma julga em última instância processo que pede a extradição de Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. O governo brasileiro dirá que Pizolatto será enviado a uma prisão que não oferece riscos à vida, como a Papuda, no Distrito Federal.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

5ª feira (12.fev.2015)
Dilma e a energia – governo federal faz reunião de avaliação do quadro energético. Presidente Dilma Rousseff, ministro Eduardo Braga e representantes dos órgãos governamentais do setor devem participar. Em pauta, a prorrogação em 1 mês do término do horário de verão e eventual obrigação para shoppings ligarem geradores em horário de pico, entre outros pontos.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerson Luiz Gonçalves, Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes. Victorio Duque Semionato e Alexandre Camara Nascimento por vídeo.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Economia latina – FGV apresenta resultados da Sondagem da América Latina.

PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (13.fev.2015)
Dilma e Alemanha – é possível que a presidente Dilma Rousseff reúna-se com Frank-Walter Steinmeir, ministro do Exterior da Alemanha, para discutir as relações bilaterais e a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil, em agosto.

Frigoríficos – prazo final para a presidente Dilma Rousseff assinar decreto que institui a nova regulamentação sobre inspeção animal.

Lava Jato – Justiça Federal colhe depoimentos de testemunhas de ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. Devem ser ouvidos Carlos Alberto Pereira da Costa e Paulo Roberto Costa.

Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.

Sábado (14.fev.2015)
Eleições na Nigéria – presidente Goodluck Jonathan, cristão, disputa a reeleição contra o muçulmano Muhamadu Buhari, ex-ditador. Pleito não deve ocorrer nas zonas controladas pela organização terrorista Boko Haram.

Domingo (15.fev.2015)
Aeroportos – tarifas de embarque, pouso e permanência sobem 14,21% nos aeroportos administrados pela Infraero.

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Governo é considerado o maior culpado pelos malfeitos na estatal

Para 81,4%, Dilma sabia pelo menos em parte dos desvios de verbas

A corrupção desvendada pela Operação Lava Jato, que relaciona obras superfaturadas da Petrobras ao pagamento de propina para funcionários e políticos, é considerada por 94% dos brasileiros tão grave quanto ou mais grave do que o escândalo do mensalão, segundo pesquisa feita pela consultoria Expertise com 1.911 pessoas no mês de novembro.

Para 31,9%, a Lava Jato revela um caso de corrupção “mais grave que o mensalão”. Outros 62,1% apontam que o escândalo é “tão grave quanto” o esquema montado para compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O resultado expressivo dialoga com o número de políticos supostamente envolvidos com a corrupção na Petrobras. No mensalão, o Supremo Tribunal Federal condenou 10 políticos com foro privilegiado. Na Operação Lava Jato, fala-se em até 70 políticos comprometidos. A lista completa está em poder do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ainda não foi divulgada.

A pesquisa indica que o governo é tido como o maior culpado pelos malfeitos investigados na Lava Jato: 42% o consideram o maior responsável pela corrupção na estatal. As pessoas envolvidas no escândalo, como diretores de empreiteiras, funcionários da estatal e políticos, são as maiores culpadas na opinião de 24,6% dos entrevistados. Em seguida estão os partidos, apontados por 17,3%. A Petrobras, que nesta semana viu suas ações caírem ao menor nível desde 2005, é considerada a maior culpada pelo escândalo por apenas 5,8% das pessoas (imagem abaixo).

O legado da Operação Lava Jato no combate futuro à corrupção divide os entrevistados. Para 40,7%, essa força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal contribuirá para reduzir os desvios de dinheiro público. Outros 38,1% discordam que isso irá ocorrer. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, os dois prognósticos –otimista e pessimista– estão em empate técnico. Entre os entrevistados, 95,3% já tinham ouvido falar do escândalo.

A pesquisa também aponta que a maioria da população considera que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento dos esquemas de corrupção na estatal. Para 48,5%, Dilma “sabia de tudo” e, para outros 32,9%, a presidente “sabia parcialmente”. Somados, 81,4% dos brasileiros acreditam que Dilma tinha conhecimento pelo menos de parte dos malfeitos. Apenas 7,6% dos entrevistados responderam que a petista “não sabia de nada”.

Esse resultado é superior ao aferido por pesquisa Datafolha realizada nos dias 2 e 3 de dezembro, com 2.896 entrevistados: segundo o instituto, 25% dos brasileiros consideram que Dilma tem “um pouco” de responsabilidade e outros 43% responderam que ela tem “muita” responsabilidade sobre o escândalo na Petrobras. Somados, 68% dos entrevistados pelo Datafolha apontam alguma responsabilidade de Dilma nos desvios apurados pela Lava Jato.

A metodologia do Datafolha é diferente da adotada pela Expertise. No Datafolha, a pergunta era “Dilma tem responsabilidade sobre o caso? “ e as entrevistas foram presenciais, em 173 municípios brasileiros. A Expertise perguntou “Dilma sabia dos esquemas de corrupção que aconteciam na Petrobras?” e o questionário foi aplicado pela internet a moradores de 563 cidades do país. A Expertise é uma consultoria sediada em Belo Horizonte que faz levantamentos para vender os dados a empresas interessadas.

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A operação Lava Jato, da Polícia Federal, que identificou uma série de esquemas na Petrobras em conluio com empreiteiras privadas, dá a impressão que tudo isso começou ao longo dos últimos anos. Só que a história das empreiteiras no Brasil é muito mais antiga.

Em 1969, o então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil. Prosperaram assim muitas das empreiteiras que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras.

Esse decreto foi revogado pelo ex-presidente Fernando Collor, mas talvez fosse tarde demais. As grandes empreiteiras continuaram a dominar o mercado nos 20 anos seguintes e se tornaram as maiores financiadoras de políticos de todos os partidos.

Nesse cenário, não pode ser uma surpresa para ninguém que as empreiteiras estejam envolvidas em tantos conluios com a Petrobras. O que talvez chame a atenção é que essa operação ainda não abriu seu escopo e chegou a outras empresas públicas nos Estados, nas cidades e em âmbito federal. Certamente não é um privilégio da Petrobras ter o monopólio de toda relação promíscua entre público e privado no Brasil.

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