Nesta semana, o governo federal anuncia o tamanho do corte do Orçamento e o Senado vota a indicação de Luiz Fachin ao Supremo.

A presidente Dilma Rousseff assina, na 2ª feira, contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. Em seguida, reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e também pode receber o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa no Palácio da Alvorada. Na 3ª feira, a presidente deve reunir-se com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem oportunidade de negócios em cúpula no Itamaraty.

Na 3ª feira, o plenário do Senado vota a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Se o quórum estiver baixo, votação pode ser adiada em um dia.

Também na 3ª feira, a Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício de desoneração da folha de pagamentos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

Na 4ª feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se em Brasília com governadores para discutir pacto federativo: a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios.

Na 5ª feira, o governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Nesta semana, a Polícia Federal deve colher depoimentos do senador Edison Lobão (PMDB-MA) e da ex-governadora Roseana Sarney nos autos da Operação Lava Jato. O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, avança em sua delação premiada e a Justiça Federal decide se aceita denúncia do Ministério Público Federal contra os ex-deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Também nesta semana, o PT protocola no Tribunal Superior Eleitoral pedido para reaver o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou o partido.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (18.mai.2015)
Dilma e a articulação – presidente comanda reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Às 9h.

Dilma e as concessões – às 11h, Dilma assina o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói. No Palácio do Planalto.

Dilma e Mauro Vieira – às 11h30, a presidente reúne-se com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Dilma e Jô – presidente também deve recebe o apresentador Jô Soares, da Rede Globo, para uma conversa não gravada no Palácio da Alvorada, em iniciativa para abrir diálogo com profissionais da mídia.

Temer e a articulação – à noite, o vice-presidente Michel Temer recebe líderes de partidos da base de apoio ao governo em encontro no Palácio do Jaburu para discutir a pauta de votações da semana e as nomeações de aliados em cargos do governo.

Reforma do Carf 1 – Conselho Federal da OAB decide se estabelecerá restrições para advogados que atuarem como conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Entidade discute proibição para que esses advogados sejam impedidos de atuar em ações contra a Fazenda. Também cogita proibir que escritórios que tenham 1 integrante no Carf sejam proibidos de advogar junto ao órgão.

Reforma no Carf 2 – Associação Brasileira de Direito Financeiro e Instituto dos Advogados de São Paulo promovem palestra do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel sobre a reforma do Carf. Em SP.

Previdência – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência sobre o fator previdenciário. A medida provisória 664, aprovada na Câmara na última semana, estabeleceu alternativa ao fator. Foram convidados representantes do governo e de centrais sindicais. Audiência foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que apoia o fim do fator, contra a orientação do governo.

Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF,  abre congresso sobre judicialização da saúde promovido pela Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), no Hotel Unique, em SP. Em seguida, o ministro participa da II Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Manoel Dias em SP – Manoel Dias, ministro do Trabalho, participa de debate organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) para debater o cenário do emprego no Brasil. Em São Paulo.

Camargo Corrêa e Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe depoimento de Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, Leonardo Meirelles, apontado como laranja de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, advogado ligado a Youssef, Marcos Pereira Berti, diretor da empresa Toyo Setal, e Maurício Godoy, também da Toyo Setal.

Fusão PSB-PPS – legendas realizam debate em Vitória sobre reforma política e fusão partidária. Participam o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o ex-governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB).

Pacto federativo – deputados da Comissão sobre o Pacto Federativo da Câmara vão à Assembleia Legislativa do Espírito Santo e devem se reunir com o governador capixaba Paulo Hartung (PMDB).

Acordos de leniência – “Folha” realiza debate sobre acordos de leniência. Participam Mario Spinelli, controlador-geral de Minas Gerais, Gustavo Ungaro, ouvidor-geral do Estado de SP, e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). No auditório do jornal, em SP.

Financiamento imobiliário – a partir desta data, a taxa de financiamento imobiliário do Banco do Brasil sobe de 9,9% para 10,4% ao ano mais a TR (taxa referencial), para imóveis de até R$ 750 mil.

OAB e Fies – Conselho Federal da OAB decide se entra com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a extensão do prazo para novas inscrições no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano.

Crise na indústria automotiva – Volkswagen deve suspender o contrato de 230 trabalhadores na unidade de São Bernardo do Campo.

3ª feira (19.mai.2015)
Brasil e China – presidente Dilma Rousseff recebe o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, em visita ao Brasil. Líder chinês anunciará investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no país –projeto de ligação ferroviária interoceânica entre o Atlântico e o Pacífico deve ser contemplado. Visita também deve resultar em avanços na liberação da exportações de carne bovina do Brasil para a China e a venda de 60 aviões da Embraer ao país asiático. Paralelamente, empresários chineses e brasileiros discutem negócios na Cúpula Empresarial Brasil-China, no Itamaraty.

Li Keqiang deve anunciar investimentos de US$ 53 bilhões em obras de infraestrutura no Brasil

Fachin no STF – plenário do Senado vota a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal.

Ajuste fiscal – plenário da Câmara deve votar mais 2 propostas do ajuste fiscal: a medida provisória 668, que eleva para 11,75% as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins de importação, e o projeto de lei 863/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. O plenário do Senado também inicia a análise da medida provisória 665, já aprovada na Câmara, que endurece as regras para concessão do seguro-desemprego.

CPI da Petrobras em Londres – deputados da comissão colhem depoimento de Jonathan Taylor, ex-diretor da empresa holandesa SBM Offshore, em Londres.

CPI do Carf – Senado instala a CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Deve ser eleito para presidi-la o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Reforma política – Comissão Especial sobre reforma política na Câmara vota relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Texto propõe o modelo de “distritão” na eleição de deputados, segundo o qual seriam eleitos os políticos individualmente mais votados em cada Estado.

PSDB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deve aparecer no programa afirmando que a corrupção na Petrobras começou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

Neutralidade de rede – prazo final para envio de contribuições à Anatel sobre a regulamentação da neutralidade de rede, estipulada pelo Marco Civil da Internet.

Exploração de satélites – data final estabelecida pela Anatel para o envio de propostas de interessados em participar da licitação de direitos de exploração de satélites em nome do Brasil.

Reservas indígenas – Câmara sedia debate sobre a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de oficializar e demarcar terras indígenas.

Diplomacia – ex-ministro Celso Amorim é sabatinado pela “Folha” e fala sobre sua experiência na pasta das Relações Exteriores durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 11h, na sede do jornal, em SP.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga IGP-M Segundo Decêndio.

4ª feira (20.mai.2015)
Renan e governadores – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com governadores para discutir o pacto federativo. Em pauta, a divisão de competências e recursos financeiros entre União, Estados e municípios. No Senado.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Mangabeira no Rio – ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) apresenta palestra sobre estratégia nacional de desenvolvimento, na FGV do Rio.

Oposição e o impeachment – advogado Miguel Reale Júnior entrega a integrantes da oposição parecer sobre eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais.

Orçamento – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara reúne-se com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para tratar da execução orçamentária da União.

Wagner na Câmara – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara sobre assuntos da pasta.

Maioridade penal – Comissão Especial sobre a Maioridade Penal realiza audiência pública sobre o tema com os jornalistas Caco Barcellos e José Luiz Datena e o médico e escritor Drauzio Varela.

Operação Lava Jato – Justiça Federal no Paraná colhe o depoimento de empregados da Petrobras e integrantes da comissão interna de apuração sobre a Refinaria Getúlio Vargas. Serão ouvidos Wilson Carvalho Macedo, Rafael Paradella Freitas, Leonardo Heitmann de Macedo, Giovanni D’Elia Sobrinho, Wilson Cezar Brasil Junior, Jailton Guedes de Souza e Flavio Augusto Pimentel de Lima.

Telhada e direitos humanos – data prevista para a instalação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP. PSDB está sob pressão para retirar a indicação do deputado Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota, para compor o colegiado.

Metrô em SP – sindicato dos metroviários em São Paulo faz assembleia para decidir sobre possível greve.

Reforma política – entidades realizam ato pelo financiamento público exclusivo das campanhas políticas. Em frente à Catedral de Brasília. Às 9h.

Diversidade – Congresso Nacional realiza o 12º Seminário LGBT, com a participação da cantora Daniela Mercury.

Cantora Daniela Mercury abre seminário sobre direitos LGBT na Câmara dos Deputados

Violência contra mulheres – Instituto Vladimir Herzog e Instituto Patrícia Galvão promovem seminário internacional sobre violência contra as mulheres. Presidente Dilma Rousseff envia mensagem em vídeo. Até 5ª feira (21.mai.2015). Em SP.

História – Arquivo Público do Estado de São Paulo realiza seminário sobre documentos do período colonial e o período de reestruturação da Capitania de São Paulo.

Serviços – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Serviços referente a março.

5ª feira (21.mai.2015)
Ajuste fiscal – governo federal deve anunciar o tamanho do corte no Orçamento deste ano.

Levy e senadores – ministro Joaquim Levy (Fazenda) recebe líderes da base de apoio ao governo no Senado em café da manhã no Ministério da Fazenda. Em pauta, as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ICMS para operações interestaduais.

Emenda da Bengala – Supremo deve julgar ação proposta por Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho que pede que os atuais ministros dos tribunais superiores não sejam submetidos a novas sabatinas caso desejem se aposentar aos 75 anos, e não aos 70, como estabelecido pela Emenda da Bengala (conhecida antes de ter sido aprovada como PEC da Bengala).

Tombini e Lagarde no Rio – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, abre seminário sobre metas de inflação. Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional, apresenta palestra na 6ª feira (22.mai.2015). No Rio.

Uruguai e Brasil – Tabaré Vazquez, presidente do Uruguai, inicia visita ao Brasil.

Wagner no Senado – ministro Jaques Wagner (Defesa) participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado sobre assuntos da pasta.

Economia – Banco Central divulga o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) referente a março.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba colhe o depoimento de Carlos Alberto Rodrigues, Adriana Oliveira da Silva e Ana Carolina Moreira dos Santos.

Eletropaulo – distribuidora de energia realiza audiência pública para tratar da revisão tarifária de 15,16% prevista para entrar em vigor em 4.jul.2015. Em SP.

Liberdade de expressão – Instituto Palavra Aberta e Observatório da Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP promovem seminário sobre liberdade de expressão. Na USP, até 6ª feira (22.mai.2015).

Mulher advogada – OAB realiza a 1ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. Em Maceió.

Indústria – FGV divulga Prévia da Sondagem da Indústria.

PTB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego referente a abril.

6ª feira (22.mai.2015)
Lula e o futuro do PT – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de etapa preparatória para Congresso do PT. Na Quadra dos Bancários, em SP.

Democracia brasileira – Wilson Center, “think tank” sediado em Washington, realiza seminário sobre as 3 décadas de democracia no Brasil. Com Luiz Alberto Figueiredo, embaixador do Brasil nos EUA, Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, Nelson Jobim, ex-presidente do STF, e os professores Oscar Vilhena Vieira e Joaquim Falcão, da FGV. Em Washington.

Operação Lava Jato – Justiça Federal em Curitiba olhe depoimento de Claudio Carmos Herrmann Junior, Marcus dos Santos Pereira, Andre Merchiorato Risso, Leandro Sereno Pereira, João Soares da Silva e Marcio Polito Fontes.

Sindicato rural – data máxima para que produtores rurais de todo o Brasil efetuem o pagamento da Contribuição Sindical Rural de 2015.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.

Sábado (23.mai.2015)
Internet móvel – prazo estabelecido para que empresas de telefonia móvel criem um código de autorregulamentação para aumentar a transparência na venda dos planos de internet para celular e facilitar o acompanhamento do consumidor sobre seu uso mensal da franquia.

Ditadura – entidades promovem ato para que o DOI-Codi SP, centro de tortura e extermínio na ditadura, seja transformado em espaço de valorização da democracia e dos direitos humanos. No pátio externo do extinto DOI-Codi SP.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em São Paulo, Vitória e Contagem (MG).

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (24.mai.2015)
Marco das ONGs – data final para que interessados enviem sugestões para a regulamentação do marco regulatório da ONGs.

Loteria mais cara – entra em vigor novos preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil, Quina e Dupla-Sena, Loteca e Lotogol. Valor da aposta mínima na Mega-Sena sobe de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Santos (SP) e Fortaleza.

PSDB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Polônia vota – poloneses vão às urnas no 2º turno da eleição para presidente.

Etiópia vota – país elege sua nova Câmara dos Representantes.

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