PF aumenta operações com Dilma, mas investimentos ficam estagnados
Fernando Rodrigues
Operações dobram desde 2011, mas investimento estaciona
Série histórica mostra os gastos com a PF nos últimos 15 anos
Gastos do Ministério da Justiça diminuíram nos anos Dilma
Agentes da PF em operação contra jogo ilegal, em 2012
A Polícia Federal quase dobrou o número de operações especiais nos últimos 5 anos, mas o total investido pelo governo na corporação ficou estagnado.
Em 2011, o 1º ano de Dilma, a corporação consumiu R$ 5,78 bilhões (cifra atualizada monetariamente). Esse valor é próximo ao empregado em 2015: R$ 5,73 bilhões. Ao mesmo tempo, o número de operações especiais feitas pela PF passou de 284 (2011) para 512 (2015).
Durante os 2 mandatos de Lula (PT), o total gasto pela PF cresceu de maneira robusta: saiu de R$ 3,85 bilhões (2003) para R$ 6,09 bilhões (2010), em valores corrigidos pelo IPCA. O aumento percentual foi de 58%.
Os valores citados neste post estão corrigidos com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os dados são da ONG Contas Abertas. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.
O fortalecimento e a autonomia da Polícia Federal fazem parte do discurso de Dilma e do PT desde as eleições de 2014.
Na gestão Dilma, o Ministério da Justiça como um todo diminuiu seus gastos. Foram de R$ 11,48 milhões para R$ 10,38 bilhões em 2015, em valores corrigidos.
Este ponto é enfatizado pelo governo. “Mesmo em tempos de vacas magras, nós priorizamos as polícias e a PF”, disse ao Blog o secretário-executivo do MJ, Marivaldo de Castro Pereira.
A tabela abaixo mostra o total gasto pela PF nos últimos 15 anos (clique na imagem para ampliar):
De 2011 a 2015 não houve variação significativa no financiamento da Polícia Federal. O ano com menos gastos foi 2013, com R$ 5,35 bilhões.
JUSTIÇA PRIORIZA PF, DIZ SECRETÁRIO
Número 2 na hierarquia do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro enfatiza que a pasta tem priorizado a PF, mesmo em tempos de corte de gastos.
“Podemos ser criticados por muitas coisas, mas não por essa. Garantir os recursos para a Polícia Federal é uma preocupação constante nossa”, diz ele. Segundo Marivaldo, os servidores da PF estão hoje entre os mais bem pagos do Executivo federal.
Ao Blog, o secretário enfatizou ainda que o uso de valores corrigidos não é usual na discussão sobre o orçamento do governo. “Os recursos para cada área são calculados em função da demanda e dos projetos de cada ano, e não em relação ao ano anterior”, diz ele.
NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MJ encaminhou uma nota ao Blog. Eis a íntegra da mensagem:
“De acordo com a própria Polícia Federal, em janeiro de 2016, temos o montante de R$ 543.871.513,30 de restos a pagar de anos anteriores, o que influencia significativamente no montante dos valores pagos indicado pelo levantamento do Contas Abertas.
As estatísticas dos anos anteriores serão alteradas conforme o pagamento dos restos a pagar referentes a 2012, 2013, 2014 e 2015.
Além disso, temos que incluir, no cálculo dos valores pagos do DPF, parte dos valores pagos por outras secretarias e unidades do MJ para o DPF, como é o caso da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE/MJ) que, pelo menos desde 2013 – Copa das Confederações –, vem executando parte de seu orçamento para a Polícia Federal. Enviaremos esses dados na sequência.
Por fim, cabe salientar que o número de operações e emissões de passaportes pela PF só aumentou nos últimos anos, conforme os dados abaixo.
NÚMERO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DEFLAGRADAS:
2015 – 512
2014 – 396
2013 – 303
2012 – 295
2011 – 284
2010 – 252
2009 – 236
2008 – 219
2007 – 183
2006 – 149
2005 – 69
2004 – 48
2003 – 18
NÚMERO DE PASSAPORTES EMITIDOS
ANO PASSAPORTES EXPEDIDOS
2010 1.587.660
2011 2.094.589
2012 1.943.370
2013 2.131.112
2014 2.280.507″
Valores pagos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) aplicados no DPF:
2011
Nominal: R$ 7.518.952,27
Corrigido pelo IPCA: R$ 9.547.937,76
2012
Nominal: R$ 2.617.698,62
Corrigido pelo IPCA: R$ 3.119.740,29
2013
Nominal: R$ 41.383.508,63
Corrigido pelo IPCA: R$ 46.629.805,27
2014
Nominal: R$ 69.652.609,07
Corrigido pelo IPCA: R$ 74.152.167,62
2015
Nominal: R$ 5.794.285,74
Corrigido pelo IPCA: R$ 5.794.285,74
Note-se que 2013 e 2014 tiveram valores elevados por conta da Copa do Mundo e das Confederações.”
A ORIGEM DOS NÚMEROS
Segundo o economista Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, os números levantados representam o total financeiro desembolsado em cada ano, incluindo os chamados “restos a pagar”. Em 2016, quando os “restos a pagar” forem quitados, os valores serão inclusos no total financeiro desembolsado do ano.
As cifras apresentadas na tabela mostrada neste post já consideram os recursos pagos por outras secretarias e unidades do Ministério da Justiça para a Polícia Federal, como pede o secretário Marivaldo de Castro.