Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : meta de superávit

Em resumo: Joaquim Levy e equipe cometeram barbeiragem de R$ 58 bilhões
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Fernando Rodrigues

Para além da “novilíngua” usada na entrevista coletiva de hoje (22.jul.2015), comandada pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), o que o governo da presidente Dilma Rousseff admitiu hoje foi o seguinte:

Entre “receitas a menos” e “despesas a mais”, o rombo nas previsões das contas públicas neste ano de 2015 foi de R$ 58 bilhões. É isso que mostra uma das transparências da apresentação de hoje no final do dia:

Rombo-58bilhoesHá duas hipóteses para erro tão grande –não excludentes entre si, necessariamente.

A primeira é que a equipe econômica é composta por um grupo de néscios. Habitariam os ministérios apenas pessoas incapazes de enxergar o que primeiro-anistas de cursos de economia já viam em dezembro de 2014: o tamanho do problema das contas públicas.

A segunda hipótese é que por escolha própria, a equipe econômica resolveu mentir. Vendeu aos brasileiros uma realidade edulcorada na esperança de que a profecia poderia se autocumprir de tanto que era repetida.

Neste momento, entretanto, é ocioso discutir a razão pela qual o ministro Joaquim Levy prometeu uma meta de superávit de 1,1% do PIB para 2015 e agora reduziu esse percentual para 0,15% (uma redução brutal de 86%).

Se Levy e seus assessores sabiam tudo isso há muito tempo é o menos relevante agora.

O problema maior para os próximos meses é encontrar um argumento racional para confiar nas seguintes previsões que foram feitas na entrevista coletiva do ministro:

a) um corte adicional de R$ 8,6 bilhões no Orçamento de 2015;

b) metas de superávit fiscal em 2016 para 0,7% do PIB. Para 2017, de 1,3%. E de 2% em 2018;

c) crescimento do PIB de 0,5% em 2016. Para 2018, alta de 1,8%. E de 2,1% em 2018.

A credibilidade do governo é criada com base na solidez das previsões e no cumprimento do que se fala.

Há um grande mau humor instalado no Congresso e nos agentes econômicos (sobretudo no empresariado paulista) em relação à condução da economia pelo ministro Joaquim Levy.

O que vai acontecer daqui para frente fica cada vez mais incerto. Até porque, ao contrário da declaração de Levy dizendo que o Congresso está engajado para fazer as reformas, quem frequenta o Poder Legislativo sabe que o clima ali é exatamente o oposto.

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Levy será nomeado só após governo garantir mudança da lei do Orçamento
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Fernando Rodrigues

Votação relevante é na terça, dia 25, na Comissão Mista de Orçamento

Ideia é aliviar indicado de comentar a alteração na meta de superávit

Fábio Braga/Folhapress - 1.abr.2012

Joaquim Levy é o provável substituto de Guido Mantega no Ministério da Fazenda

O atraso na divulgação oficial da nova equipe econômica se deve a uma razão política e outra operacional.

A razão política é a necessidade de o Palácio do Planalto vencer uma votação que deve ocorrer na próxima terça-feira (25.nov.2014) na Comissão Mista de Orçamento. Trata-se da aprovação do relatório sobre um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O governo quer ser desobrigado de fechar o ano com a meta de superávit primário estabelecida previamente –de R$ 116,1 bilhões.

O texto a ser aprovado é o substitutivo do relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele fez um ajuste na redação que veio do Planalto: trocou a expressão “meta de superávit” por “meta de resultado” –isso dá mais folga ao governo, uma vez que não há segurança sobre qual será o estado das contas públicas ao final do ano.

A oposição tem feito um grande movimento para frear a alteração na meta de superávit. Conseguiu uma vitória na semana passada, retardando a aprovação na Comissão de Orçamento.

O governo fará grande esforço agora para garantir a aprovação na terça-feira, dia 25.nov.2014. Se tiver sucesso (o mais provável), a ideia é que o projeto então caminhará com mais facilidade para a votação final em plenário.

Nesse cenário, resolve-se também o problema de constrangimento operacional para a nova equipe econômica que está para ser anunciada –possivelmente com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, substituindo Guido Mantega.

Se assumir depois do encaminhamento político-congressual da nova meta de superávit, Levy fica desobrigado de ficar defendendo algo que, em tese, seria contra –a julgar pelos seus posicionamentos anteriores, em vários cargos que ocupou no governo e na iniciativa privada.

Em resumo, a nova equipe econômica só será anunciada –essa era a intenção no início da noite desta sexta-feira (21.nov.2014)– depois que o governo superar o obstáculo político no Congresso para mudar a meta de superávit.

Ninguém deve, entretanto, dar como definitiva a decisão da presidente Dilma Rousseff antes que tudo esteja divulgado oficialmente.

No momento em que este post foi redigido, essa era a intenção do Palácio do Planalto.

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