Militantes pedem a Temer volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Fernando Rodrigues
Presidente recebe movimento ligado a assuntos fundiários
Militantes reivindicam mudanças na reforma agrária
Propostas incluem quadruplicar o orçamento do Incra já em 2017
Se recriado, MDA será a 26º pasta na Esplanada de Temer
José Rainha, presidente da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade
O presidente interino, Michel Temer, foi alvo de uma nova pressão para recriar uma pasta na Esplanada. Militantes da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) cobraram do peemedebista a recriação do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), extinto após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Se aceitar o pedido, o MDA será o 26º ministério de Michel Temer. Aos militantes, o presidente interino disse que aceita discutir o assunto e eventualmente fazer uma reforma ministerial, mas apenas após o julgamento definitivo de Dilma Rousseff, programado para ocorrer a partir de meados de agosto.
Temer recebeu integrantes do movimento nesta 4ª feira, no final da manhã, no Palácio do Planalto. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) acompanhou o encontro ao lado do líder da organização, José Rainha Júnior.
“Queremos a volta imediata da pasta. Criaram secretarias, mas não poderiam ter acabado com o ministério. Essa é uma pauta de 36 milhões de campesinos”, afirma Rainha.
Na reforma administrativa executada pelo peemedebista depois de assumir o governo, o MDA foi incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretarias ligadas a temas fundiários e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ficaram ligados à Casa Civil.
As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.
Os militantes apresentaram uma proposta de reformulação do Incra. Querem fazer do órgão um espaço para discussões sobre políticas de reforma agrária. Para Rainha, ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), é necessária uma “abordagem diferente”.
“Não faz sentido tratar dessa questão como colonização porque a reforma agrária não existe no Brasil. Precisamos, primeiro, definir uma política de reforma para depois avançar”, explica.
Integrantes do movimento também pediram que o presidente interino evite cortar recursos da autarquia. O valor destinado ao Incra em 2016 é de R$ 900 milhões.
Os militantes querem ainda quadruplicar o orçamento do órgão no ano que vem. Pediram a ampliação do aportes para 3,5 bilhões em 2017 e 2018.
Eis algumas das outras reivindicações de Rainha: 1) a criação de uma política específica para educação, esporte e lazer em áreas rurais; 2) a retirada de tramitação da PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas; 3) mais equilíbrio no crédito oferecido aos pequenos, médios e grandes agricultores.