Mossack Fonseca criou 37 offshores envolvidas em escândalos

Offshores da Mossack operam em 44 dos 54 países da região

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Casas ao pé de uma montanha de cascalho de mineração em Koidu, Serra Leoa

Por Will Fitzgibbon, do ICIJ

Levantamento conduzido pelo ICIJ identificou pelo menos 37 offshores criadas ou operadas pela Mossack Fonseca que já foram mencionadas em investigações e processos judiciais sobre recursos naturais na África.

A análise feita pelo ICIJ nos arquivos internos da Mossack Fonseca mostra que a firma panamenha é uma das principais fornecedoras de offshores para a indústria extrativista no continente africano.

Os arquivos incluem mais de 1.400 offshores cujos nomes trazem as palavras “mineração”, “minerais”, “petróleo”, “óleo” e “gás”. Além disso, há offshores com nomes menos explícitos relacionadas ao setor.

Este texto é uma adaptação abreviada do original. Acesse aqui o material na íntegra, em inglês. O ICIJ também publica hoje outros 3 textos da série PanamaPapers sobre o continente africano. Leia tudo aqui.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Os arquivos da Mossack revelam offshores que operavam em 44 dos 54 países africanos. Parte delas são controladas por políticos, seus familiares e sócios. Recursos minerais que se formaram abaixo da superfície durante milhões (ou bilhões) de anos são negociados por empresas de fachada com apenas alguns meses de vida.

Não é incomum surgirem indícios de pagamento de propina em contratos de empresas de petróleo, gás, diamantes, ouro e outros recursos naturais. De acordo com especialistas, contratos suspeitos nessas áreas costumam ser organizados com a ajuda de contas bancárias escondidas e empresas em paraísos fiscais.

“Uma empresa pode fechar um acordo lucrativo na área porque os donos são bem relacionados politicamente ou porque estão dispostos a participar de esquemas questionáveis. O objetivo é gerar lucro rápido para poucos, ao invés de beneficiar a sociedade de forma mais ampla”, diz Fredrik Reinfeldt, ex-primeiro-ministro da Suécia e hoje chefe da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativistas (Extractive Industries Transparency Initiative, no original em inglês).

“Empresas anônimas tornam mais difícil evitar a lavagem de dinheiro e a corrupção ao permitir que criminosos escondam-se atrás de uma cadeia de companhias, muitas vezes registradas em múltiplas jurisdições”, continua Reinfeldt.

A Mossack Fonseca também criou ou gerenciou pelo menos 27 subsidiárias da AngloGold Ashanti, uma das maiores empresas de extração de ouro do mundo. À reportagem, a AngloGold disse obedecer as normas tributárias. Disse que suas offshores viabilizaram investimentos e permitiram “mitigar os efeitos da bi-tributação [quando dois impostos diferentes são cobrados sobre o mesmo bem ou serviço]”.

A Argélia possui a 2ª maior reserva de petróleo da África. De 2003 a 2014, o país perdeu em média US$ 1,5 bilhão por ano com propinas, evasão fiscal e corrupção, segundo um levantamento da organização Global Financial Integrity. As Nações Unidas estimam que a corrupção custe à África cerca de US$ 50 bilhões por ano.

PROPINODUTO NA ARGÉLIA
Quando não estava à bordo de seu iate, Farid Bedjaoui gostava de se hospedar no hotel Bulgari, em Milão. O estabelecimento ocupa um palácio restaurado do século XVIII, entre o jardim botânico da cidade e o teatro La Scala. Em 5 anos, os gastos de Bedjaoui no hotel excederam US$ 100 mil.

No Bulgari, Bedjaoui reunia-se com autoridades do governo da Argélia e executivos da Saipem, gigante italiana do ramo de energia. Os encontros serviram para acertar o pagamento de mais de US$ 275 milhões em propinas, de acordo com testemunhas ouvidas por procuradores italianos que investigaram o caso. O objetivo: garantir à Saipem mais de US$ 10 bilhões em contratos de construção de oleodutos e gasodutos no norte da África.

De 2006 a 2009, a Saipem ­–que descreve a si própria como “uma das líderes mundiais” em extração de óleo e gás e na construção de dutos­– venceu 7 contratos para construir milhares de quilômetros de dutos e canais, além de refinarias. A infraestrutura foi projetada para processar até 100 mil barris de petróleo por dia.

Para repassar o dinheiro entre os países, Bedjaoui usou um grupo de empresas offshores, companhias sem sede ou funcionários, que só existem no papel e que geralmente estão sediadas em paraísos fiscais. Segundo os procuradores italianos, a rede de offshores permitiu que Bedjaoui mantivesse as transações em segredo.

Doze das 17 offshores ligadas a Bedjaoui foram criadas pela Mossack Fonseca.

Os investigadores italianos descreveram uma dessas companhias, a Minkle Consultants S.A, como um “duto de fluxos financeiros ilícitos” pelo qual passaram milhões de dólares. O dinheiro ia dos concessionários para um conjunto de pessoas cujas identidades ainda estão sendo reveladas. Para a investigação, Bedjaoui usou offshores para direcionar mais de US$ 15 milhões a sócios e familiares do então ministro da energia da Argélia.

As suspeitas em torno dos negócios de Bedjaoui com a Saipem vieram a público em 2013. Meses antes, a polícia canadense confiscou bens de Bedjaoui em Montreal. Ao mesmo tempo, um apartamento dele em Paris foi alvo de buscas por autoridades francesas. A França também confiscou um iate de 43 metros pertencente a Bedjaoui. Dentro do barco foram encontradas pinturas de Andy Warhol, Joan Miró e Salvador Dali.

O “propinoduto” internacional da Argélia é uma das dezenas de casos na África em que offshores da Mossack Fonseca foram usadas em negociações das indústrias de petróleo, gás e mineração e que resultaram em investigações sobre fraude fiscal, corrupção, danos ambientais e outros crimes.

OUTRO LADO
A Mossack Fonseca não quis comentar em detalhes a reportagem.

Disse ao ICIJ: “A nossa empresa, como muitas outras, oferece serviços notariais ao redor do mundo para clientes profissionais (como advogados, bancos e fundos de investimentos) que atuam como intermediários. Como agente registrador, a Mossack atua apenas na incorporação das empresas. Antes de aceitarmos prestar qualquer serviço para um cliente, conduzimos um rigoroso processo de devida diligência (due-diligence), que satisfaz e muitas vezes excede as normas locais de cada país”.

A Mossack Fonseca acrescenta que “preencher a papelada para ajudar na incorporação de uma empresa é muito diferente de estabelecer uma relação de negócios ou comandar de qualquer forma a atuação da empresa offshore, uma vez que esta é criada. Nós apenas incorporamos empresas. Todos reconhecem a importância desta atividade e sabem que ela é fundamental para que a economia global funcione de forma eficaz”.

A Saipem, a empresa italiana de energia, disse ao ICIJ estar “cooperando totalmente” com os procuradores. Afirmou ainda que “implementou significativas reformas gerenciais e administrativas”. Consultores externos avaliaram os registros da empresa, diz a Saipem, e “não encontraram evidência de pagamentos para servidores públicos argelinos no material analisado”.

Em fevereiro de 2016, uma subsidiária argelina da Saipem foi condenada em um tribunal local pelos crimes de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção ao negociar com a estatal argelina de petróleo, a Sonatrach.

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Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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