Nesta semana, as prisões de diretores de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras repercutem no Planalto e no Congresso e o governo de Dilma Rousseff tenta reduzir a meta de superávit primário no Orçamento.

Dilma volta ao Brasil na tarde desta 2ª feira, após participar da Cúpula do G-20, na Austrália. Ao longo da semana, avançam as conversas sobre a reforma ministerial. Em data não definida, Dilma deve reunir-se com Fernando Pimentel, governador eleito de Minas.

A CPI Mista da Petrobras abre a sessão da 3ª feira sob o impacto da prisão de diretores de empreiteiras e de Renato Duque, ex-diretor da estatal. A oposição tentará convocar Duque para depor. A CPI volta à carga na 4ª feira com audiência sobre o regime de contratações da Petrobras.

Até 3ª feira, os ministros que ainda não colocaram seus cargos à disposição de Dilma devem fazê-lo. Na mesma data, Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra da Cultura, reassume sua vaga no Senado.

O governo batalha para aprovar mudança do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que na prática elimina a meta de superávit primário em 2014. Na 3ª feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu relatório sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit, a ser votado na Comissão Mista do Congresso na 4ª feira.

Também na 4ª feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve ouvir o ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, sobre o acordo firmado entre o governo da Venezuela e o MST e a criação do Banco dos Brics.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (17.nov.2014)
Dilma no Brasil – presidente Dilma Rousseff volta ao Brasil após participar da Cúpula do G-20, na Austrália. A chegada em Brasília é prevista para as 16h.

Temer e Luxemburgo – vice-presidente Michel Temer recebe o príncipe Guilherme, de Luxemburgo, em SP.

Futuro do PSB – reunião da Executiva Nacional do PSB define estratégia do partido para 2015.

Crise hídrica em SP – representantes do governo paulista e dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente discutem projetos de obra para atenuar a crise hídrica em SP.

TCU e governadores – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre prestação de contas com governadores eleitos e gestores públicos. No Museu da República, em Brasília.

Processo contra Bethlem – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vota parecer do deputado Paulo Freire (PR-SP), relator de processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ).

Racismo no futebol – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre episódios de racismo nos campos de futebol.

Finanças – Banco Central promove o VI Fórum sobre Inclusão Financeira, sobre práticas como incentivo à poupança e concessão de crédito para microempresários. Em Florianópolis, até 4ª feira (19.nov.2014).

Queda do muro – “Folha” promove debate sobre os 25 anos da queda do Muro de Berlim. Com Friedrich Däuble, cônsul-geral da Alemanha em São Paulo. Na sede do jornal, em SP.

Toffoli no Jô – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concede entrevista ao Programa do Jô, na TV Globo.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (18.nov.2014)
Petrobras – CPI Mista da Petrobras explora desdobramentos das prisões de diretores de empreiteiras ocorridas na última 6ª feira (14.nov.2014) (foto). Oposição e governo duelam sobre pedidos de convocação de políticos e de Renato Duque, ex-diretor da estatal, também preso pela Polícia Federal.

Marta no Senado – Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra da Cultura, reassume seu mandato no Senado.

Reforma ministerial – ministros que ainda não colocaram seus cargos à disposição devem fazê-lo até esta data.

Cunha em campanha – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promove jantar com grupo de 25 deputados apoiadores de sua candidatura a presidente da Câmara.

Orçamento e superávit – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta relatório sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit.

Biodiversidade – plenário da Câmara discute a regulamentação do acesso à biodiversidade.

Aviação regional – deputados também analisam medida provisória que estabelece o programa de estímulo à aviação regional, com subsídio de até metade dos assentos das aeronaves no limite de 60 passageiros por voo.

Geller na Câmara – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara deve ouvir o ministro da Agricultura, Neri Geller, sobre mecanismos de controle da febre aftosa.

Vaga no TCU – ministro do TCU José Jorge completa 70 anos e se aposenta, abrindo vaga na Corte. Ele foi relator de processos de investigação da Petrobras. O PMDB quer nomear o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo. Também disputa a vaga Ideli Salvatti, ministra da Secretaria dos Direitos Humanos.

Maconha – Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove seminário sobre o uso medicinal do Canabidiol, substância presente na maconha.

Planos de saúde – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute projeto de lei que abre o mercado de assistência à saúde a investimentos estrangeiros.

Farmácias – Comissão Mista do Congresso deve votar relatório sobre a MP 653, que relaxa a exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas.

Aposentadoria – está na pauta da Câmara análise da PEC 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, independentemente do motivo.

Pacto federativo – deputados também podem votar, em segundo turno, a PEC 426/14, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Amorim e os caças – Celso Amorim, ministro da Defesa, é convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre a compra de 36 caças Gripen NG. A oposição quer saber por que o contrato, de US$ 5,4 bilhões, ficou US$ 1 bilhão mais caro do que o previsto. A Força Aérea diz que o aumento do preço deve-se a atualizações tecnológicas e exigências de transferência de tecnologia.

Eike na Justiça – empresário Eike Batista deve ser julgado na Justiça do Rio por suposta manipulação do mercado de ações.

Energia – Agência Nacional de Energia Elétrica leiloa 12 lotes de linhas de transmissão em 8 Estados.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e inquérito contra os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na Segunda Turma, estão pautadas ações penais contra os deputados Jairo Ataíde (DEM-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Pedofilia – está na pauta do Superior Tribunal de Justiça análise de habeas corpus do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, acusado de participar de rede de pedofilia.

Urbanismo – quarta edição do Smart City Expo World Congress, em Barcelona, concede prêmio a experiências urbanísticas no mundo. Porto Alegre concorre com plataforma digital para acesso a dados e serviços públicos.

Serviços – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Serviços.

4ª feira (19.nov.2014)
Petrobras – CPI Mista da Petrobras promove audiência pública para debater o regime de contratações adotado pela estatal.

Orçamento e superávit – Comissão Mista do Congresso deve votar parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit.

Figueiredo da Câmara – Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve ouvir o ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, sobre o acordo firmado entre o governo da Venezuela e o MST e a criação do Banco dos Brics.

Plano Real – está na pauta do Supremo ação sobre a legalidade do índice de correção monetária adotado nos 2 primeiros meses do Plano Real.

Fé e política – dom Odilo Scheder, cardeal arcebispo de São Paulo, participa de debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre “A Força da fé para mobilizar pelas grandes causas do País”.

Tributos – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara recebe representantes da Receita Federal, em reunião reservada, para discutir os dados da arrecadação de tributos no mês de setembro.

Maconha nos EUA – a partir desta data, a cidade de Nova York deixará de prender pessoas flagradas com até 25 gramas de maconha. No lugar, os portadores serão intimados a comparecer à Justiça e eventualmente pagar multa de até US$ 100.

Inflação – IBGE divulga resultado IPCA-15.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego.

5ª feira (20.nov.2014)
Crise hídrica – ministro Luiz Fux, do STF, conduz audiência de mediação sobre a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. Foram convidados representantes dos governos de SP, Rio e Minas, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas e do Ibama.

Lula em Foz do Iguaçu e Uruguai – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro “Cultivando Água Boa“, sobre a gestão de bacia hidrográfica do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). À noite, Lula vai a evento da Frente Ampla, coalizão da centro-esquerda uruguaia, com Tabaré Vasquez, ex-presidente do Uruguai, em Montevidéu.

Consciência Negra – feriado do Dia Nacional da Consciência Negra em algumas cidades do país.

6ª feira (21.nov.2014)
Indústria – FGV divulga a Prévia da Sondagem da Indústria.

Lula e Pepe – Lula almoça com José “Pepe” Mujica, presidente do Uruguai, em Montevidéu.

Domingo (23.nov.2014)
Tunísia vota – país africana realiza eleições presidenciais.