Brasil tem 622.202 presos; aumento é de 167% em 14 anos

Dados de dez.2014 mostram um déficit de 250 mil vagas  

País tem a 4ª massa carcerária do mundo, à frente da Índia 

Cela no presídio de Pedrinhas (MA), em 2013

O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado na manhã de hoje (26.abr.2016) pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dez.2014.

Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Guilherme Moraes.

O estudo foi divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto. Leia a íntegra aqui.

O Ministério também lança o Sistema de Informações do Depen (Sisdepen), que reúne dados sobre os presídios brasileiros.

O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.

O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas.

Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento.

Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

MENOS DE 1% ESTÁ PRESO POR CORRUPÇÃO
Menos de 1% dos presos brasileiros estão atrás das grades por crimes relacionados à corrupção, segundo o estudo do Ministério da Justiça.

Contexto: O estudo usa o termo “crimes contra a administração pública”. Essa categoria abrange tanto a corrupção quanto crimes correlatos como prevaricação, tráfico de influência e peculato, entre outros previstos no Código Penal. 

Lideram a lista crimes contra o patrimônio (roubo, furto), relacionados à drogas, como o tráfico, e crimes contra a pessoa (homicídio, estupro).

O tráfico de drogas é o que mais resulta em prisões no Brasil, segundo o estudo. 28% dos presos brasileiros respondem por este crime.

O estudo não detalha a evolução deste número, mas atribui ao tráfico o inchaço das prisões.

“É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas”.

NEGROS SÃO MAIORIA
Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

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Consideradas as que estão em prisão domiciliar, número vai a 715 mil

País é o 3º no ranking das maiores populações carcerárias do planeta

Déficit de vagas é de 358 mil vagas, de acordo com levantamento do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar a estatística mais atual da população carcerária brasileira. Há hoje no país 567.655 pessoas cumprindo pena com privação de liberdade.

Se forem computadas as 147.937 pessoas em prisão domiciliar, o número total da população carcerária no país sobe para 715.655 pessoas. Como se trata de levantamento minucioso e inédito, o CNJ não divulgou dados comparativos de anos anteriores –pois não haveria estatísticas coletadas da mesma forma. Informações mais antigas do próprio CNJ indicavam haver cerca de 550 mil presos no país em 2012.

Segundo o CNJ, para realizar o levantamento atual, foram consultados “os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 Estados e do Distrito Federal”.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, declara o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, em documento divulgado hoje (5.jun.2014).

Segundo o CNJ, “a prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo”.

3º maior população carcerária do planeta
Com as novas estatísticas divulgadas pelo CNJ, o Brasil se posiciona como o 3º país do planeta em termos de população carcerária. Para elaborar o ranking, foram usados dados do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.

Déficit de vagas
A estatística sobre população carcerária também expõe o déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados do CNJ. “Considerando as prisões domiciliares, o déficit passa para 358 mil vagas. Se contarmos o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (373.991), a nossa população prisional saltaria para 1,089 milhão de pessoas”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon.

Acesse a íntegra do estudo do CNJ sobre a população carcerária no Brasil.

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