Rede Sustentabilidade quer proibir réus de concorrer a presidente
Fernando Rodrigues
Sigla de Marina pretende mudar Lei de Inelegibilidade
STF proibiu réus na linha de substituição do presidente
Dias Toffoli pede mais tempo e interrompe julgamento
Membros da Rede durante apresentação de novos filiados ao partido no Congresso (08.out.2015)
A Rede Sustentabilidade quer proibir réus de se candidatar à Presidência da República. O partido decidiu apresentar uma emenda à Lei de Inelegibilidade após a maioria dos ministros do STF decidir proibir réus de ocupar cargos na linha de substituição do presidente.
Nesta 5ª feira (3.nov.2016), o STF começou a julgar ação proposta pela Rede. Dos 8 magistrados presentes, 6 votaram por impedir réus de estar na fila de substituição do presidente da República. O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista do processo. Isso ocorre quando um juiz solicita a suspensão da sessão para analisar mais detidamente o caso. Não há prazo para o magistrado devolver a ação ao plenário do Supremo.
Até lá, os presidentes da Câmara e do Senado, mesmo se forem réus, poderão ocupar a Presidência da República interinamente.
As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
Após o julgamento realizado ontem (5ª), a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-AL) disse ao Blog que a sigla quer proibir a candidatura à Presidência de políticos que são réus. “Se o Supremo entendeu que está proibido um réu substituir o presidente, por que ele poderia ser eleito diretamente?“, questiona.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) deve apresentar uma emenda à Lei de Inelegibilidade. O texto pedirá a proibição da candidatura de réus ao cargo de presidente.
Caso a emenda não seja aprovada no Congresso, a sigla diz que pedirá a impugnação de candidaturas de réus no Tribunal Superior Eleitoral. “O TSE pode fazer valer o entendimento do Supremo de que quem teve denúncia aceita não pode ocupar o cargo”, diz o deputado.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Dos 11 ministros do Supremo, 8 participaram do julgamento de ontem. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viajaram. Luís Roberto Barroso declarou-se impedido.
Na sessão, 6 votaram para impedir réus de substituir o presidente da Repúblcia. Edson Fachin, Teori Zavascki, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello acompanharam o voto do relator, Marco Aurélio Mello, a favor da ação da Rede. Dias Toffoli pediu vista. Cármen Lúcia não votou.
RENAN CALHEIROS
O presidente do Senado é o maior beneficiário do pedido de vista. Ele não é réu, mas é investigado em 11 inquéritos.
A decisão do STF não será aplicada já. Mas o impacto será forte na disputa pelas presidências da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro de 2017. Quem estiver envolvido na Lava Jato, com chance de virar réu, pode ter a candidatura aos postos inviabilizada.
Políticos de olho na sucessão de Renan Calheiros foram citados em investigações. Todos negam ter cometido irregularidades. Se forem eleitos, podem perder o cargo quando e se o STF finalizar o julgamento da ação proposta pela Rede. Os 2 nomes mais em evidência são os peemedebistas Eunício Oliveira e Romero Jucá.