Funcionários ganham aumento repentino antes de serem exonerados

Três meses após receberem indenização, são readmitidos no mesmo gabinete

Congressistas de diversos partidos desenvolveram uma nova artimanha para elevar os ganhos de seus funcionários de confiança. O primeiro passo é aumentar em até 1.300% o salário de alguns servidores e exonerá-los poucos dias depois.

Ao fechar as contas com o RH da Câmara, os funcionários recebem as férias devidas e o adicional de um terço calculados a partir do maior salário. Após 3 meses, são readmitidos com o holerite antigo.

O esquema foi relevado pelo jornal “Correio Braziliense” nesta 3ª feira (24.jun.2014). Há casos em que um servidor com salário de R$ 970 recebeu férias de R$ 12.940 e adicional de R$ 4,3 mil, somando uma indenização de R$ 17,2 mil, segundo o jornal.

Nos últimos 12 meses, 198 funcionários de confiança na Câmara foram exonerados menos de 2 meses após receberem reajustes. A maioria retornou em 90 dias para o mesmo gabinete em que trabalhava, com os salários anteriores ao aumento repentino, diz o jornal.

A servidora Roseli Lima Assis, lotada no gabinete do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), é um dos casos identificados pelo “Correio”. Ela recebia R$ 940 mensais. Em 8.dez.2013 teve o salário aumentado para R$ 12.940. Três dias depois, foi exonerada.

A prática é adotada até no gabinete do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo o “Correio”, Izar deu aumento de 1.081% a um dos seus servidores, de R$ 1.095 para R$ 12.940, pouco antes de demiti-lo. Ao jornal, Izar disse que o reajuste era “uma forma de compensar os dias que o funcionário precisou trabalhar sem salário até que outro servidor fosse admitido”.

A prática não é ilegal, e em um ano teria custado cerca de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

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