Telegramas secretos e inéditos revelam diplomacia brasileira propondo favores para Moçambique

Investigação relaciona perdão de dívida do país africano com sucesso da Vale na África

Lula em Maputo, Moçambique, em 2003

Telegramas inéditos e ainda dados como secretos dentro do governo mostram como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty e o BNDES atuaram para favorecer empresas brasileiras em negócios com a África, já no primeiro mandato do ex-presidente.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui – uma investigação sobre os negócios brasileiros na África”, da jornalista Amanda Rossi, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira. Os comunicados indicam a pressão da administração Lula a favor de empresas brasileiras buscando negócios na África, informa o repórter do UOL André Shalders.

Algumas trocas de mensagens também expõem também como o Brasil tentou influir pessoas com poder em Moçambique para receber em troca a simpatia para empresas do Brasil. O livro será lançado em São Paulo no dia 11.ago.2015, pela Editora Record.

Amanda Rossi teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”.

Um dos capítulos do livro trata sobre essa documentação inédita. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo Lula e a diplomacia brasileira fizeram lobby junto a autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, em 2004.

As minas de Moatize, como são conhecidas, são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Empréstimos do banco de fomento oficial para obras em outros países serão um dos alvos das investigações da chamada “CPI do BNDES”, que será instalada pela Câmara nesta semana.

Em uma mensagem a Brasília em 17 de novembro de 2004, a então embaixadora brasileira em Maputo, Leda Lúcia Camargo, comemora a vitória da Vale. Entre outras afirmações, diz que o perdão da dívida externa de Moçambique com o Brasil “contribuiu” para a vitória da mineradora.

O telegrama se referia ao fato de que em agosto de 2004, cerca de 3 meses antes de a Vale vencer a licitação para explorar as minas de Moatize, Lula havia oficializado o perdão de US$ 315 milhões em dívidas de Moçambique com o Brasil.

A intenção de perdoar a dívida era antiga. Havia sido anunciada por Fernando Henrique Cardoso, em julho de 2000. Mas as coisas só andaram durante a administração de Lula no Planalto e no mesmo período em que a Vale disputava o direito de explorar as minas de carvão.

A embaixadora Leda Camargo enumera as ações do Estado brasileiro que teriam fortalecido a Vale no processo licitatório. “Parece-me ter ajudado no desfecho dessa concorrência […] a visita a Maputo do presidente do BNDES”, escreveu a diplomata.

Em meados de 2004, o então presidente do BNDES, Carlos Lessa, foi a Moçambique em companhia do presidente da Vale, Roger Agnelli. A jornalista Amanda Rossi escreve que “cerca de um mês depois, Lula recebeu em Brasília o chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, e indicou que o BNDES poderia participar do projeto de Moatize”.

“Outro fator que contribuiu [para a vitória da Vale], com toda a certeza, para a boa vontade (que nitidamente se percebia crescente) do lado das autoridades moçambicanas, foi a assinatura do perdão da dívida pelo Brasil. Coube à Comissão Interministerial, sob a chefia da então primeira-ministra Luísa Diogo, que gestionara por aquela assinatura, aprovar o parecer dos técnicos locais e internacionais a favor da Vale”, escreveu a embaixadora Leda Camargo.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui” informa que o perdão da dívida de US$ 315 milhões foi “o maior cancelamento de débitos concedido pelo Brasil”.

Em um outro telegrama que enviou ao Itamaraty, a então embaixadora brasileira em Maputo sugeriu que o governo considerasse “com especial atenção” a candidatura da filha de um político moçambicano a uma vaga de intercâmbio em uma universidade brasileira.

“Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (…) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”, escreveu , Leda Camargo, em telegrama de julho de 2004. A estudante acabou excluída da seleção pelo MEC.

OUTROS LADOS
Em entrevista para o livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, Lula justificou-se dizendo que o Brasil tinha “interesse estratégico” na vitória da Vale: “A Vale é uma empresa brasileira. Era muito mais interessante que ela estivesse na mina de Moatize do que os chineses. (…) O minério é uma coisa estratégica para qualquer país do mundo. E sobretudo quando se trata de carvão, que o Brasil não tem”. O BNDES chegou a ofertar créditos para a operação da Vale, que não chegaram a ser empregados.

Leda e o Itamaraty disseram à autora do livro que não poderiam comentar o teor de mensagens “secretas”. A Vale afirmou, em nota, não ter “nenhuma relação com o tema”.

Sérgio Vieira disse à autora, via e-mail, que a Vale “obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais […]. Pelo que eu sei, foi a melhor proposta”. Depois de deixar o governo, em 2012, Vieira se tornou crítico da operação da Vale em Moçambique.

Roger Agnelli, então presidente da Vale, foi um dos oradores convidados para o jantar de despedida de Leda de Moçambique, no fim de 2007.

VALE, ÂNCORA DO BRASIL NA ÁFRICA
O perdão da dívida moçambicana também abriu a possibilidade de que o BNDES pudesse financiar obras de empreiteiras brasileiras naquele país. “A Vale foi a âncora do Brasil em Moçambique. Depois dela, as primeiras multinacionais brasileiras a desembarcarem no país africano foram grandes construtoras”, anota a jornalista Amanda Rossi no capítulo “O perdão e as obras”.

Para viabilizar as obras de escoamento do minério extraído pela Vale, empreiteiras hoje investigadas pela força-tarefa da Lava Jato obtiveram empréstimos de bancos oficiais brasileiros.

A primeira obra infraestrutural dessa ordem em Moçambique foi um aeroporto na cidade de Nacala, construído pela Odebrecht com um financiamento de US$ 125 milhões do BNDES. Em seguida, a Andrade Gutierrez obteve do mesmo BNDES outros US$ 466 milhões para a construção de uma barragem perto de Maputo, iniciada no ano passado.

Até o fim de 2014, observa a autora do livro, o Brasil já havia emprestado a Moçambique outros US$ 132 milhões.

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