Mossack operou 33 empresas da “lista negra” dos EUA
Fernando Rodrigues
“Terroristas e traficantes de drogas” operaram offshores
Primo do presidente sírio Bashar al-Assad usou a Mossack
O presidente da Síria, Bashar al-Assad, em visita ao Brasil em 2010
Por Will Fitzgibbon e Martha M. Hamilton
Certa manhã, em meados de 2014, antes que o sol do verão chegasse ao zênite, em Alepo, na Síria, dois velhinhos conversavam tranquilamente sentados em cadeiras de plástico, bebericando o seu café. Do seu posto de observação, na porta de sua loja de alimentos, Sabri Wahid Asfur e su amigo Abu Yassin observavam os vizinhos em sua rotina diária.
De repente, as bombas começaram a cair, espalhando tijolos e destroços. Segundos mais tarde, começaram a explodir, com uma chuva de estilhaços – pregos e pedaços de vergalhões de ferro – em todas as direções: as cruéis bombas de fragmentação cuja finalidade é provocar o máximo dano em seres humanos.
Quando a fumaça se dissipou, Asfur chamou Abu Yassin. “Assim que recuperei a visão, olhei para o meu amigo e vi o seu corpo estraçalhado”, lembra. “Ele estava exalando seu último suspiro.”
O ataque foi um das centenas de bombardeios aéreos que o regime do presidente Bashar al-Assad ordenou durante a guerra civil que se arrasta há seis anos em seu país, matando milhares de pessoas. A hedionda campanha de bombardeios não teria sido possível, afirmaram autoridades americanas, sem uma rede de companhias que driblaram os bloqueios internacionais, fornecendo petróleo e gás para manter aviões militares no ar.
Três delas que, segundo os Estados Unidos, contribuíram para o fornecimento de combustível eram clientes de uma firma de advocacia global, a Mossack Fonseca, que cria e registra empresas em paraísos fiscais, com ramificações nas Ilhas Seychelles, um paraíso fiscal no Oceano Índico.
A firma de advocacia continuou fazendo este trabalho para pelo menos uma destas companhias fortemente interligadas depois que as três foram incluídas na lista negra pelo governo americano por abastecer a máquina de guerra da Síria – juntamente com dezenas de outros clientes da Mossack Fonseca condenados pelo Departamento de Controle de Ativos no Exterior do Tesouro dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).
A Mossack Fonseca, com sede no Panamá, mas com escritórios no mundo todo, trabalhou com pelo menos 33 companhias que estão na lista do Departamento do Tesouro dos EUA, segundo uma análise dos arquivos internos da firma realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas, pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e por outros parceiros da área da mídia. No Brasil, participam da investigação o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a RedeTV!
A lista do Departamento de Tesouro norte-americano contém uma relação de sanções econômicas contra países e grupos de pessoas que incluem “terroristas e traficantes de drogas”.
Em certos casos, alguns indivíduos e companhias deixaram de trabalhar com a Mossack Fonseca antes que ela fosse punida. Em outros casos, as entidades eram clientes ativos quando as punições foram aplicadas.
Foram analisados mais de 11 milhões de documentos – e-mails, contas de clientes e registros financeiros – revelando as operações da Mossack Fonseca de 1977 a dezembro de 2015. Durante anos, segundo os registros, a companhia ganhou dinheiro criando empresas de fachada que eram utilizadas por pessoas ou organizações suspeitas de financiar terroristas e criminosos de guerra no Oriente Médio, reis e rainhas da droga do México, Guatemala e Leste Europeu; fabricantes de armas nucleares no Irã e na Coreia do Norte , e traficantes de armas na África do Sul.
“Seria quase um suicídio para a companhia enfrentar tanta gente horrível”, disse Jason Sharman, cientista político da Universidade Griffith na Austrália e coautor de um estudo inovador sobre companhias anônimas. “Pode-se pensar que, ainda que fossem cínicos, deveriam relutar em fazer negócios com entidades americanas submetidas a punições e enfrentar os EUA”.
A Mossack Fonseca nega ter cometido qualquer crime.
Um porta-voz disse à ICIJ que a companhia utiliza intermediários como bancos e outras firmas de advocacia para avaliar os antecedentes dos clientes que eles apresentam à Mossack Fonseca. Estes intermediários supostamente deveriam notificar a empresa “tão logo tenham conhecimento de que um dos seus clientes foi condenado ou listado por um organismo autorizado a aplicar punições”, disse o porta-voz. “Nós temos nossos próprios procedimentos para identificar estes indivíduos, até onde seja possível”.
O tempo que leva para a empresa renunciar à sua função de agente varia de uma jurisdição a outra, disse o porta-voz, e algumas autoridades exigem que o agente permaneça no posto a fim de impedir que haja interferência na investigação.
O porta-voz acrescentou que a Mossack Fonseca “nunca permitiu conscientemente que nossas companhias fossem utilizadas por indivíduos que tenham relações com a Coreia do Norte, Zimbábue, Síria e ouros países” que constem da lista e tenham sido punidos.
PRIMO DE ASSAD
Os arquivos mostram que a Mossack Fonseca também trabalhou com Rami Makhlouf, um primo do ditador da Síria, Assad. Já em 2008, funcionários do Tesouro americano haviam indicado que Makhlouf era pessoa “íntima do regime” que “se beneficia indevidamente e ajuda a corromper funcionários do regime da Síria”. O Tesouro congelou os bens de Makhlouf nos EUA e proibiu que as companhias ou cidadãos americanos trabalhassem com ele.
Mais tarde naquele mesmo ano, em um anúncio amplamente divulgado, o Departamento do Tesouro dos EUA colocou na lista negra algumas das suas companhias.
Embora ele fosse um cliente muito antigo da Mossack Fonseca, os e-mails da firma nos registros da época não fazem nenhuma menção às punições. Esta situação mudou em 2010, quando as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas passaram a exigir informações sobre a Drex Technologies S.A., uma companhia de Makhlouf que a Mossack Fonseca criara e registrara dez anos antes.
Funcionários da MF procuraram – e rapidamente encontraram – informações amplamente divulgada durante anos, e detalhes das vinculações políticas de Makhlouf e suposto contrabando.
A esta altura, revelam os arquivos, o diretor de compliance da MF quis imediatamente livrar-se de Makhlouf, mas um dos sócios resistiu, na esperança de que a firma não perdesse o negócio.
O sócio, Chris Zollinger, escreveu a alguns colegas que “há acusações (rumores), mas nenhum fato ou investigações ou indiciamentos pendentes”. Ele falou de notas anteriores de um colega referentes uma conversação entre a MF e o banco HSBC, sediado no Reino Unido que funcionava como gerente financeiro de Makhlouf, em que o banco garantia à firma de advocacia que os escritórios de Genebra e de Londres do HSBC “estavam cientes das atividades de Makhlouf e que não tinham nenhum problema com ele”.
Se o HSBC não teve nenhum problema com ele, disse Zollinger, “então acho que podemos aceitá-lo”.
Entretanto, ele acabou concordando em deixar de atender a firma depois da reiterada insistência de seus colegas e as crescentes investigações oficiais no império de empresas de Makhlouf.
Recentemente, Zollinger disse ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung: “Olhando retrospectivamente, meu comentário naquele e-mail estava errado; lamento por isso”. E acrescentou que, como agente registrada, a Mossack Fonseca “não exercia nenhuma influência nas transações ou nos negócios da companhia” ligada a Makhlouf. Este não respondeu a solicitações da reportagem para comentar o caso.
Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).
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