Governo planeja entregar 250 mil escrituras a assentados da reforma agrária
Fernando Rodrigues
Meta da União é atingir esse número até junho do ano que vem
Outras 20 mil titulações serão concedidas a terrenos irregulares
Beneficiários terão de pagar por terras, que serão financiadas
Temer participa de evento em Cuiabá na 1ª quinzena de outubro
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protesta em frente ao Congresso Nacional
O governo planeja entregar 250 mil títulos de domínio sobre terras da União a assentados da reforma agrária até junho de 2017. O instrumento transfere em caráter definitivo o imóvel rural ao beneficiário. Outras 20 mil escrituras serão concedidas a posseiros, agricultores e ocupantes de áreas pertencentes à administração federal.
O objetivo é dar respaldo popular a Michel Temer e fazer um gesto na direção de movimentos historicamente ligados aos petistas.
Com a medida, o Planalto também tem a intenção de aumentar a produtividade de pequenos agricultores. Regularizados, eles terão acesso a políticas de estímulo, como créditos financiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Do ponto de vista político, é uma forma de o presidente Michel Temer se aproximar de um setor da sociedade que estava sendo cortejado há anos pelo PT e por outras agremiações de esquerda.
As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.
Na 1ª quinzena de outubro, Michel Temer participará de um evento em Cuiabá (MT), onde dará início aos planos do governo de conceder titulações em todos os meses do ano até o final de 2018. A viagem deve ser realizada no dia 8, um sábado.
Na ocasião, o peemedebista entregará cerca de 450 títulos de domínio na zona rural de Mato Grosso a assentados da reforma agrária, posseiros e agricultores que vivem em terras da União, mas ainda não obtiveram as escrituras.
O presidente concederá ainda 6 titulações na zona urbana de Cuiabá. A estimativa é que a iniciativa atinja 3.600 famílias. Na prática, os documentos regularizarão a situação de 6 bairros da cidade, hoje considerados ocupações pelo Estado.
PLANO TEMER
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Sead (Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário) estão encarregados de colocar em prática os planos do governo para a questão fundiária.
A concessão de escrituras de terras pertencentes à União a assentados pela reforma agrária estão sob responsabilidade do Incra.
Já as concessões de títulos a posseiros e agricultores que ocupam áreas da Amazônia Legal ficarão a cargo de uma subsecretaria da Sead, a Serfal (Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal), por meio do Programa Terra Legal.
A regularização das demais áreas será realizada pela SRA (Secretaria de Reordenamento Agrário), outra subsecretaria vinculada à Sead, em parceria com os Estados.
O governo pretende entregar 250 mil títulos a assentados da reforma agrária, 10 mil a proprietários de terrenos no interior da Amazônia Legal e mais 10 mil escrituras aos demais agricultores e moradores de ocupações em zona urbana. Tudo isso até junho de 2017.