A organização de campanhas online Avaaz entrega nesta 3ª feira (9.jul.13) no Congresso uma petição com 395 mil assinaturas pelo fim do voto secreto na eleição de presidente do Senado. A entidade, de perfil liberal, apoia as diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso sobre o tema, mas sugere estratégia mais simples e rápida para ampliar a transparência no Senado: mudar seu regimento.

Para isso, mira projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) que está na pauta de 4ª feira (10.jul.2013) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto modifica o regimento do Senado, determinando o voto aberto para a eleição de presidente da Casa. Se aprovada na CCJ, a proposta dependeria apenas de uma nova aprovação no plenário do Senado.

“A aprovação de PECs demora muito, precisa passar por comissão especial, ser votada em 2 turnos, pode levar até 1 ano. E há medidas concretas que não precisam ser aprovadas via PEC”, afirma Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz no Brasil e ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula. Ele calcula que, se houver interesse dos senadores, a proposta de Taques poderia ser votada no plenário ainda nesta semana. “É uma questão urgente e fácil de ser liquidada”, diz.

O debate sobre a votação secreta para presidente do Senado ganhou força em fevereiro deste ano, quando Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o cargo em meio a pressões de organizações civis e da própria Avaaz para que renunciasse à sua candidatura.

À época, o voto secreto na eleição para presidente serviu de escudo para que senadores votassem no peemedebista sem assumir o desgaste.

Renan foi eleito, derrotando a candidatura alternativa do próprio Taques, mas um levantamento feito pela Folha à época registrou o constrangimento de senadores em admitir publicamente o voto no peemedebista.

Na contagem oficial, Renan teve 56 votos, mas apenas 35 senadores disseram à reportagem que tinham votado nele.

Já com Taques, que hoje quer acabar com o voto secreto, a situação foi inversa: ele teve 18 votos, mas 24 senadores disseram à Folha que haviam votado nele.

(Bruno Lupion)

O blog está no Twitter e no Facebook.