Família de Maksoud convive com disputa por herança e risco de perder hotel
Fernando Rodrigues
Hotel que leva o nome do clã já foi leiloado judicialmente
O hotel Maksoud Plaza, no centro de São Paulo
O reaparecimento de Henry Maksoud após sua morte como administrador de uma empresa no exterior é um novo capítulo na saga da família que fundou o hotel que ficou conhecido como um ícone do luxo paulistano.
Nos últimos anos, os Maksouds passaram a travar uma acirrada disputa familiar em relação à herança de seu patriarca. A família também corre o risco de perder o hotel que leva seu nome, que já foi leiloado –e arrematado– judicialmente.
A disputa relativa à herança põe em cantos separados pai e filho: no caso Henry Maksoud Neto e Roberto Maksoud. Um documento assinado pela avô deu ao neto os direitos sobre a herança.
No entanto, os filhos do primeiro casamento de Henry Maksoud, Roberto e Cláudio, afirmam que a assinatura é falsa e que o documento não tem valor legal –o que Maksoud Neto nega. Roberto e Cláudio brigam na Justiça para ter seus direitos como herdeiros restabelecidos.
Em relação à tentativa dos irmãos Cláudio e Roberto Maksoud de invalidar o testamento, o advogado Márcio Casado afirma que o documento foi “considerado válido e eficaz pela 5ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo, com decisão transitada em julgado.”
Outro imbróglio judicial envolve o hotel Maskoud Plaza. Em 2011, por causa de uma dívida trabalhista da Hidroservice, o imóvel –que é avaliado em cerca de R$ 400 milhões– foi a leilão judicial.
Os empresários Fernando Simões e Jussara Simões, da Júlio Simões Logística (JSL), arremataram o edifício como pessoas físicas. Iniciou-se a partir daí uma briga pela propriedade.
O processo dos empresários para garantir que o resultado do leilão seja cumprido está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2015.
A decisão do colegiado do tribunal poderá definir, afinal, se o hotel pertence aos donos originais ou aos compradores em leilão. “Entendemos que, por não haver uma questão trabalhista a ser resolvida, a ação rescisória visa unicamente gerar um excelente negócio para o grupo empresarial que tenta tomar posse do nosso prédio”, disse a assessoria de imprensa do Maksoud, em nota.
Há pouco mais de 3 anos, o Maksoud Plaza foi a leilão por R$ 140 milhões. Como o imóvel não atraiu interessados por este valor, o hotel acabou sendo comprado por R$ 70 milhões –bem abaixo do valor de mercado da propriedade, o que não é incomum em caso de leilões judiciais. O dinheiro arrecadado seria usado para quitar um processo trabalhista, mas, depois do arremate, a família arranjou dinheiro para pagar a dívida com ex-funcionários.
A discussão agora é se o leilão deverá permanecer válido apesar de a dívida que motivou sua realização ter sido posteriormente quitada. Os advogados de Fernando e Jussara Simões alegam que o débito foi quitado uma semana após a realização do leilão. Pelas regras vigentes, eles argumentam que o pagamento deveria ter sido feito pelo menos 24 horas antes da realização do venda judicial.
No ano passado, o advogado Estêvão Mallet, da Mallet Advogados Associados, que representa os irmãos Simões, afirmou que a decisão sobre o processo servirá para criar jurisprudência sobre os leilões trabalhistas no Brasil. “A decisão vai mostrar qual é a segurança jurídica dos leilões feitos na Justiça do Trabalho, se o direito do comprador está garantido ou não”, diz o advogado.
PANAMA PAPERS
A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
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Participam da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).