Poder e política na semana – 4 a 10.jun.2012
Fernando Rodrigues
A presidente Dilma Rousseff começa a 2ª feira (4.jun.2012) recebendo o rei da Espanha, Juan Carlos I, em Brasília. No mesmo dia, receberá desculpas do governo do Rio por causa da tortura sofrida durante a ditadura militar. Mas Dilma não confirmou presença no evento fluminense.
Na 3ª feira (5.jun.2012), Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente anunciará um pacote de medidas relacionadas ao tema.
Na 4ª (6.jun.2012), quem vai aparecer é Lula, o ex-presidente. Irá ao Rio inaugurar um BRT (Bus Rapid Transit) com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), que é candidato à reeleição e tem apoio do PT.
De resto, a semana tem um ponto facultativo bem na 5ª feira (7.jun.2012) e, por isso, Brasília andará a passos ainda mais lentos que o normal. A Câmara, por exemplo, trabalhará até a hora do almoço da 4ª feira (6.jun.2012).
Na 3ª feira, a comissão mista do Congresso fará uma reunião para analisar a Medida Provisória do Código Florestal. E a CPI do Cachoeira deverá fazer reunião para ouvir testemunhas e resolver questões administrativas.
Na 5ª feira, o PSD, partido de Gilberto Kassab, terá 5 minutos contínuos em rede nacional de TV pagos com dinheiro público, das 20h30 às 20h35.
No domingo (10.jun.2012), a França fará eleições legislativas. E no Brasil, o calendário eleitoral começa a ter datas mais importantes. A partir deste dia até 30.jun.2012 os partidos poderão fazer convenções para oficializar seus candidatos.
A seguir, o drive político da semana:
Segunda (4.jun.2012)
Dilma e o Rei da Espanha – presidente receberá Juan Carlos I em visita de Estado. Devem conversar sobre economia, que na Espanha está muito pior que no Brasil. A comitiva do rei incluirá empresários espanhóis. Depois do Brasil, o monarca e seu grupo seguem para o Chile.
Dilma e a ditadura – presidente não confirmou presença em evento do governo do Rio em que o Estado pedirá desculpas a ela e a outras pessoas que foram presas e interrogadas durante a ditadura. Às 16h, no estádio Caio Martins.
BNDES e o PIB – como reação ao mau desempenho da economia no começo do ano, órgão anunciará reformulações em suas linhas de crédito, com corte de juros e alongamento de prazos de empréstimos para investimento.
Celso Amorim e Comissão da Verdade – ministro da Defesa falará ao grupo sobre possível colaboração das Forças Armadas.
Presidente da CPI – senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), titular do cargo, deverá repousar nesta semana após fazer cateterismo. Assume seu lugar o vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
PM na Câmara – Casa fará, às 10h, sessão solene em homenagem aos 180 anos da Polícia Militar de São Paulo. Quem propôs a comemoração foi o deputado Roberto de Lucena (PV-SP).
Carmen Lúcia e eleições – presidente do TSE terá reunião com presidentes de TREs sobre implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral –se adotado, permitirá que advogados peticionem e acessem processos via internet, sem precisar ir ao tribunal.
Tombini e Portugal – pela manhã, presidente do BC terá reunião com o embaixador português no Brasil, Francisco Ribeiro, na sede do BC em Brasília.
Wagner e a seca – governador da Bahia e sua mulher, Fátima Mendonça, lançam a campanha ''SOS Seca na Bahia'', no Hotel Pestana. Querem recursos para ajudar o trabalho de voluntárias com comunidades afetadas pelo problema.
Parlamentos latinos e caribenhos – Câmara recebe, durante a semana, evento da Rede de Intercâmbio dos Parlamentos da América Latina e Caribe, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Centro Global de Tecnologia de Informação e Comunicação para Parlamentos do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.
Cesta básica – Dieese publica estudo mensal sobre custo dos alimentos.
Inflação – Fipe divulga IPC referente a maio de 2012.
Terça (5.jun.2012)
Dilma e o meio ambiente – no Dia Mundial dedicado ao tema, presidente deverá anunciar, no Palácio do Planalto, a criação dos programas Recicla Brasil e Brasil sem Lixão, além de outras medidas para a área ambiental.
Código Florestal – comissão mista do Congresso fará 1ª reunião para analisar a MP do Código Florestal às 14h.
STF e a Delta – tribunal ainda não definiu data para analisar pedido da empresa para que seja cancelada a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico determinada pela CPI do Cachoeira.
Azeredo x Clésio Andrade – caso envolvendo os 2 políticos e o publicitário Marcos Valério volta ao STF.
Salários de funcionários públicos – outra MP em análise é a que aumenta salários de 937 mil servidores do governo federal, incluindo servidores do Itamaraty, do Inmet, da Abin, da CVM, do INSS e outros.
CPI do Cachoeira – comissão terá reunião para ouvir testemunhas e resolver questões administrativas. Aqui, cronograma de trabalho original da CPI.
Caso Demóstenes – Conselho de Ética do Senado votará requerimentos relacionados ao caso Demóstenes, incluindo pedidos do relator, Humberto Costa (PT-PE), e do acusado.
Lei de Acesso – Lei completará 20 dias e acabará prazo para órgãos públicos responderem aos pedidos recebidos no 1ª dia de vigência da nova lei (16.mai.2012).
TSE e contas reprovadas – tribunal poderá colocar em pauta pedido para revogar proibição de candidatura de quem teve contas de campanha reprovadas em eleições anteriores.
Câmara e o Câncer – nesta semana do Corpus Christi Casa só trabalhará até a manhã de 4ª feira (6.jun.2012) e poderá votar o Projeto de Lei 3887/97 que facilita acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer.
TSE e São Paulo – pode voltar à pauta caso em que o TSE manteve provisoriamente no cargo o presidente do TRE-SP, Alceu Penteado Navarro. Ele é acusado de irregularidades e tinha sido afastado pelo TJ-SP.
PSDB na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo na 5ª feira (7.jun.2012) e no sábado (9.jun.2012).
Multa política – diz o calendário eleitoral: este será o último dia para a Justiça enviar aos partidos nomes dos devedores de multa eleitoral, que servirá para expedir certidões de quitação.
PSL na TV – partido nanico terá 5 minutos contínuos em rede nacional pagos com dinheiro público. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. Geralmente essas transmissões ocorrem às quintas-feiras, mas o TSE abriu uma exceção.
CUT na Esplanada – central sindical divulga marcha “por servidores valorizados e serviços públicos de qualidade”.
Tombini na Câmara – presidente do BC irá à audiência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização às 15h.
Custo de vida em SP – Dieese publica estudo sobre preços na capital paulista.
Indústria – CNI divulga indicadores do setor.
Agricultura – IBGE divulga levantamento sistemático da produção agrícola.
Quarta (6.jun.2012)
Lula no Rio – ex-presidente da República vai inaugurar o BRT da Zona Oeste com o prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Tombini em São Paulo – presidente do BC irá ao “casamento de membro da família do Senhor Joseph Safra”, segundo publicado em sua agenda oficial.
Indústria – IBGE publica dados sobre a produção regional do setor.
Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Construção civil – nova pesquisa do IBGE sobre custos e índices do setor.
Estoques – IBGE publica dados sobre o 2º semestre de 2011.
Quinta (7.jun.2012)
Feriado – Corpus Christi é ponto facultativo para a administração pública federal, segundo portaria do Ministério do Planejamento. Leia aqui post do Blog que mostra as normas confusas sobre feriados no Brasil.
PSD na TV – partido de Kassab terá 5 minutos contínuos em rede nacional pagos com dinheiro público. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. O espaço era do PSDB, que teve seu tempo cassado.
PSDB na TV – mesmo com o programa longo cassado, partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá de novo no sábado (9.jun.2012).
Sábado (9.jun.2012)
PSDB na TV – partido terá mais 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.
Domingo (10.jun.2012)
Eleições na França – país europeu elegerá representantes para o Legislativo.
Convenções partidárias – a partir deste dia partidos poderão realizar convenções para escolher seus candidatos a prefeito.
PSDB no Rio – partido fará sua convenção na capital fluminense e deverá escolher o deputado federal Otávio Leite como candidato. A indicação do vice sairá depois.
PT – partido deverá começar as convenções em grandes cidades a partir de 15.jun.2012.
Candidatos escondidos – a partir deste dia emissoras de rádio e TV estarão proibidas de “transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção”.
Direito de resposta – ficará assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, mesmo indiretamente, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
Gastos de campanha – políticos poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros, desde que tenham CNPJ e conta bancária para a campanha.