Fatos relevantes da semana: 1) na 2ª feira (6.mai.2013) começa em Alagoas o júri dos 4 seguranças acusados de matar PC Farias em 1996; 2) também na 2ª feira, Dilma Rousseff estará com Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Guilherme Afif em evento da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista; 3) na 4ª feira (8.mai.2013), Dilma receberá o presidente do Egito, Mohamed Mursi, em Brasília; na 5ª feira (9.mai.2013), ela poderá ser visitada por Nicolas Maduro, cuja eleição como presidente da Venezuela ainda é contestada por seus opositores.

E nesta semana o Congresso e o STF ainda terão conversas sobre a recente crise em seu relacionamento. Na 2ª feira (6.mai.2013), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, terão mais uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Assunto: de novo, a liminar concedida por Gilmar que interferiu no andamento de uma votação no Congresso.

Até 4ª feira (8.mai.2013), aliás, o governo espera que a liminar de Mendes seja derrubada pelo plenário do STF –é muito improvável que isso ocorra. O projeto que teve a votação suspensa é aquele que reduz o acesso dos novos partidos ao tempo de propaganda na TV e ao dinheiro do Fundo Partidário.

Na 3ª feira (7.mai.2013), a presidente da Petrobras, Graça Foster, estará nos EUA. Participará como palestrante em um evento internacional do setor de extração de petróleo.

Também na 3ª feira, no Ministério da Justiça, acontecerá a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira do Ministério Público o poder de fazer investigações criminais. E, na Câmara dos Deputados, haverá uma sessão em homenagem aos muçulmanos.

Na mesma data, será conhecido o novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas na disputa pelo cargo.

Na 4ª feira (8.mai.2013), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, apelidado de ''cura gay''.

Na 5ª feira (9.mai.2013), o PT terá seu programa de 10 minutos em rede nacional de televisão, dirigido pelo marqueteiro João Santana. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

No sábado (11.mai.2013), a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) estará no Paraná para entregar equipamentos comprados pelo PAC2. Ela é potencial candidata ao governo do Estado em 2014. Seu adversário deverá ser o atual governador, Beto Richa (PSDB).

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (6.mai.2013)
Dilma em São Paulo – presidente irá ao Clube Monte Líbano, às 10h30, para evento da Associação Comercial de São Paulo. A cerimônia marcará a posse de Rogério Amato para seu 2º mandato como presidente da entidade.

Alckmin e Haddad – governador paulista, do PSDB, e prefeito de São Paulo, do PT, também estarão no evento da Associação Comercial junto com Dilma.

Afif e o ministério – outro convidado para a posse de Rogério Amato é o vice-governador de São Paulo, filiado ao PSD. Ele é cotado para assumir a 39º pasta do governo Dilma e poderá falar com a presidente.

Dilma e a Fiat – às 16h, a presidente recebe o CEO mundial do Grupo Fiat, Sergio Marchionne, em audiência no Palácio do Planalto.

PC Farias – está marcado para as 13h o início do júri dos 4 seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Estará presente o legisla Badan Palhares, cujo laudo sobre as mortes é contestado. Aqui, resumo sobre o caso PC Farias.

Congresso x STF – os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), voltam a se reunir com o ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a decisão liminar que suspendeu a votação do projeto de lei que prejudica novos partidos.

MP dos Portos – Dilma acelera a articulação com o PMDB com o objetivo de aprovar a MP dos Portos, que deve ser votada pelo Congresso nesta semana. Os líderes do parlamento estão céticos quanto às chances de aprovação.

Planos de Saúde – entram em vigor as mudanças na operação das seguradas. As que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h.

Tombini e o sistema financeiro – presidente do Banco Central abrirá o seminário internacional sobre regimes de resolução no sistema financeiro brasileiro, organizado pelo próprio BC em sua sede, em Brasília.

Brasil e Cuba – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Ipea e as empresas – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo federal, apresentará estudo sobre micro e pequenas empresas. Às 10h, na sede da instituição em Brasília.

Brasília e as capas de chuva – novo comandante da PM da capital dará entrevista coletiva às 10h, no Setor Policial Sul. Seu antecessor foi demitido por comprar de capas de chuva para serem usadas durante a seca.

Fiesp e a logística – instituição fará um seminário sobre o assunto até 3ª feira (7.mai.2013) no Hotel Unique, em São Paulo.

Construção – FGV divulgará dados da sondagem sobre o setor.

Vereadores reunidos – a Associação Brasileira de Câmaras Municipais abre, em Brasília, o Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013. O evento vai até terça.

Terça (7.mai.2013)
Graça Foster nos EUA – presidente da Petrobras falará sobre o crescimento da demanda mundial por energia na Offshore Tecnology Conference, evento do setor de exploração petrolífera.

Polícia x MP – acontecerá no Ministério da Justiça a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira poderes do Ministério Público e reforça os da polícia.

Brasil na OMC – resultado da eleição para diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) será divulgado. O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas.

Muçulmanos na Câmara – por iniciativa do deputado Protógenes Queirós (PC do B-SP), Casa fará homenagem à comunidade muçulmana no Brasil. Começará às 10h.

Beltrame em Brasília – o secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame, sondado pelo PSB e pelo PMDB para se candidatar ao governo fluminense, vai à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados falar sobre as UPPs.

Reforma na lei eleitoral – o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresenta proposta com 3 mudanças na lei eleitoral para valerem em 2014: regulamentação da pré-campanha, dispensa do atestado de quitação com a Justiça Eleitoral e pedido para que a prestação de contas seja feita pela movimentação bancária. Ainda não há perspectiva que as mudanças sejam aprovadas.

Novos TRFs – a pauta de votações do Senado continua trancada pela MP 602/2012, que prorroga contratos do FNDE e do Censipam. Se a MP for votada, entra em pauta a PEC 544/2002, que cria 4 novos Tribunais Regionais Federais na Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas.

Brasil na China – empresas brasileiras participarão da 14ª Sial China, evento do setor de alimentação que acontecerá em Xangai até 5ª feira (9.mai.2013).

Brasil e o Peru – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo.

Cesta básica – Dieese divulgará estudo sobre o preço dos alimentos.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente na 5ª feira (9.mai.2013) e no sábado (11.mai.2013).

Quarta (8.mai.2013)
Dilma e o Egito – petista receberá o presidente egípcio, Mohamed Mursi, em Brasília. Das 11h às 15h, visita oficial. Recepção no planalto, rampa.

Partido da Marina – governo espera que o STF derrube até esta 4ª feira a liminar de Gilmar Mendes que impediu o Congresso de votar o projeto que prejudica novos partidos, como a “Rede”, de Marina Silva, o “Solidariedade”, de Paulinho da Força, e o MD, resultado da fusão entre PPS e PMN.

''Cura gay'' – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais.

STF e a Varig – está na pauta do Tribunal recurso da União contra decisão que a obriga a indenizar aposentados que contribuíram com o Aerus, fundo de pensão da extinta empresa aérea.

Lei Carolina Dieckmann – será em Belo Horizonte o Congresso Mineiro de Direito Digital. Das 8h às 18h, no Espaço Meet. Especialistas discutirão propostas de leis sobre crimes na web.

Amazon na Câmara – o CEO da multinacional americana no Brasil, Alex Szapiro, estará no Congresso para debater incentivos à venda de e-books no país. Também participarão o presidente da Livraria Cultura, Sergio Herz, e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto que concede o incentivo. Às 14h, no auditório Freitas Nobre.

Cid Gomes em São Paulo – governador do Ceará, do PSB, falará sobre a estratégia de desenvolvimento de seu Estado no Instituto Braudel, às 17h.

Ministério Público reunido – Maceió receberá até 6ª feira (10.mai.2013) encontro de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.

Inflação – IBGE publicará o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Divulgará também dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Custo de vida em SP – Dieese publicará estudo sobre os preços na capital paulista.

Quinta (9.mai.2013)
Dilma e a Venezuela – não está confirmado. Mas o novo presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pode ser recebido no Palácio do Planalto. Ele estará em giro pelo Sul do continente e tenta ser recebido por Dilma Rousseff.

Problema de Dilma – se receber Nicolas Maduro, a petista reforçará apoio a um presidente cuja eleição ainda não foi reconhecida pela oposição venezuelana.

PT na televisão – partido de Dilma e de Lula terá 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

Garotinho no STF – está na pauta da Corte um processo em que o deputado federal e ex-governador do Rio é acusado de difamar e caluniar o empresário Hiroshi Matsuayama.

Terrorismo no Brasil – o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresenta projeto de lei que define o crime de terrorismo, com pena máxima de 30 anos de prisão, sem progressão, e isenção total de pena para o envolvido que colaborar com as investigações.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (11.mai.2013).

Indústria – IBGE publicará pesquisa sobre a produção industrial regional. CNI divulgará indicadores do setor.

Agricultura – IBGE divulgará levantamento sobre a produção do setor.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 8.abr a 7.mai.2013. FGV publicará IPC-C1 e IPC-S Capitais.

Sexta (10.mai.2013)
Contas eleitorais – Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas da União farão um seminário para discutir a análise das contas partidárias e eleitorais. A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE e integrante do STF, estará na abertura do evento, às 9h, e também no encerramento, às 17h30.

Reggae na Câmara – a Casa realiza às 15h sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Reggae.

Emprego e salário – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre o assunto.

Inflação dos alugueis – FGV publicará IGP-M Primeiro Decêndio.

Sábado (11.abr.2013)
Campanha de Gleisi – potencial candidata ao governo do Paraná em 2014, ministra da Casa Civil entregará equipamentos comprados pelo PAC2 para o noroeste do Estado. Às 9h30, em Paranavaí. Às 12h, em Marialva.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleição no Paquistão – país asiático fará eleições parlamentares.

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