O fato relevante da semana: nesta 2ª feira (13.mai.2013), a Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar em votação a MP dos portos. A medida provisória editada pelo governo perde a validade se não for votada até 5ª feira (16.mai.2013).

Na 3ª feira (14.mai.2013), Dilma e Lula participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT, em Porto Alegre. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também estarão no evento.

Na mesma data, a Comissão Mista sobre a MP 599, que define novas regras para a cobrança do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Deputados estaduais paulistas críticos ao texto vão ao Senado propor mudanças.

Também na 3ª feira (14.mai.2013), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebe no seu Estado o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Eles vão conversar sobre eleições de 2014.

Na 4ª feira (15.mai.2013), Eduardo Campos retoma as viagens pelo país. Pré-candidato a presidente da República, ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina.

Na 5ª feira (16.mai.2013), o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A advogada Rosa Maria Cardoso é cotada para assumir o posto.

Na 6ª feira (17.mai.2013), o STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

No sábado (18.mai.2013), os filiados do PSDB se reúnem em Brasília para eleger o senador Aécio Neves (MG) o novo presidente da legenda. A convenção nacional também define a nova executiva tucana.

Abaixo, o drive político da semana:

Segunda (13.mai.2013)

Dilma e a Alemanha – presidente brasileira e o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, abrem o 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em São Paulo. O evento termina na 3ª feira (14.mai.2013).

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula vai ao lançamento do livro “10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, coletânea de artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader. A filósofa Marilena Chauí e o economista Marcio Pochmann farão um debate. Às 19h, no Centro Cultural São Paulo.

MP dos portos – Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar a medida provisória em votação.

Novos partidos – o projeto de lei que reduz o acesso de novos partidos ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio será debatido na OAB-SP. Participam o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), autor do projeto, e um dos maiores críticos ao texto, o presidente do MD (Movimento Democrático), deputado federal Roberto Freire (ex-PPS-SP). Às 10h.

PSD e a moradia – Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, realiza o debate “O sonho da casa própria – Em discussão, como avançar mais e melhor com os programas de habitação popular”. Às 19h, em São Paulo, com transmissão pela internet

Emprego no Brasil – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego, que avalia a situação presente do mercado de trabalho, e o Indicador Antecedente de Emprego, que procura antecipar a evolução do mercado de trabalho nos meses seguintes.

Eleições na Filipinas – país asiático realiza eleições para o Poder Legislativo.

Terça (14.mai.2013)

Dilma e Lula em Porto Alegre – presidente e seu antecessor participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT. Também estarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Às 18h30.

Lula e Tarso Genro – antes do seminário, ex-presidente almoça com o governador do Rio Grande do Sul e participa da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado.

Eduardo Campos e Gilberto Kassab – o governador de Pernambuco discute alianças para 2014 com ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD. Em Recife (PE).

Reforma do ICMS – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, recebe comitiva de deputados estaduais paulistas críticos ao texto da reforma do ICMS aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Eles reclamam que a proposta beneficiaria Estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Guerra fiscal – na mesma data, às 11h, a Comissão Mista sobre a MP 599/12, que define regras para a reforma do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Sindicalistas em Brasília – dirigentes das cinco maiores centrais sindicais do país participam de mesa de negociação com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Graça Foster na Câmara – a presidente da Petrobras, Graça Foster, vai a audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) da Câmara explicar a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior. Às 11h.

Compras pela internet – entra em vigor o decreto 7962/13, que define novas regras para o comércio eletrônico no Brasil e garante ao consumidor o direito à informação clara e ao arrependimento.

Liberdade de expressão – o Instituto Palavra Aberta promove a 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Participam do evento Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, e Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF. Às 9h15, na Câmara.

Tecnologia e negócios – João Doria Jr., presidente do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), promove seminário sobre “A tecnologia por trás da tecnologia”. Paulo Kakinoff, presidente da GOL, e Paulo Nigro, presidente da Tetra Pak, darão palestras. Às 19h, em São Paulo.

CNJ julga magistrado – conselho pauta novo processo disciplinar contra o ex-desembargador Edgard Atônio Lippmann, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2012 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais, mas recorreu.

Quarta (15.mai.2013)

Campos na estrada – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), retoma as viagens pelo país. Ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina. Também estará no evento o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Cardozo no Senado – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele dará detalhes sobre a Política Nacional de Segurança Pública e outras atividades de sua pasta.

Dívidas da federação – Conselho Federal da OAB realiza ato pela revisão da dívida dos Estados e municípios com a União, às 14h, na sede da entidade, em Brasília.

Direitos trabalhistas na ONU – STF decide se organismos internacionais se submetem à jurisdição do Brasil. A ação foi proposta por trabalhadores brasileiros contratados por programa da ONU que não tiveram o Imposto de Renda e a contribuição para o INSS descontadas na fonte.

70 anos de CLT – Câmara dos Deputados promove às 10h sessão solene em homenagem às sete décadas da aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho.

Atividade do comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Quinta (16.mai.2013)

Lula e Cristina – petista vai a jantar com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em Buenos Aires.

MP dos Portos – medida provisória editada pelo governo federal perde a validade.

1 ano de Lei de Acesso – completa seu primeiro aniversário a Lei de Acesso à Informações Públicas, umas das medidas mais civilizatórias que o país adotou recentemente.

Seminário sobre Lei de Acesso – a CGU faz seminário para celebrar 1 ano de vigência da LAI. Evento é aberto ao público e gratuito. Horário: Das 9h às 18h30, em Brasília (DF)

Troca de comando na Comissão da Verdade – diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador do colegiado. A advogada Rosa Maria Cardoso deverá assumir o posto.

PP na TV – partido veicula 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Será a estreia do novo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), que está trabalhando para unificar a legenda e em entrevista ao Poder e Política, em abril de 2913, defendeu a reeleição de Dilma Rousseff.

PSC na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Tombini no Rio – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, abre o XV Seminário de Metas para a Inflação, no Rio. Às 14h30, no hotel Marriott. O evento vai até 6ª feira (17.mai.2013).

Inflação – FGV divulga o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal).

Sexta (17.mai.2013)

Lula na Argentina – ex-presidente recebe 7 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades argentinas, em cerimônia no Senado do país.

Financiamento de campanha – STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

Sábado (18.mai.2013)

PSDB elege Aécio – convenção nacional tucana, em Brasília, elege o senador Aécio Neves (MG) para presidir a legenda, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). Encontro também define a nova executiva do partido. Das 9h às 14h, no Centro de Eventos Brasil 21, (SHS Quadra 6, Lote 1, Conjunto A- ao lado da Torre de TV)

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