Fatos relevantes desta semana no poder e na política: 1) a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro com a cúpula do PMDB para tentar recompor a relação política entre o Planalto e o Congresso; 2) na 3ª feira, as centrais sindicais vão ao Senado discutir a regulamentação da PEC das Domésticas. A proposta pode ir a votação nesta 5ª feira; 3) na 4ª feira, o plenário do STF decide se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação de projeto de lei que restringe a criação de novos partidos; 4) também na 4ª feira, o Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de ministro do STF.

Hoje, 2ª feira, Dilma vai a Natal (RN) entregar retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na 3ª feira, a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Na 4ª feira, o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com mensagens contra o aborto e o casamento gay.

Na 5ª feira, Dilma viaja a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

No domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Micro e Pequena Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

Segunda (3.jun.2013)

Dilma em Natal – a presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte entregar 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e seu primo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos potiguares, também participam da cerimônia. Às 11h30, no Centro Administrativo.

Balança comercial – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de maio, às 15h.

Maioridade penal – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado debate a redução da maioridade penal, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Às 15h.

Capital estrangeiro na saúde – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública sobre o projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que flexibiliza a entrada de capital estrangeiro em hospitais brasileiros. Às 19h.

Barbosa e o direito à saúde – o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre seminário sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde. Também participam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Defesa da concorrência – o Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O evento termina na 3ª feira (4.jun.2013).

Terça (4.jun.2013)

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico se reúne com representantes das centrais sindicais. A expectativa do relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o projeto na comissão na 5ª feira (6.jun.2013) e enviar o texto ao plenário.

Pacto federativo – a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Novos municípios – também está na pauta da Câmara projeto de lei que cria novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O texto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007.

Lula na Colômbia e no Peru – o ex-presidente faz um giro por países da região andina para debater programas sociais e receber 4 títulos de doutor honoris causa. Na 3ª feira pela manhã, se reúne com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em Bogotá. À noite, se encontra com o presidente do Peru, Ollanta Humala, em Lima.

Produção industrial – o IBGE divulga o resultado da produção industrial de abril.

Brasil e União Europeia – os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrem o XX Fórum Brasil-Europa, que discutirá parcerias estratégicas da União Europeia com o Brasil. O evento termina na 4ª feira (5.jun.2013).

Política de drogas – o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, que discutirá a política de droga dos estados membros. Em pauta, uma declaração conjunta sobre medidas comuns para o combate ao narcotráfico e o apoio aos dependentes químicos. O evento vai até 5ª feira (6.jun.2013).

Quarta (5.jun.2013)

Sabatina de Barroso – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff a ocupar uma vaga de ministro do STF. Às 10h.

Novos partidos – o plenário do STF julga se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei 4770/12, que restringe a criação de novos partidos.

Evangélicos em Brasília – o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional em prol “da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida”. O ato vai levar mensagens contra o aborto e bater na resolução do CNJ que obriga os cartórios de todo o país a converter a união estável homoafetiva em casamento. Às 15h.

Iphan e Eike – o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) avalia pedido de Eike Batista para construir um centro de convenções no aterro do Flamengo, no Rio.

Marina em São Paulo – no dia mundial do meio ambiente, a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, vai a São Paulo para palestra sobre os desafios das mudanças climáticas. À 19h, na Fundação Idepac.

Combate à corrupção – o ministro do STF Gilmar Mendes abre congresso sobre combate à corrupção promovido pela Associação de Procuradores do Distrito Federal, em Brasília. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto encerra o evento, na 6ª feira (7.jun.2013).

Banda larga – o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, vai à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara prestar contas sobre o andamento das ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. Às 9h30.

Trens em debate – ocorre em São Paulo o seminário “Mobilidade sobre trilhos – projetos e obras”, com participação dos secretários estaduais de transporte do Rio e de São Paulo e representantes do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Quinta (6.jun.2013)

Dilma na Índia – a presidente Dilma Rousseff vai a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). O encontro marca o 10º aniversário da criação do grupo.

OBS: A viagem de Dilma à Índia havia sido anunciada no site do Planalto, mas não ocorreu.

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico deve votar o relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e encaminhar o texto ao plenário.

Emenda dos Tribunais Federais – como Renan Calheiros estará em viagem internacional, o presidente do Congresso passa a ser o primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR). Vargas pretende, ao assumir, promulgar a emenda constitucional que cria 4 tribunais regionais federais.

Lula no Equador – o ex-presidente se reúne com o presidente do Equador, Rafael Correa, em Quito.

Inflação – FGV divulga a evolução da inflação medida pelo IGP-DI.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Nova revista – a Editora Abril lança a revista “Veja Brasília” em evento na churrascaria Fogo de Chão, na capital federal.

DEM em rede nacional – partido veicula programa de 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

PR na TV – a legenda terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (8.jun.2013).

Sexta (7.jun.2013)

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio. O Dieese também apresenta sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Infraestrutura no país – o LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) realiza o 1º Fórum de Infraestrutura e Logística, com 200 líderes empresariais e as personalidades do setor público e privado. Em Belo Horizonte (MG).

Sábado (8.jun.2013)

PR na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições em Nauru – a ilha de Nauru, na Oceania, realiza eleições parlamentares.

Domingo (9.jun.2013)

Alckmin em Paris – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Pequena e Média Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

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