Poder e Política na semana – 1 a 7.jul.2013
Fernando Rodrigues
Hoje, a presidente Dilma Rousseff tem agendada uma reunião ministerial e também pode receber uma comitiva de líderes de partidos de oposição para discutir sua proposta de plebiscito para a reforma política.
Também hoje, as centrais sindicais se reúnem em Brasília para decidir que tipo de mobilização será organizada no dia 11 de julho. A Força Sindical defende greve geral, a CUT é contra. Ainda hoje, o PMDB decide se pede a instalação de uma CPI da Copa na Câmara.
Na 3ª feira, Dilma pode enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política. Na mesma data, o Senado coloca em pauta para votação uma série de projetos em reação aos “indignados” nas ruas: isenções fiscais para o transporte coletivo, exigência de ficha limpa para cargos em comissão, royalties do pré-sal para educação e saúde e criminalização da homofobia. O plenário da Câmara também vota projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo.
Também na 3ª feira, a Câmara inicia trâmite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª feira.
Ainda no esforço de criar uma agenda positiva, o Senado vota na 4ª feira proposta que institui o passe livre para estudantes no transporte público local em todo o país. A Casa também vota projeto que cria um sistema de fiscalização do Ecad. E a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analista proposta para reduzir o número de assinaturas necessárias para apresentar projetos de lei de iniciativa popular.
Eis o drive político da semana:
Segunda (1.jul.2013)
Reunião ministerial de Dilma– a presidente tem agendada uma reunião ministerial para esta 2ª feira, mas ontem (30.jun.2013) ela já recebeu vários ministros para um encontro.
Dilma com a oposição – Dilma também pode receber nesta 2ª feira uma comitiva de líderes de partidos de oposição.
Campos e a reforma política – o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) comanda, em Recife (PE), reunião de sua legenda para definir que linha tomará na discussão da reforma política.
Lula na África – ex-presidente participa de encontro na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, para discutir estratégias de combate à fome e à pobreza no continente.
Sindicatos reunidos – representantes das 8 centrais sindicais se reúnem na sede da Força Sindical, em São Paulo, para definir que tipo de mobilização adotar no dia 11 de julho. A Força Sindical defende uma greve geral, a CUT é contra.
IPI mais alto – começam a valer alíquotas mais altas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para móveis e eletrodomésticos da linha branca.
CPI da Copa – a bancada do PMDB na Câmara analisa se pede instalação de uma CPI da Copa. A tendência é liberar os deputados para a adesão.
Comunicação pública – o Conselho de Comunicação Social do Congresso debate com a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) o planejamento estratégico para o decênio 2012/2022. No Senado.
Unasul em debate – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública sobre a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a integração econômica, social e política do continente.
Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Feira de Santana (BA) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.
Julgamento de pastor – a 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, no Rio, julga o pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de ter estuprado uma fiel em um templo, em 2006.
Inflação – FGV divulga o IPC-S.
Terça (2.jul.2013)
Dilma e o plebiscito – Dilma deve enviar ao Congresso sua proposta de plebiscito sobre a reforma política.
PMDB reunido – executiva nacional da legenda se reúne em Brasília. O vice-presidente da República, Michel Temer participa do encontro.
Combate à corrupção – o plenário da Câmara vota projeto de lei que torna a corrupção um crime hediondo.
Benefícios para o transporte coletivo – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, em segundo turno, projeto que concede benefícios fiscais para empresas de transporte coletivo com o objetivo de reduzir as tarifas. Se aprovada, a matéria segue para a Câmara.
Ficha Limpa para servidores – plenário do Senado vota PEC que exige ficha limpa para exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal.
Royalties do petróleo – Senado vota projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para educação e saúde. O texto original, de autoria do Executivo, destinava 100% dos royalties à educação, mas os deputados alteraram a medida distribuindo 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde.
Criminalização da homofobia – o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar projeto que criminaliza a homofobia.
Combate à tortura – Renan também pretende colocar em pauta a criação do Sistema de Combate à Tortura.
Mandato de Donadon – Câmara inicia tramite para a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (RO), preso na última 6ª (28.jun.2013).
CPI dos Transportes em SP – primeira sessão da CPI dos Transportes na Câmara Municipal de São Paulo. Presidida pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), vai investigar contratos de empresas de ônibus e o funcionamento do Metrô e da CPTM.
Paralisações em aeroportos – a central sindical CTB orientou seus filiados a realizar manifestações em aeroportos das capitais brasileiras com o objetivo de ‘’fortalecer o momento de mobilização”.
Temer na Câmara – o vice-presidente Michel Temer é convidado para audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a segurança nas regiões de fronteira. Temer é coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal.
Mercadante na Câmara – o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e o presidente do TCU, Augusto Nardes, são convidados para audiência conjunta na Câmara para discutir cartilha sobre gestão de recursos das instituições federais de ensino.
Orçamento de 2014 – a Comissão Mista de Orçamento da Câmara vota relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014.
FGTS para Minha Casa – os deputados também podem votar projeto de que direciona o valor arrecadado com a multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Juízes de férias – tribunais do país entram em recesso forense de 1 mês.
PMDB debate protestos – a Fundação Ulysses Guimarães, vinculado ao PMDB, promove o seminário “Para onde a cidadania quer levar o Brasil?”, sobre a recente onda de protestos. Às 10h, na Câmara.
Desempenho da indústria – o IBGE apresenta a Pesquisa Industrial Mensal sobre a produção física.
Quarta (3.jul.2013)
Passe livre estudantil – Senado vota no plenário proposta do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte público coletivo local em todo o país. Segundo o projeto, os recursos para financiar o benefício viriam dos royalties do pré-sal.
Músicos no Senado – Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso e Carlinhos Brown vão Brasília acompanhar a votação de projeto de lei que cria um sistema de fiscalização do Ecad.
Iniciativa popular – Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC 03/2011, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que reduz o número de assinaturas para apresentação de projetos de iniciativa popular, de 1,3 milhão para 500 mil.
Centrais em Brasília – representantes de centrais sindicais participam de mesa de negociação no Ministério do Trabalho sobre o projeto de lei 5844/13, que amplia as hipóteses de terceirização. Às 15h.
Campanha pelo plebiscito – o Fórum Nacional em Defesa da Democracia e do Plebiscito, criado por dirigentes do PT, PCdoB e PDT, reúnem-se e Brasília para definir a estratégia de uma campanha nacional pelo plebiscito sobre a reforma política.
Ferrovia Salvador-Recife – ANTT promove reunião em Recife (PE) sobre o projeto da ferrovia Salvador-Recife.
Trem-bala em debate – Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal responsável pelo projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, é convidado da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado para discutir os investimentos em logística no país.
Afif na Câmara – o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, é convidado para falar na Câmara sobre projeto que altera o Estatuto da Microempresa.
PEC dos Jatinhos – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal protocola na câmara Proposta de Emenda à Constituição para que proprietários de helicópteros, jatos e turboélices paguem IPVA.
Quinta (4.jul.2013)
Pimentel no Senado – o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, é convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado a falar sobre a relação comercial entre Brasil e Argentina e o Mercosul.
Eleições no PT – deputado federal Paulo Teixeira (PT-SO) lança candidatura à presidente nacional da legenda, pela corrente Mensagem ao Partido. Na Câmara dos Deputados.
Violência contra a mulher – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher apresenta seu relatório.
Inflação – Dieese divulga Pesquisa Nacional da Cesta Básica
Sexta (5.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga:Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e Índice Nacional de Preços ao Consumidor e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
Inflação 2 – FGV divulga: IGP-DI:
Inflação 3 – DIEESE divulga pesquisa sobre custo de vida na cidade de São Paulo
PHS na TV – legenda apresenta propaganda partidária de 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio e das 20h30 às 20h35 na TV.
Sábado (6.jul.2013)
Convenção do PP-SP – diretório paulista da legenda realiza convenção estadual. O deputado federal Paulo Maluf (SP) trava queda de braço com o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI).
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