Teori Zavascki e Luís Barroso têm poder para desequilibrar racha

A altercação entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski hoje (15.ago.2013) no final de uma sessão do julgamento do mensalão mostra como o STF (Supremo Tribunal Federal) continua rachado a respeito desse processo.

Para mapear essa divisão no Supremo, um estudo baseado em estatística realizado pela UnB (Universidade de Brasília) mostra de forma simples como os 11 ministros do STF decidiram no julgamento do mensalão: em 2 grupos coesos –1 contra e outro a favor das teses da acusação– e 1 ministro independente. Eis o gráfico que exprime essa conjuntura:

A partir de 1.155 votos individuais, proferidos antes da análise dos recursos, os pesquisadores Pedro Fernando Nery e Bernardo Mueller calcularam a proximidade dos ministros entre seus pares e em relação à promotoria, representada pelo PGR (procurador-geral da República).

Cinco ministros se enquadraram no grupo pró-PGR. Entre eles, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Luiz Fux foram os mais alinhados. O trio decidiu de forma parecida, pela condenação com penas duras contra os envolvidos no mensalão.

Também próximos ao PGR, mas nem tanto, ficaram Ayres Britto e Celso de Mello. Ambos decidiram de forma mais favorável ao chamado ''núcleo publicitário'' do escândalo.

Na outra ponta, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber são os 4 ministros que mais se opuseram às teses do PGR. Entre eles, Lewandowski e Toffoli compuseram a dupla de antagonistas radicais à promotoria.

A entrada de 2 novos ministros agora na fase dos recursos pode desequilibrar para um dos lados o resultado final do processo. Se Luís Roberto Barroso, que substituiu Ayres Britto, e Teori Zavascki, que entrou na cadeira de Peluso, se alinharem ao grupo que votou de maneira mais favorável à tese da defesa, haverá uma reviravolta no desfecho do caso.

Nomeações. Os 4 ministros mais simpáticos à tese da defesa dos mensaleiros foram nomeados nos governos Lula e Dilma. Mas isso não permite concluir que ter recebido o cargo de um presidente petista significou alinhamento automático. Dos 5 ministros mais próximos ao PGR, 3 também chegaram ao Supremo pelas mãos de Lula e Dilma: Barbosa, Fux e Britto.

Há correlação entre o teor das decisões e a data de nomeação dos ministros. Todos os 4 ministros do grupo anti-PGR foram nomeados após a eclosão do escândalo, em 2005. A exceção à regra é Luiz Fux, único nomeado após a entrevista de Roberto Jefferson sobre o mensalão à Folha que se juntou ao grupo pró-PGR.

O gráfico também confirma a fama de independente de Marco Aurélio. Isolado no gráfico, ele não se aproxima de nenhum dos grupos, nem do PGR.

Cezar Peluso não foi representado pois se aposentou no início do julgamento e não proferiu votos em número suficiente para que sua posição fosse calculada.

(Com Bruno Lupion)

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