Poder e Política na semana – 10 a 16.fev.2014
Fernando Rodrigues
Nesta semana, a festa de aniversário do PT vira ato para Dilma e Padilha e a Câmara decide, pela segunda vez, se cassa o mandato de Natan Donadon.
A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira à capital paulista para o aniversário de 34 anos do PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do pré-candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha.
Na 3ª feira, Dilma viaja a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para evento sobre o início da colheita 2013/2014.
Também na 3ª feira, a Câmara decide quem serão os presidentes das comissões tématicas neste ano. Há expectativa sobre quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos após a gestão do pastor Marco Feliciano.
Na 4ª feira, o plenário da Câmara analisa pela segunda vez, agora em sessão com voto aberto, se cassa o mandato de Natan Donadon, preso na Papuda desde junho de 2013.
Ao longo da semana, o MST realiza em Brasília seu 6º Congresso Nacional e deve fazer críticas ao desempenho do governo federal na reforma agrária.
Na 6ª feira, Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, vai a Franca.
Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com.
2ª feira (10.fev.2014)
Aniversário do PT – a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da comemoração dos 34 anos de fundação do PT. O ato dará destaque ao pré-candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. No Palácio do Anhembi, na capital paulista, às 19h.
MST em Brasília – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra realiza seu 6º Congresso Nacional, em Brasília. O evento pretende reunir 15 mil brasileiros e 250 convidados internacionais e vai até 6ª feira (14.fev.2014), no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha. Será montado um acampamento com área equivalente a mais de quatro campos de futebol ao lado do ginásio.
Promotoria X Mais Médicos – Ministério Público do Trabalho colhe depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez, conveniada ao programa Mais Médicos, que deixou seu posto de trabalho no Pará e veio a Brasília pedir refúgio no país e nos Estados Unidos. A Promotoria quer aproveitar o relato da médica para mover ação exigindo que os profissionais cubanos ganhem o mesmo que os médicos dos demais países contratados pelo programa.
Emendas parlamentares – prazo limite para que os deputados e senadores indiquem ao governo as cidades que devem ser contempladas por suas emendas.
Frei e Castro – Frei Betto embarca para Cuba, onde se encontra com Fidel Castro.
Custo de vida – Dieese divulga pesquisa sobre o custo de vida na cidade de São Paulo.
3ª feira (11.fev.2014)
Dilma no MT – presidente Dilma Rousseff vai a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, para ato de início da colheita 2013/2014. Às 9h30.
Comissões da Câmara – líderes partidários discutem quem assumirá a presidência de cada comissão temática da Casa. A distribuição dos cargos é proporcional ao tamanho das bancadas. As atenções estarão voltadas para a Comissão de Direitos Humanos, que no ano passado acabou nas mãos do pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Máquina pública – plenário do Senado vota a PEC 34/2013, que torna mais difícil a aprovação no Congresso de projetos que ampliem a estrutura da administração pública federal.
CNJ na ativa – Conselho Nacional de Justiça realiza a primeira sessão ordinária de 2014.
Agricultura – IBGE apresenta resultados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.
Indústria – IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.
PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Processo Civil – plenário da Câmara vota destaques ao projeto de novo Código de Processo Civil. Um deles quer inserir no texto dispositivo proibindo juízes de realizar, por decisão liminar, a penhora de contas bancárias e de investimentos.
Marco civil – o projeto do Marco Civil da Internet está na pauta da Câmara e pode ser votado se houver acordo entre os partidos.
Crime de terrorismo – Senado vota projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que estabelece o crime de terrorismo. A oposição é contra o projeto e vincula o texto a interesses da Fifa na Copa do Mundo de 2014.
Feriados – Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado delibera sobre projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras. As exceções seriam o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Carnaval, a Sexta-Feira Santa, o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro).
4ª feira (12.fev.2014)
Cassação de Donadon – plenário da Câmara vota o segundo pedido de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na Papuda desde junho de 2013. Será a primeira vez que a Câmara adotará o voto aberto para decidir sobre cassação de seus membros. Donadon responde por quebra de decoro parlamentar por ter sido condenado na esfera criminal e ter votado durante a primeira sessão que decidia sobre o seu mandato (foto abaixo), o que é proibido.
Perda de mandato – comissão especial do Senado vota parecer sobre a PEC 313/13, que estabelece a perda automática de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.
Paralisação na PF – agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal prometem paralisar serviços como emissão de passaportes e triagem em aeroportos. Eles reivindicam aumento de salário e melhorias na carreira.
Carteira de motorista – Supremo Tribunal Federal julga ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivo do novo Código de Trânsito que permite a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação caso o motorista seja flagrado em velocidade superior à máxima em mais de 50%. A OAB afirma que a norma fere o direito ao contraditório e à ampla defesa.
R$ 24 bi para o BNDES – comissão mista do Senado analisa relatório sobre a medida provisória 628/2013, que autoriza a União a conceder R$ 24 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar projetos de investimento em infraestrutura em obras consideradas estratégicas para o país.
5ª feira (13.fev.2014)
Gilmar no TSE – ministro Gilmar Mendes toma posse como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral. Às 19h.
Shoppings reunidos – capital paulista sedia o 1º Fórum Brasileiro de Shopping Centers. A palestra mais concorrida deve abordar o fenômeno dos rolezinhos, sob o título “Movimentos Populares nos Shopping Centers: causas e consequências”, com apresentações de Fernando Grella, secretário de Segurança do Estado de São Paulo, e Bolivar Lamounier, sociólogo e cientista político.
Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública em Campinas sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo. A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Instituto Agronômico de Campinas, às 13h. Será realizada nova audiência na capital paulista na 6ª feira (14.fev.2013).
PHS na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h05, e na TV, das 20h30 às 20h35.
PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Comércio – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Comércio.
6ª feira (14.fev.2014)
Kassab em Franca – Gilberto Kassab, pré-candidato do PSD ao governo de SP, participa de eventos com correligionários em Franca, no interior paulista.
Água em SP – Agência Nacional de Águas promove audiência pública na capital paulista sobre a renovação da outorga para a Sabesp utilizar recursos hídricos do Sistema Cantareira no abastecimento da região metropolitana de São Paulo.A outorga atual vence em agosto de 2014. No auditório do Edifício Cidade, às 13h.
Frank Underwood de volta – estreia da segunda temporada de “House of Cards”. A série aborda o mundo da política e da mídia em Washington e faz sucesso entre congressistas e jornalistas de Brasília.
Sábado (15.fev.2014)
PDT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Domingo (16.fev.2014)
Saúde na Copa – Fifa, Comitê Organizador Local e governo brasileiro promovem coletiva de imprensa para discutir assuntos médicos relacionados à Copa do Mundo de 2014, como serviços de emergência nos estádios, saúde dos torcedores, visitantes e times, clima e calor, avaliação médica dos jogadores e controle antidoping.