“Não serei submisso ao Planalto”, diz Eduardo Cunha
Fernando Rodrigues
Deputado do PMDB é candidato a presidente da Câmara em 2015
Cunha diz querer construir ''relação de respeito'' com governo e oposição
Planalto tenta, mas fracassa seguidamente ao tentar frear peemedebista
Eduardo Cunha, em entrevista 15.out.2014 ao ''Poder e Política'' (foto: Sérgio Lima)
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou na manhã desta segunda-feira (10.nov.2014) que não pretende ser um candidato a presidente da Câmara submisso ao Palácio do Planalto.
“Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição”, disse Eduardo Cunha ao UOL pouco antes de se encontrar hoje cedo com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que vai ajudá-lo na campanha para presidir a Câmara em 2015.
A Presidência da Câmara é um posto muito disputado por exalar poder político. É o terceiro cargo na República. Quando se ausentam a presidente e o vice, quem assume o Palácio do Planalto é o chefe da Câmara dos Deputados.
Além disso, o regime no Congresso é presidencialista. Os presidentes da Câmara e do Senado controlam orçamentos gigantes (maiores do que os de muitos Estados) e têm o poder absoluto para formular a pauta de votações da Casa.
Se há um pedido de cassação de mandato ou de impeachment presidencial, quem decide em grande parte o rito processual é o presidente da Câmara. Como se sabe, em 2015 deve eclodir, com toda a sua força, o escândalo revelado pela Operação Lava Jato, que identificou crimes de corrupção dentro do Petrobras com possíveis ramificações no Congresso e no Poder Executivo.
Os presidentes da Câmara e do Senado em 2015 serão os senhores do tempo e das atitudes quando uma CPI analisar os casos de corrupção na Petrobras. Inclusive se o cenário evoluir para algum pedido de impeachment da presidente.
O Palácio do Planalto tem reclamado da antecipação do processo de sucessão na Presidência da Câmara. Eduardo Cunha rebateu essa preocupação na sua conversa hoje cedo com o UOL:
“Uma vez terminada a eleição de 2014, não havia como ser de outra forma. Nas outras vezes, em 2006 e 2010, os candidatos do PT a presidente da Câmara começaram da mesma forma suas campanhas logo depois de garantirem seus mandatos nas urnas. Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB”.
Na avaliação de Cunha, interessa apenas ao governo e ao PT interromper agora o processo de sucessão na Presidência da Câmara. Imaginam que assim poderiam produzir algum outro candidato mais palatável ao Planalto. Mas ele, Cunha, não pretende interromper sua campanha.
Nesta semana, o peemedebista deve continuar a ser reunir com bancadas partidárias para tentar fechar apoios à sua candidatura.
RESISTÊNCIA NO PMDB
Cunha enfrenta, entretanto, um problema dentro do seu próprio partido. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que também é o vice-presidente da República, ficou irritado com uma entrevista que Cunha concedeu ao programa “Poder e Política”, em outubro.
Na entrevista de 15.out.2014, Cunha disse que Michel Temer, se perdesse a eleição presidencial na chapa com Dilma Rousseff, “dificilmente” teria “condição política de conduzir uma participação no governo [de Aécio Neves]. Mas também não teria condição dentro do PMDB de levar o PMDB para a oposição se a bancada está dividida, está rachada; se dentro dos Estados os apoios políticos estão rachados”.
Eis o trecho da entrevista em que Cunha fala de Temer:
Michel Temer interpretou a declaração de Cunha como uma tentativa de derrubá-lo da presidência do PMDB. Por essa razão, Temer teria iniciado um processo para tentar dinamitar a pretensão de Cunha de ser presidente da Câmara.
O vice-presidente da República escalou um de seus aliados mais próximos, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), cuja função no governo é quase nenhuma e passa parte dos seus dias telefonando para jornalistas e congressistas fazendo intrigas políticas. Essa já foi uma função ocupada por Moreira Franco no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando tinha uma sala no Palácio do Planalto apenas para “fazer política”.
A dupla Temer-Moreira se desdobra para tentar demonstrar fidelidade ao governo, derrubar Cunha e assim ter mais proeminência no 2º mandato de Dilma.
O Planalto fica espremido em meio a um dilema: avança mais para destruir as pretensões de Cunha (e se arrisca aí a ter um inimigo eterno no caso de vitória do peemedebista) ou tenta fazer algum acordo de procedimentos a partir de já.
Por essa razão, o ministro da Articulação Política, Ricardo Berzoini, foi ao seu perfil no Twitter ontem, domingo (9.nov.2014), para tentar debelar uma informação sobre a carga do Palácio do Planalto contra Eduardo Cunha:
Berzoini negou (de maneira dura, porém protocolar) que tivesse sido escalado por Dilma para fazer um alerta ao PMDB contra Eduardo Cunha. Após escrever essas notas no Twitter, Berzoini falou pelo menos com um cacique do PMDB para tentar minimizar a campanha anti-Cunha que o Planalto faz no momento.
Eis os tuítes do ministro de Dilma:
CHANCES DE CUNHA
É impossível saber hoje quem será eleito presidente da Câmara logo após a posse das novas bancadas, em 1º.fev.2015.
Em tese, o cargo fica com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PT. Mas essa regra já foi rompida muitas vezes.
O PT terá 69 deputados. Elegeu 70, só que a Justiça Eleitoral acaba de aceitar o recurso de um político do Rio Grande do Sul, do Solidariedade, e os petistas devem ter 69 cadeiras na Câmara a partir do ano que vem.
O PMDB terá 66 deputados. É uma diferença de apenas 3 cadeiras.
A favor de Eduardo Cunha há, neste momento, um sentimento forte anti-PT dentro do Congresso. Não há também na lembrança dos deputados mais antigos muito afeto pelos petistas que postulam o cargo de presidente da Câmara –Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tanto Chinaglia como Maia não foram presidentes populares da Câmara.
A esta altura, a única chance de o governo e o PT derrotarem Cunha é tentar miná-lo dentro do seu próprio partido, o que tem sido tentado. Mas o deputado peemedebista é diligente –como mostra a sua agenda. Hoje, segunda-feira (10.nov.2014), ele já estava com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, antes da 9h da manhã. Pezão é o governador mais forte do PMDB e um aliado tanto de Cunha como do Planalto.
No final do dia, Cunha já estará em Brasília para continuar sua rodada de conversas com deputados que podem elegê-lo em 2015.
Para complicar, o PMDB deve formalizar um bloco partidário que dará à legenda o comando de um grupo de deputados maior do que o da bancada do PT.
Cunha deve ser um candidato a presidente da Câmara “avulso”, como se diz no jargão do Congresso. Será bancado informalmente pelos votos do seu bloco partidário. Nesse caso, o PMDB não dirá que tem um candidato a presidente da Câmara (vaga que em geral cabe ao partido com maior número de deputados, o PT).
Como não terá candidato formal a presidente da Câmara, caberá ao PMDB fazer a primeira escolha na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Os peemedebistas devem escolher a vaga de primeiro vice-presidente. Isso alijaria o PT do comando no caso de vitória de Cunha.
Correção: Este post informou que o deputado o PT que havia perdido o mandato na Justiça era do Paraná. Na realidade, é do Rio Grande do Sul. O texto já está corrigido.