Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff deve confirmar mais ministros de seu segundo mandato e o Ministério Público apresenta novas denúncias contra executivos envolvidos na Operação Lava Jato.

Na 2ª feira, Dilma reúne-se com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto, e depois comparece à posse de Kátia Abreu na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize e marque as datas para as posses de Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Miguel Rossetto na Secretaria-Geral. Na mesma data, a cúpula do PMDB espera ser recebida por Dilma para tratar da reforma ministerial.

Na 3ª feira, Dilma acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, e participa de almoço de confraternização com os generais, no Clube da Aeronáutica. Na 4ª feira, a presidente viaja à Argentina para a 47ª Cúpula do Mercosul. Na 5ª feira, Dilma será diplomada para seu segundo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no Tribunal Superior Eleitoral.

Seguem os desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal deve apresentar novas denúncias contra executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Os procuradores também pretendem colher o depoimento de Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente-executiva da diretoria de Abastecimento da Petrobras que diz ter alertado Graça Foster sobre as irregularidades na estatal. A pressão para que Graça Foster seja substituída crescerá.

Na 3ª feira, o Supremo deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar os processos relativos à Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas. Na 4ª feira, a CPI Mista da Petrobras vota seu relatório final. No sábado, o Poder Judiciário entra em recesso. A expectativa é que o procurador-geral da República Rodrigo Janot deixe para 2015 as denúncias contra políticos com foro privilegiado, para que os não reeleitos sejam julgados pela Justiça comum.

Esta é a última semana de atividade do Congresso em 2014. Na 3ª feira, a Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública com Alexandre Tombini, presidente do Banco Central. No mesmo dia, sessão do Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

E o Congresso pode encerrar suas atividades aumentando salários de várias autoridades do país. O reajuste produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (15.dez.2014)
Dilma e a Agricultura – presidente Dilma Rousseff reúne-se às 15h com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, no Palácio do Planalto. Às 19h30, Dilma participa da cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na Presidência da Confederação Nacional da Agricultura. Há expectativa que Dilma oficialize a nomeação de Kátia como ministra da Agricultura em seguida.

Comando da economia – há expectativa que Dilma Rousseff efetive a nomeação de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento.

Emprego e Petrobras – representantes das centrais sindicais reúnem-se com Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, para tratar de acordo com a Petrobras para que a estatal assuma os pagamentos e direitos trabalhistas devidos por empresas que fizeram demissões por causa das dificuldades de caixa ou problemas decorrentes da Operação Lava Jato.

Indústria – grupo de trabalho composto por integrantes do governo federal e do setor privado pretende apresentar medidas para impulsionar a competitividade da indústria, a partir de propostas apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria.

Contas de Alckmin – advogados de Geraldo Alckmin, governador de SP reeleito, recorrem ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado contra a rejeição das contas de sua campanha.

Justiça – ministra Carmen Lúcia, do STF, preside sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Na 3ª feira (16.dez.2014), o órgão realiza a última sessão do ano.

Câmara de SP – vereadores de São Paulo elegem o novo presidente da Câmara. Antonio Donato, do PT, é o candidato da base governista.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (16.dez.2014)
Dilma e militares – presidente Dilma Rousseff acompanha a apresentação de oficiais promovidos das Forças Armadas, às 11h30, no Palácio do Planalto. Em seguida, Dilma participa de almoço de confraternização com os generais no Clube da Aeronáutica.

Levy no Congresso – Comissão Mista de Orçamento reúne-se com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a portas fechadas. Em pauta, o Orçamento de 2015 e projetos de lei na área tributária.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos sobre política monetária. Às 11h.

Orçamento de 2015 – sessão do Congresso às 19h tenta votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Emendas parlamentares – último dia para as comissões temáticas, os deputados e os senadores apresentarem emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual de 2015. O plenário da Câmara também pode votar a PEC 358/13, que estabelece o Orçamento Impositivo.

Lava Jato – 2ª Turma do STF deve julgar 2 reclamações de advogados das empreiteiras que tentam levar todos os processos relativos à Operação Lava Jato para a Corte e anular mandados de prisão expedidos contra os diretores das empresas.

Trabalhadores e Petrobras – Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove audiência de conciliação com representantes da Iesa Óleo e Gás e de 950 trabalhadores da empresa que não recebem salários e outros direitos trabalhistas desde o início de novembro. A empresa fornecia módulos para plataformas do pré-sal, é investigada pela Operação Lava Jato e teve o contrato rescindido pela Petrobras.

Cassação de Argôlo – Comissão de Constituição de Justiça da Câmara avalia recurso do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) contra decisão do Conselho de Ética recomendando sua cassação devido ao envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. É improvável que Argôlo seja cassado, pois a decisão do Conselho de Ética ainda precisa passar pelo plenário da Câmara nesta legislatura.

Presidência da Câmara – PT negocia com partidos aliados o apoio à candidatura de Arlindo Chingalia (PT-SP) para presidente da Câmara.

PSDB reunido – bancadas tucana na Câmara e no Senado discutem a estratégia de oposição para o segundo mandato de Dilma.

Bloco parlamentar – PSB, PPS, SD e PV lançam bloco parlamentar para atuar no Congresso Nacional em 2015. Grupo terá 67 deputados federais e 9 senadores a partir do próximo ano.

Processo contra Bolsonaro – Conselho de Ética da Câmara instaura processo por quebra de decoro contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), em função de ataques à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Terras indígenas – Comissão especial da Câmara vota a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas.

Processo Civil – plenário do Senado vota o projeto do novo Código de Processo Civil.

Comércio eletrônico – plenário da Câmara pode votar a PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. De acordo com o texto, os Estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo.

Dino X Lobão Filho – está na pauta da 1ª Turma do STF análise de inquérito que apura suposto crime de injúria movida pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o senador Lobão Filho (PMDB), seu adversário nas últimas eleições ao governo do Estado.

Supremo julga políticos – também está na pauta da 1ª Turma do STF julgamento de ação penal contra os deputados Oziel Oliveira (PDT-BA) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) e análise de inquéritos contra os deputados Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Judiciário – XI Prêmio Innovare realiza cerimônia de premiação de boas práticas no Judiciário. Participam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, e o ex-ministro Ayres Britto. No Salão Branco do STF, em Brasília.

Serviços – IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Serviços.

Economia – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Economia dos EUA – Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed (o Banco Central dos EUA) reúne-se e pode sinalizar a retirada de estímulos à economia norte-americana. Até 4ª feira (17.dez.2014)

Jornais da Espanha – Google News deixa de funcionar em território espanhol. O Google decidiu tirar o serviço do ar após uma lei obrigar o pagamento de direito autoral às empresas jornalísticas pela reprodução do seu conteúdo.

4ª feira (17.dez.2014)
Dilma na Argentina – presidente Dilma Rousseff participa da 47ª Cúpula Presidencial do Mercosul, na província argentina de Entre Ríos, acompanhada de outros presidentes do bloco.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota relatório oficial, preparado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresenta relatório paralelo e cogita pedir o indiciamento de João Vaccari, tesoureiro do PT.

Biografias – Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas.

Código Penal – também está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado votação de proposta do novo Código Penal. Texto inclui corrupção, racismo e submeter trabalhador à condição análoga à escravidão no rol de crimes hediondos.

Furtos de pequeno valor – estão na pauta do Supremo Tribunal Federal processos que discutem o furto de um par de chinelos, de 15 bombons caseiros e de 2 sabonetes íntimos. Corte deve decidir se o princípio da insignificância deve ser aplicado quando o autor do furto é reincidente.

UE X Brasil – Organização Mundial do Comércio deve aprovar abertura de painel solicitado pela União Europeia contra o Brasil, que contesta a política industrial Inovar-Auto. Os europeus questionam a concessão de benefícios vinculada à exigência de conteúdo local nos automóveis produzidos no Brasil.

Vale e Mitsui – mineradora Vale deve anunciar a venda de parte de sua atividade de carvão em Moçambique à japonesa Mitsui.

Café – Nestlé lança pedra fundamental de sua primeira fábrica de cápsulas de café fora da Europa, em Montes Claros (MG). A empresa planeja investir R$ 186 milhões na planta industrial.

Política cultural – Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de SP, cotado para assumir o Ministério da Cultura, participa de debate no lançamento de livro sobre o Plano Nacional de Cultura, de Guilherme Varella. Na Central das Artes, em SP.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Eleição na Grécia – país europeu elege novo presidente em pleito indireto, realizado no Parlamento. Caso nenhum candidato obtenha 200 votos, haverá nova votação em 23.dez.2014.

5ª feira (18.dez.2014)
Diplomação de Dilma – presidente Dilma Rousseff e vice-presidente Michel Temer são diplomados para um novo mandato na Presidência da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia, no TSE.

Economia – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dipp e combate à corrupção – ministro Gilson Dipp, do STJ, coordena mesa de diálogo sobre incongruências e acertos da Lei Anticorrupção no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

6ª feira (19.dez.2014)
Diplomação de governadores – último dia para a diplomação dos governadores eleitos.

Vital no TCU – senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) pode ser empossado ministro do Tribunal de Contas da União.

Inflação – IBGE divulga o IPCA-15.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

13º salário – trabalhadores recebem a segunda parcela do 13º salário.

Sábado (20.dez.2014)
Lula em Taboão – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparece a inauguração do empreendimento imobiliário João Cândido, realizado pelo MTST por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em Taboão da Serra, região metropolitana de SP.

Justiça – início do recesso no Judiciário. Ministro Ricardo Lewandowski comandará o plantão no STF.

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