PSDB não tem preconceito contra impeachment de Dilma, diz dirigente tucano
Fernando Rodrigues
Para secretário-geral do partido, impedimento dependeria de condições políticas
Mendes Thame (de casaco branco) em foto de maio de 2011
O deputado tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB nacional, afirmou nesta 3ª feira (3.fev.2015) que seu partido não teria nenhum “preconceito” em apoiar um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se houver condições políticas.
“Nada impede, não temos nenhum preconceito [contra o impeachment]. A oposição atua em função do momento histórico”, diz.
A abertura de um processo de impedimento da presidente dependeria dos desdobramentos da Operação Lava Jato, afirma o deputado.
“Estamos aguardando a lista de políticos investigados pela Procuradoria-Geral da República. A partir da divulgação, os nomes implicados podem trazer novidades”, diz.
Ele afirma que seria necessário comprovar alguma ligação de Dilma à corrupção na Petrobras, seja ela dolosa (com intenção de provocar o crime) ou culposa (por omissão que levou ao crime).
Mesmo que haja nexo entre Dilma e a corrupção na estatal, Mendes Thame pondera que o processo de impeachment é eminentemente político. “Tem que ter respaldo no desejo popular, nos formadores de opinião e na mídia. Se não tiver isso, é um processo natimorto”, diz.
A Constituição Federal estabelece que o processo de impeachment por crimes de responsabilidade, como improbidade administrativa, é aberto pela Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar ou colocar em pauta pedidos dessa natureza. Havendo aprovação de dois terços da Câmara, o presidente da República é submetido a julgamento do Senado Federal.
A posição do deputado Mendes Thame não é unânime no PSDB. Em público, outros líderes do partido preferem afirmar que o tema não está em discussão. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou à “Folha” que ''neste momento'', o impeachment ''não é uma matéria de interesse político''
Na 3ª feira, o advogado Ives Grande da Silva Martins publicou artigo no qual defende a possibilidade jurídica de um pedido de impeachment presidencial por improbidade administrativa decorrente de culpa.
Segundo a revista “Veja”, Martins teria sido contratado por uma empreiteira envolvida na Lava Jato para redigir um parecer com essa tese, o que ele nega. Martins diz ter elaborado o parecer a pedido do advogado José de Oliveira Costa, que integra o conselho do Instituto FHC.
(Bruno Lupion)