Levy e Renan saem da reunião na qual o Planalto aceitou recuar sobre o IR

O recuo do governo a respeito de como deve ser corrigida a tabela do Imposto de Renda foi uma enorme derrota para a presidente Dilma Rousseff. O Palácio do Planalto tomou uma sova tanto no plano político como no econômico.

Na política, o erro foi ter entendido que bastaria neste início de 2015 enviar ao Congresso os projetos de ajuste fiscal sem antes negociar os termos com deputados nem senadores.

Por mais subserviente que o Congresso possa parecer, humilhação tem alguns limites. A senha foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que expressou seu sentimento a interlocutores nos últimos dias. Eis o que ele disse na última sexta-feira (6.mar.2015):

“Vamos votar o veto na quarta-feira [11.mar.2015], às 11h. O veto tende a ser derrubado se o governo não apresentar alternativas”.

Ontem (10.mar.2015), Renan recebeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com ele acertou o recuo do governo.

Foi uma vitória política do Congresso, nesse caso sob o comando de Renan Calheiros, e uma derrota política de Dilma Rousseff.

Mas houve também uma perda do governo no plano econômico. A fórmula encontrada produz menos resultados fiscais para os cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, a economia pretendida por Joaquim Levy não será plenamente alcançada.

A gênese do erro do Planalto apareceu no dia 20.jan.2015, quando o “Diário Oficial da União” publicou o veto da presidente Dilma Rousseff à correção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas em 6,5%, incluída na Medida Provisória 656/2014, transformada na Lei 13.097/2015.

Essa correção já valeria para o ano-calendário 2015. A equipe econômica argumentou que a correção de 6,5% “levaria a uma renúncia fiscal da ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”. O Planalto queria corrigir a tabela em apenas 4,5%. Dilma quis empurrar seu veto goela abaixo dos deputados e senadores. Não conseguiu.

Como Dilma e o governo federal estão em posição de fragilidade política, daqui para a frente será sempre assim: ou o Planalto negocia muito bem as medidas econômicas que pretende baixar ou sofrerá uma derrota atrás da outra no Legislativo.

Nada resume melhor o momento do que um relato feito por Renan Calheiros de uma conversa que teve semana passada com Joaquim Levy:

“O Levy me disse: ‘Quando eu aceitei esse trabalho me disseram que o ajuste fiscal seria facilmente aprovado no Congresso’. E eu disse a ele: ‘Mas não te disseram qual ajuste seria’''.

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