Poder e Política na semana – 13 a 19.abr.2015
Fernando Rodrigues
Bruno Lupion
Coordenador interino do Blog do Fernando Rodrigues
Nesta semana, a Câmara vota emendas ao projeto que amplia a terceirização do trabalho e políticos e empresários influentes se reúnem em fórum na Bahia.
A presidente Dilma Rousseff comanda nesta 2ª feira de manhã reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde. Na 4ª feira, a presidente terá audiência com representantes de trabalhadores.
Na 3ª feira, a Câmara vota as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização do trabalho. Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, articulam por emenda que obrigue as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados. Na 4ª feira, diversas centrais sindicais e movimentos sociais promovem paralisação contra o projeto de lei.
Na 3ª feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos. Na 5ª feira, o diretório nacional do PT reúne-se em São Paulo e discute afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e o recebimento de doações de empresas.
Na 5ª feira, a CPI do HSBC colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão ligados a contas na agência do banco em Genebra.
Na 6ª feira, o conselho de administração da Petrobras reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da empresa.
No sábado, começa o 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia, com políticos e empresários influentes. Confirmaram presença os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de diversos ministros e governadores de Estado.
Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer pode reunir-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para discutir propostas de reforma política. Segundo a assessoria de Temer, não há data definida para o encontro.
Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.
2ª feira (13.abr.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião com o vice-presidente Michel Temer e seu núcleo de coordenação política. Às 9h, no Palácio do Planalto.
Dilma e Chioro – às 15h, Dilma recebe o ministro da saúde, Arthur Chioro, e representantes do Conselho Nacional de Saúde.
Temer e Raupp – Michel Temer deve se licenciar da presidência do PMDB. O senador Valdir Raupp (RO) assume o cargo.
Terceirização – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização no trabalho. Foram convidados representantes da indústria e de sindicados. Às 9h.
Lewandowski em SP – ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, lança livro sobre os 10 anos do Conselho Nacional de Justiça. Às 18h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Segurança em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista Alexandre de Moraes, secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Reforma política – deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da proposta de reforma política que tramita na Câmara, reúne-se com vereadores de São Paulo. Na capital paulista.
Regras da advocacia – OAB conclui votação de novo texto de seu Código de Ética. Entre as propostas estão a possibilidade de protesto de cheques de clientes inadimplentes e a aceitação de cartões de crédito em escritórios de advogados.
Mutirão na Justiça – Conselho Nacional de Justiça promove a II Semana Nacional do Júri para acelerar o julgamento de homicídios ocorridos há mais de 5 anos. Até 6ª feira (17.abr.2015).
Liberdade de expressão – Instituto de Estudo Empresariais promove fórum sobre liberdade da expressão no Brasil e na América Latina. Na PUC-RS, até 3ª feira (14.abr.2015).
Água no mundo – Coreia do Sul sedia o 7º Fórum Mundial da Água. Devem participar cerca de 30 mil pessoas de 170 países. Até 6ª feira (17.abr.2015)
3ª feira (14.abr.2015)
Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, em Guarulhos.
Terceirização – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve colocar em pauta as emendas ao projeto de lei 4.330/2004, que amplia as hipóteses de terceirização. O vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), e líderes da base aliada articulam emenda que obriga as empresas contratantes a reter 11% do valor da fatura para pagar encargos trabalhistas dos funcionários terceirizados.
Reforma política – comissão especial da reforma política da Câmara colhe propostas de presidentes de partidos. Foram convidados os presidente do PT, Rui Falcão, do PC do B, Renato Rabelo, do PSD, Guilherme Campos, do PSB, Carlos Siqueira, e do PDT, Carlos Lupi.
Aécio e deputados – senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, reúne-se com deputados da legenda para discutir a reforma política. Legenda cogita apoiar a proposta do ''distritão'', sugerida pelo PMDB, segundo a qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada unidade da Federação.
Diretores do Banco Central – Otávio Ribeiro Damaso e Tony Volpon, indicados por Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, para as diretorias de Regulação e Assuntos Internacionais, respectivamente, são sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Coutinho no Senado – Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura para tratar de diretrizes e perspectivas do BNDES em 2015. Luciano Coutinho, presidente do banco, foi convidado.
PT e a base – reunião de deputados do partido discute estratégias para a legenda se reaproximar dos movimentos sociais.
Petrobras – CPI da Petrobras promove audiência pública com o presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda., Augusto Mendonça Neto.
Kassab e o setor imobiliário – donos de construtoras, urbanistas, investidores e políticos se reúnem em fórum sobre o mercado imobiliário. O ministro das cidades, Gilberto Kassab, e o CEO do BTG Pactual, Andre Esteves, participam. Em São Paulo.
Extradição de Pizzolato – Ministério da Justiça divulga carta de compromissos que enviará à Itália para solicitar a extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão.
Concessão de rodovias – termina o prazo para que empresas interessadas na concessão de trechos das BR 364/060 (MT/GO) e 163/230 (MT/PA) apresentem ao Ministério dos Transportes seus estudos técnicos.
Mulheres na política – ONU Mulheres e Instituto Patrícia Galvão promovem painel sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Entre os convidados estão a professora emérita de Ciência Política da Universidade da Califórnia e teórica feminista Carole Pateman e a socióloga Albertina Oliveira. Em Brasília.
Poder Judiciário – site “Consultor Jurídico” lança o Anuário da Justiça Brasil 2015 em evento no Supremo Tribunal Federal. Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, deve participar.
Comércio – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Comércio.
DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
4ª feira (15.abr.2015)
Dilma e trabalhadores – presidente Dilma Rousseff reúne-se com representantes de confederação de trabalhadores.
Terceirização – centrais sindicais CUT, CSP-Conlutas, CTB, NCST, Intersindical/CCT e movimentos sociais organizam paralisação contra a ampliação das hipóteses de terceirização do trabalho.
Ajuste fiscal – governadores do Nordeste reúnem-se em Brasília com deputados e senadores de seus Estados para discutir o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Repasses para o BNDES – Senado promove audiência pública sobre a MP 663/14, que aumenta o limite de repasse da União ao BNDES e à Finep.
Chioro na Câmara – CPI da Câmara que investiga a máfia das órteses e próteses realiza audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Às 14h.
Orçamento do governo – último dia do prazo legal para o governo enviar ao Congresso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
Alumínio – Alcoa interrompe as atividades da sua usina de produção de alumínio em São Luís, no Maranhão. Empresa aponta o preço da energia como um dos entraves.
Comércio e serviços – sindicatos patronais dos setores de comércio, serviço e turismo reúnem-se em congresso em Alagoas.
Inflação – FGV divulga resultado do IGP-10.
5ª feira (16.abr.2015)
PT reunido – diretório nacional do partido reúne-se em São Paulo. Em pauta, propostas de afastamento do seu tesoureiro, João Vaccari Neto, e de proibição de doações de empresas à legenda. Até 6ª feira (17.abr.2015). A legenda também promove debate preparatório para 5º Congresso Nacional do PT.
CPI da Petrobras – comissão realiza audiência pública com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
CPI do HSBC – CPI que investiga possível sonegação e evasão de divisas de brasileiros ligados a contas no HSBC da Suíça colhe depoimento de Henry Hoyer de Carvalho, apontado como substituto do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvios de recursos na Petrobras, e Paulo Celso Mano Moreira da Silva, ex-diretor do Metrô de SP. Ambos estão relacionados a depósitos na agência do banco em Genebra.
Kassab na Câmara – Gilberto Kassab, ministro das Cidades, participa de comissão geral no plenário da Câmara. Às 11h.
Comando do futebol – Marco Polo Del Nero assume a presidência da CBF, em substituição a José Maria Marin.
Paes em Nova York – Eduardo Paes, prefeito do Rio, participa de jantar em Nova York sobre “O Futuro das Cidades” oferecido pela Universidade Columbia. Paes é um das 3 personalidades homenageadas neste ano.
Tráfico de pessoas – Conselho Nacional de Justiça promove Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Até 6ª feira (17.abr.2015), em Fortaleza.
Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.
Serviços – IBGE divulga Pesquisa Mensal de Serviços.
DEM na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
6ª feira (17.abr.2015)
Petrobras 1 – conselho de administração da estatal reúne-se no Rio e deve decidir sobre a publicação do balanço de 2014 da companhia.
Petrobras 2 – estatal e seus ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli, além de outros executivos, devem apresentar defesa à Corte de Nova York na ação coletiva de indenização promovida por acionistas.
Comando da Vale – empresa realiza assembleia geral ordinária, no Rio, para eleger os membros do conselho de administração no período 2015-2017.
Mineração – data final estabelecida pela comissão especial da Câmara sobre o novo Código de Mineração para que o projeto seja encaminhado ao plenário da Casa.
Serra e Barroso em Harvard – o senador José Serra (PSDB-SP), o ministro do STF Luis Roberto Barroso e o ex-ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) apresentam palestras em conferência na Universidade Harvard, nos EUA, sobre os 30 anos de democracia no Brasil. Também participam o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o diretor da Faculdade de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão, o chefe da Assessoria Especial da Casa Civil, Diogo Santana, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa. Até sábado (18.abr.2015).
Protestos contra Dilma – integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) planejam iniciar marcha de São Paulo a Brasília.
Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15.
Emprego – IBGE divulga resultado da Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.
PRTB na TV – legenda veicula propaganda partidária de 5 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.
Sábado (18.abr.2015)
Temer na Europa – vice-presidente Michel Temer embarca para missão oficial em Portugal e na Espanha.
Políticos e empresários em Comandatuba – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove a 14ª edição do tradicional Fórum de Comandatuba. Confirmaram presença o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eduardo Braga (Minas e Energia), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Jorge Hilton (Esporte) e os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná) e Pedro Taques (Mato Grosso), entre outras autoridades e líderes empresariais. Na Ilha de Comandatuba, na Bahia, até 3ª feira (21.abr.2015).
Rio 2016 – comitê brasileiro que organiza as Olimpíadas de 2016 apresenta projeto voltado para o desenvolvimento de esportes para pessoas com deficiência.
PT na TV – legenda tem 2 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
PTB na TV – legenda tem 2,5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.
Aniversário do Blog e do site – este Blog e site de política é o mais antigo em atividade no Brasil. O primeiro texto foi publicado no longínquo 18 de abril do ano 2000. Completa agora, portanto, 15 anos de existência. Obrigado a todos pela audiência e por enviarem informações.
Domingo (19.abr.2015)
Dia do Índio – devem ocorrer protestos pelo Brasil contra a proposta de transferir ao Congresso a responsabilidade pela demarcação das reservas indígenas.
Finlândia vota – finlandeses vão às urnas escolher seu novo Parlamento.